"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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"AUTORIZA A CESSÃO, EM CARÁTER DE PERMUTA, DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, PARA A PREFEITURA MUNI [...]
02(duas) ajuda de custo para viagem a Brasilía-DF, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, para participar da Cerimônia de Entrega do Selo Diamante em Referência em Atendime [...]
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05(diárias), sendo 04(quatro) diárias com pernoite e 01(uma)sem pernoite, para custeio de despesas com viagem a cidade de Fortaleza-Ceará, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 [...]
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL A BANDA DE MÚSICA 7 DE SETEMBRO (B7S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MAIS JUSTIÇA, A SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADO MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADO A AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MED [...]
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA À REDESIM, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 34, DE 27 DE JULHO DE 2026. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE JOÃO RIBEIRO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
