1440 1581 1129 1562 1238 1734 1286 1590 1754 1141 1228 1570 1921 1588 1664 1497 1226 1806 1366 1277 1499 1367 1510 1045 1804 1745 1050 1993 1681 1831 1067 1383 1514 1330 1969 1002 1171 1064 1803 1626 1712 1871 1481 1010 1555 1771 1728 1584 1146 1674 1221 1820 1328 1711 1954 1511 1119 1987 1528 1620 1449 1061 1450 1123 1227 1970 1753 1642 1163 1982 1691 1392 1551 1683 1641 1602 1961 1021 1744 1059 1222 1937 1428 1737 1795 1762 1442 1463 1485 1832 1524 1455 1270 1818 1698 1491 1295 1987 1407 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 640 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 09:03:24
Lei Municipal: 969/2026NOVO 26/06/2029 · RECONHECE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL A BANDA DE MÚSICA 7 DE SETEMBRO (B7S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 975/2026 04/09/2026 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL NA CIDADE DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 974/2026 04/09/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 973/2026 19/08/2026 · LEI Nº 973, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA, INSTITUI MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 972/2026 11/08/2026 · LEI N° 972, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE TÍTULO DE CIDADà VARJOTENSE A DRA. TAISSA BRAGA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 971/2026 11/08/2026 · LEI N° 971, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI MUNICIPAL N.º 936/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 968/2026 26/06/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MAIS JUSTIÇA, A SER IMPLEMENTADO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADO MAIS CIDADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 970/026 26/06/2026 · INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, DESTINADO A AMPLIAR A COBERTURA VACINAL DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIANTE ARTICULAÇÃO ENTRE UNIDADES DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 966/2026 03/06/2026 · 966 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 965/2026 03/06/2026 · 965 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO OFICIAL DOS BAIRROS, COM A INDICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 964/2026 03/06/2026 · 964 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 963/2026 03/06/2026 · 963 - DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA JOSÉ TEIXEIRA CUNHA, ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 962/2026 03/06/2026 · 962 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CONTENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 961/2026 03/06/2026 · 961 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADà VARJOTENSE À SRA. MARIA ARLETE MARTINS BEZERRA BRAGA.Acessar Lei Municipal: 960/2026 03/06/2026 · 960 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS GOMES.Acessar Lei Municipal: 959/2026 03/06/2026 · 959 - INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VARJOTA PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 958/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS A CORRENTADOS ROTINEIRAMENTE OU DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 957/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS, MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (GRAU) E SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES), EM ÁREA FORA DA ZONA URBANA, A SER DISCIPLINADA POR DECRETO DO PODER EXECUTIVO, SEM GERAÇÃO D E DESPESAS, E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS AUTOMOTIVAS.Acessar Lei Municipal: 956/2026 08/04/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 955/2026 08/04/2026 · SOBRE DIRETRIZES DE APOIO, ACOLHIMENTO E PRIORIZAÇÃO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E CÂNCER, CRIA INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO, E INSTITUI DAT A COMEMORATIVA COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL.Acessar Lei Municipal: 954/2026 08/04/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, VIDEOMAKERS E SOCIAL MEDIA NO ÂMBITO D O MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 953/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE FEIRA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 952/2026 08/04/2026 · INSTITUI A MEDALHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 951/2026 08/04/2026 · 951 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E CRIA O DIA MUNICIPAL D E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 950/2026 08/04/2026 · LEI 950 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO INOVADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 949/2026 30/03/2026 · 949 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 948/2026 12/03/2026 · 948 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE VALORIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, POVOS CIGANOS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS E DEMAIS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, SEM CRIAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 947/2026 12/03/2026 · 947 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE OFERTAM OPORTUNIDADES DE EMPREGO PARA OS VARJOTENSES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 946/2026 12/03/2026 · 946 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA IONE URSULINO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, CENTRO DE VARJOTA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 945/2026 12/03/2026 · 945 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARJOTA, O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA – GEMPAcessar

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