1738 1276 1507 1852 1776 1865 1722 1371 1522 1801 1311 1171 1248 1797 1710 1173 1842 1661 1914 1054 1362 1337 1418 1870 1598 1371 1209 1650 1528 1033 1601 1084 1290 1814 1121 1972 1181 1868 1485 1408 1616 1949 1563 1846 1255 1067 1926 1142 1300 1480 1411 1899 1725 1019 1662 1528 1676 1800 1471 1473 1519 1781 1269 1658 1519 1796 1243 1285 1513 1250 1743 1490 1125 1846 1731 1843 1466 1374 1827 1059 1442 1641 1380 1164 1039 1910 1328 1344 1871 1334 1452 1228 1354 1981 1581 1336 1165 1029 1978 Prefeitura de Varjota
 
SECRETARIA

PROCURADORIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO
PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direito Constitucional pela Damásio. Pesquisador. Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Procurador Geral do Município de Varjota. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Subsecção Sobral.

Amparo: Nomeação: 006/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 1**726-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9916-2475

E-MAIL: procuradoria@varjota.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H

Endereço: AV PRES CASTELO BRANCO, Nº 1744 - ACAMPAMENTO - CEP: 62.265-000
SALA 12

Mais informações do orgão
Missão
Atuar em favor dos interesses do Município de Varjota, promovendo a sua defesa judicial e extrajudicial, exercendo o controle interno da legalidade e a atividade consultiva da Administração Pública do Município, colaborando para a preservação do patrimônio, redução da litigiosidade e para a criação de soluções que viabilizem as políticas públicas com segurança, ética e agilidade
   
Visão
Até o ano de 2024, fortalecer-se como instituição viabilizadora e indutora de políticas públicas, identificada com os anseios da sociedade e reconhecida como referência nacional de excelência jurídica.
   
Atribuições da Secretaria
Cobrança da dívida ativa: ajuizamento de execuções fiscais para recuperação de créditos tributários e não tributários.
Consultoria e assessoramento jurídico: emissão de pareceres, orientações e notas técnicas para garantir a legalidade dos atos administrativos
Elaboração legislativa: análise e revisão de projetos de lei, decretos e regulamentos.
Representação judicial e administrativa: defesa do Município em processos judiciais, administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários.
   
Nome Data início Data fim
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JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO 01/01/2021
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