CONCEDE TITULO DE CIDAÇÃO VARJOTENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DANIEL NETO

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO VIEIRA MELO - RAIMUNDO BIGODE, A PRAÇA PROXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO PEDREIRA - VARJOTA E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O IPTU SOCIAL, QUE CORRESPONDE A CONSCESSÃO DE INSENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE, NOS CASOS INDICADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MEDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E OFICIALIZAO HINO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO VARJOTENSE DE ASSISTENCIA A MULHER E A PESSOA TRASNGENERO - AVAMPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES TITULARES DE PRECATORIOS JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, $ 20, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 752, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR AÇÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO EVANGELISTA FILHO A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ - VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIA ODALY FERREIRA ALVES O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

ESTABELECE PRIORIDADE DO ATENDIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE INTERPRETE DE LIBRAS - PL-DAS - IV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE DE ATÔNIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. DIEGO ABDALIS BANASCO SOBERAO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA - CE

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ SABINO RIBEIRO, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTACE.

FAÇO SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL Nº 001/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 VIREM, OU TOMAREM CONHECIMENTO QUE SE FEZ CORREÇÃO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO EDITAL Nº001/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE E LOTAÇÃO Nº 001/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOXARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

"ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA DO ESTADO DO CEARÁ."