"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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"AUTORIZA A CESSÃO, EM CARÁTER DE PERMUTA, DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, PARA A PREFEITURA MUNI [...]
04(quatro) diárias, sendo 03(três) pernoite e 01(uma) sem pernoite com viagem a Cidade de Fortaleza-CE, nos dias 18 à 21 de abril de 2026, para participar do XXIII CONG [...]
03(três)diárias, sendo 02(duas) com pernoite e 01(uma) sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, para participar do Trein [...]
02(duas) diárias, sendo 01(uma) com pernoite, e 01(uma) sem pernoite com viagem a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, para participar do 5º ENCON [...]
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL A BANDA DE MÚSICA 7 DE SETEMBRO (B7S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MAIS JUSTIÇA, A SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADO MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADO A AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MED [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H (MEIO-DIA), O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA P [...]
