1588 1849 1492 1039 1345 1188 1094 1987 1720 1132 1775 1634 1330 1026 1923 1068 1407 1177 1041 1423 1538 1957 1725 1619 1899 1213 1630 1229 1108 1248 1429 1298 1404 1886 1003 1846 1119 1077 1629 1447 1615 1683 1408 1536 1917 1040 1954 1134 1404 1910 1808 1842 1686 1768 1482 1998 1791 1510 1631 1572 1730 1617 1796 1987 1327 1088 1610 1015 1847 1816 1215 1708 1090 1486 1266 1459 1930 1398 1491 1704 1810 1503 1759 1004 1726 1954 1544 1495 1937 1443 1546 1384 1397 1488 1795 1341 1895 1455 1487 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 888/2025

20/01/2025

CRIA COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL " FRANCISCO PAIVA MONTE (CHICO MONTE), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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