1798 1709 1637 1774 1307 1843 1787 1576 1972 1477 1859 1632 1609 1417 1106 1595 1114 1527 1711 1116 1952 1198 1861 1777 1123 1160 1504 1610 1589 1558 1010 1489 1174 1078 1932 1955 1259 1971 1378 1846 1347 1440 1487 1518 1360 1048 1994 1508 1062 1596 1124 1698 1783 1511 1580 1906 1011 1229 1222 1524 1614 1321 1198 1288 1805 1744 1094 1006 1520 1630 1865 1671 1535 1126 1286 1211 1838 1158 1101 1577 1700 1867 1235 1653 1855 1127 1324 1662 1835 1671 1227 1645 1519 1025 1566 1548 1092 1409 1387 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 897/2025

19/02/2025

CONCEDE REAJUSTE AOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024