1997 1787 1511 1891 1608 1780 1316 1753 1553 1365 1319 1785 1548 1004 1849 1779 1161 1784 1644 1492 1631 1546 1042 1787 1420 1277 1066 1859 1021 1018 1510 1896 1885 1122 1102 1830 1248 1962 1517 1821 1604 1674 1525 1390 1399 1496 1124 1059 1006 1298 1430 1480 1262 1787 1082 1841 1848 1974 1787 1205 1677 1610 1520 1333 1242 1600 1157 1783 1371 1086 1405 1197 1738 1705 1732 1935 1519 1203 1559 1275 1800 1730 1979 1942 1557 1407 1404 1480 1744 1728 1215 1264 1754 1726 1253 1025 1600 1150 1933 Prefeitura de Varjota
 
SECRETARIA

PROCURADORIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO
PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direito Constitucional pela Damásio. Pesquisador. Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Procurador Geral do Município de Varjota. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Subsecção Sobral.

Amparo: Nomeação: 006/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 189726-8

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9916-2475

E-MAIL: procuradoria@varjota.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H

Endereço: AV PRES CASTELO BRANCO, Nº 1744 - ACAMPAMENTO - CEP: 62.265-000
SALA 12

Mais informações do orgão
Missão
Atuar em favor dos interesses do Município de Varjota, promovendo a sua defesa judicial e extrajudicial, exercendo o controle interno da legalidade e a atividade consultiva da Administração Pública do Município, colaborando para a preservação do patrimônio, redução da litigiosidade e para a criação de soluções que viabilizem as políticas públicas com segurança, ética e agilidade
   
Visão
Até o ano de 2024, fortalecer-se como instituição viabilizadora e indutora de políticas públicas, identificada com os anseios da sociedade e reconhecida como referência nacional de excelência jurídica.
   
Atribuições da Secretaria
Cobrança da dívida ativa: ajuizamento de execuções fiscais para recuperação de créditos tributários e não tributários.
Consultoria e assessoramento jurídico: emissão de pareceres, orientações e notas técnicas para garantir a legalidade dos atos administrativos
Elaboração legislativa: análise e revisão de projetos de lei, decretos e regulamentos.
Representação judicial e administrativa: defesa do Município em processos judiciais, administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários.
   
Nome Data início Data fim
Mais
JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO 01/01/2021
Notícias mais recentes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024