RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
01/08/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
24/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/05/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
01/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 131/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
20/07/2026NOMEAÇÃO: 130/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/07/2026NOMEAÇÃO: 129/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/07/2026DIÁRIA: 007090626/2026
02(duas) ajuda de custo para viagem a Brasilía-DF, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, para participar da Cerimônia de Entrega do Selo Diamante em Referência em Atendimento da Salas do Empreendedor - Categoria Nacional, a ser promovido pelo SEBRAE Nacional.
09/06/2026DIÁRIA: 006090626/2026
01(uma) ajuda de custo para viagem a Brasilía-DF, no dia 10 de junho de 2026, para participar da Cerimônia de Entrega do Selo Diamante em Referência em Atendimento da Salas do Empreendedor - Categoria Nacional, a ser promovido pelo SEBRAE Nacional.
09/06/2026DIÁRIA: 017030626/2026
05(diárias), sendo 04(quatro) diárias com pernoite e 01(uma)sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026, para participar do curso de CULICIDEO SILVESTRES, COLETA E IDENTIFICAÇ [...]
03/06/2026LEI MUNICIPAL: 969/2026
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL A BANDA DE MÚSICA 7 DE SETEMBRO (B7S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2029NOVOLEI MUNICIPAL: 973/2026
LEI Nº 973, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA, INSTITUI MECANISMOS DE ACOMP [...]
19/08/2026LEI MUNICIPAL: 972/2026
LEI N° 972, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A DRA. TAISSA BRAGA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2026DECRETO: 036/2026
DECRETO Nº 36/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/08/2026DECRETO: 37/2026
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA À REDESIM, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/08/2026DECRETO: 36/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
31/01/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
28/06/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
28/06/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
28/06/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
28/06/2024
