1879 1087 1459 1803 1324 1694 1488 1251 1712 1105 1395 1742 1324 1188 1704 1936 1131 1594 1454 1804 1227 1942 1571 1625 1133 1378 1794 1737 1973 1381 1165 1570 1769 1136 1667 1456 1580 1679 1803 1509 1256 1116 1214 1185 1431 1334 1668 1745 1190 1286 1983 1351 1616 1699 1350 1304 1727 1452 1066 1504 1880 1210 1805 1423 1908 1534 1838 1907 1469 1109 1776 1064 1100 1836 1454 1963 1666 1523 1978 1829 1683 1680 1423 1794 1502 1898 1035 1683 1453 1874 1417 1585 1434 1904 1982 1063 1556 1677 1062 Prefeitura de Varjota
 
SECRETARIA

PROCURADORIA

Procuradoria Geral do Município

Joao Ricardo Holanda do Nascimento
Procurador(a) Geral do Município

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direito Constitucional pela Damásio. Pesquisador. Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Procurador Geral do Município de Varjota. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Subsecção Sobral.

Amparo: NOMEAÇÃO: 006/2021

Matrícula: 1**726-

Informações do órgão

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9916-2475

E-MAIL: procuradoria@varjota.ce.gov.br

Horário: Segunda à Sexta de 8h às 12h e de 14h às 17h

Endereço: Av Pres Castelo Branco, Nº 1744 - Acampamento - CEP: 62.265-000
SALA 12

Mais informações do órgão
Missão
Atuar em favor dos interesses do Município de Varjota, promovendo a sua defesa judicial e extrajudicial, exercendo o controle interno da legalidade e a atividade consultiva da Administração Pública do Município, colaborando para a preservação do patrimônio, redução da litigiosidade e para a criação de soluções que viabilizem as políticas públicas com segurança, ética e agilidade
   
Visão
Até o ano de 2024, fortalecer-se como instituição viabilizadora e indutora de políticas públicas, identificada com os anseios da sociedade e reconhecida como referência nacional de excelência jurídica.
   
Atribuições da Secretaria
COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA: AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS.
CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO: EMISSÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÕES E NOTAS TÉCNICAS PARA GARANTIR A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
ELABORAÇÃO LEGISLATIVA: ANÁLISE E REVISÃO DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS E REGULAMENTOS.
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA: DEFESA DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS, TRABALHISTAS, FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS.
   
Nome Data início Data fim
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Joao Ricardo Holanda do Nascimento 01/01/2021
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