1454 1350 1896 1098 1087 1763 1686 1838 1090 1052 1451 1927 1794 1499 1457 1894 1260 1783 1224 1753 1564 1493 1376 1637 1819 1604 1497 1282 1062 1994 1155 1164 1012 1930 1390 1494 1581 1638 1780 1180 1217 1426 1725 1407 1646 1595 1637 1079 1644 1436 1705 1650 1314 1754 1272 1179 1671 1461 1740 1918 1921 1625 1220 1321 1326 1265 1465 1573 1747 1663 1100 1825 1927 1234 1809 1116 1257 1988 1541 1002 1229 1732 1825 1730 1821 1195 1047 1489 1273 1291 1933 1674 1904 1851 1824 1162 1486 1107 1776 Prefeitura de Varjota
 
SECRETARIA

PROCURADORIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO
PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direito Constitucional pela Damásio. Pesquisador. Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Procurador Geral do Município de Varjota. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Subsecção Sobral.

Amparo: NOMEAÇÃO: 006/2021

Matrícula: 1**726-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9916-2475

E-MAIL: procuradoria@varjota.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H

Endereço: AV PRES CASTELO BRANCO, Nº 1744 - ACAMPAMENTO - CEP: 62.265-000
SALA 12

Mais informações do orgão
Missão
Atuar em favor dos interesses do Município de Varjota, promovendo a sua defesa judicial e extrajudicial, exercendo o controle interno da legalidade e a atividade consultiva da Administração Pública do Município, colaborando para a preservação do patrimônio, redução da litigiosidade e para a criação de soluções que viabilizem as políticas públicas com segurança, ética e agilidade
   
Visão
Até o ano de 2024, fortalecer-se como instituição viabilizadora e indutora de políticas públicas, identificada com os anseios da sociedade e reconhecida como referência nacional de excelência jurídica.
   
Atribuições da Secretaria
Cobrança da dívida ativa: ajuizamento de execuções fiscais para recuperação de créditos tributários e não tributários.
Consultoria e assessoramento jurídico: emissão de pareceres, orientações e notas técnicas para garantir a legalidade dos atos administrativos
Elaboração legislativa: análise e revisão de projetos de lei, decretos e regulamentos.
Representação judicial e administrativa: defesa do Município em processos judiciais, administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários.
   
Nome Data início Data fim
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JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO 01/01/2021
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