GABINETE DO PREFEITO

RENATO GENARIO FERREIRA PONTES

CHEFE DE GABINETE

Amparo: Nomeação: 001/2021 - 25/02/2021

Matrícula: 189678-4

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 3639-1344

E-MAIL: gabinete@varjota.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00

Endereço: AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 1744 - ACAMPAMENTO - CEP: 62.265-000
SALA 20

Mais informações do orgão

Missão

O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir o Prefeito nas funções políticas administrativas, cabendo-lhe, especialmente, o assessoramento para os contatos com os demais órgãos da Prefeitura, quando não feitos de forma direta.

Valores

É de responsabilidade do Gabinete do Prefeito: registrar e controlar as audiências públicas da Prefeita; preparar e expedir correspondências do Prefeito; preparar, registrar, publicar e expedir os atos do Prefeito; acompanhar junto às repartições públicas municipais o ritmo de providencias determinadas pela Prefeita, sugerindo medidas tendentes a melhorar as relações do Gabinete com outras Secretarias; dar apoio e assessoramento amplo e direto ao Prefeito, inclusive de fiscalização dos atos do governo.

Funções

O Gabinete tem como função assessorar o prefeito em suas funções políticas, nos projetos especiais, nas relações institucionais e com a comunidade, nos assuntos extraordinários, bem como nos relativos a cerimonial, honrarias e eventos.

Nome	Data início	Data fim	Mais
FRANCISCO ROGERIO DA SILVA	01/01/2021	01/06/2022
JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO	01/01/2021	18/08/2022

Nome	Data início	Data fim	Mais
RENATO GENARIO FERREIRA PONTES	01/01/2021

LEI MUNICIPAL: 868/2024

ESTABELECE PRIORIDADE DO ATENDIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.

27/06/2024

LEI MUNICIPAL: 867/2024

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE INTERPRETE DE LIBRAS - PL-DAS - IV E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/06/2024

LEI MUNICIPAL: 866/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE ATÔNIO RIBEIRO LIMA O ANTIGO GALPÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE JATOBÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2024

LEI MUNICIPAL: 865/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. DIEGO ABDALIS BANASCO SOBERAO.

13/06/2024

LEI MUNICIPAL: 864/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOANA DE SOUSA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2024

LEI MUNICIPAL: 862/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), COMO DISCIPLINA CURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024

LEI MUNICIPAL: 861/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PROGRAMA OLHINHOS DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2024

LEI MUNICIPAL: 858/2024

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADAS A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA - CE

16/05/2024

LEI MUNICIPAL: 857/2024

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ SABINO RIBEIRO, A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2024

ADITIVO DE EDITAL: 0012022/2022

PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTACE.

28/06/2022

ERRATA DO EDITAL: 001/2018

FAÇO SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL Nº 001/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 VIREM, OU TOMAREM CONHECIMENTO QUE SE FEZ CORREÇÃO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO EDITAL Nº001/2018

25/01/2018

EDITAL: 001/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE E LOTAÇÃO Nº 001/2017

12/05/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 007/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOXARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

24/11/2021