1389 1789 1944 1036 1400 1723 1947 1813 1202 1301 1579 1325 1578 1766 1046 1408 1920 1853 1343 1384 1386 1328 1263 1043 1212 1300 1996 1724 1518 1829 1019 1631 1689 1300 1146 1860 1695 1239 1602 1177 1710 1291 1198 1633 1026 1696 1582 1778 1763 1075 1644 1082 1200 1224 1116 1812 1772 1550 1288 1833 1731 1786 1460 1136 1140 1304 1572 1632 1993 1916 1747 1356 1832 1459 1724 1848 1877 1830 1972 1844 1231 1924 1599 1590 1048 1462 1130 1477 1110 1969 1791 1821 1356 1379 1983 1703 1945 1825 1357 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 897/2025

19/02/2025

CONCEDE REAJUSTE AOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024