#VARJOTA
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
#VARJOTA
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
01/08/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
24/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
30/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
01/04/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 131/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
20/07/2026NOMEAÇÃO: 130/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/07/2026NOMEAÇÃO: 129/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01/07/2026DIÁRIA: 028020726/2026
01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de julho de 2026, para participar da Solenidade de Entrega dos Kits Pedagógicos do Selo ALECE Conselho Tutelar - Edição 2026, a ser realizado pela Assembléia Legislativa do Estado [...]
03/07/2026DIÁRIA: 032020726/2026
01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de julho de 2026, para participar da Solenidade de Entrega dos Kits Pedagógicos do Selo ALECE Conselho Tutelar - Edição 2026, a ser realizado pela Assembléia Legislativa do Estado [...]
02/07/2026DIÁRIA: 031020726/2026
01(uma)diária sem pernoite, com viagem a cidade de Fortaleza-CE, no dia 03 de julho de 2026, para participar da Solenidade de Entrega dos Kits Pedagógicos do Selo ALECE Conselho Tutelar - Edição 2026, a ser realizado pela Assembléia Legislativa do Estado [...]
02/07/2026Lei Municipal: 969/2026
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL A BANDA DE MÚSICA 7 DE SETEMBRO (B7S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2029NOVOLei Municipal: 975/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL NA CIDADE DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026Lei Municipal: 974/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/09/2026Decreto: 39/2026
DECRETO 39 de 11 de SETEMBRO de 2026 - PONTO FACULTATIVO - ASSISTÊNCIA E CRAS.pdf
11/09/2026NOVODecreto: 036/2026
DECRETO Nº 36/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/08/2026Decreto: 37/2026
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA À REDESIM, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
28/06/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
28/06/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
28/06/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
28/06/2024