1038 1759 1670 1810 1281 1256 1848 1799 1136 1638 1101 1801 1021 1011 1288 1384 1318 1311 1984 1058 1562 1962 1720 1858 1278 1422 1640 1490 1656 1222 1865 1228 1089 1414 1198 1314 1947 1132 1636 1912 1327 1697 1843 1636 1564 1446 1462 1334 1592 1744 1710 1101 1673 1331 1009 1964 1872 1617 1320 1147 1413 1078 1155 1416 1119 1366 1777 1097 1929 1116 1636 1038 1591 1767 1349 1606 1066 1313 1180 1740 1882 1559 1895 1094 1448 1060 1849 1947 1967 1796 1734 1289 1505 1888 1245 1972 1381 1129 1184 Prefeitura de Varjota
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Prefeito(a)

Francisco Elmo Bezerra Monte

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Vice-prefeito(a)

Jose Erivaldo Soares Mororo

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Gabinete do Prefeito

Renato Pontes · Chefe de Gabinete

Av. Pres. Castelo Branco , Nº 1744 - Acampamento - CEP: 62.265-000(88) 3639-1344gabinete@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Procuradoria Geral do Município

João Ricardo · Procurador(a) Geral do Município

Av Pres Castelo Branco , Nº 1744 - Acampamento - CEP: 62.265-000(88) 9916-2475procuradoria@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h às 12h e de 14h às 17h
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Secretaria da Pesca, Aquicultura e Recursos Hidricos

Flávio Pires · Secretário(a) de Pesca Aquicultura e Recursos Hídricos

Rua Joao Alves Ximenes , Nº 178 - Acampamento - CEP: 62.265-000(88) 9.9744-0459aquicultura@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Administração e Planejamento

Joabe Cardoso · Secretário(a) de Administração e Planejamento

Rua Artur Ramos , Nº 468 - Centro - CEP: 62.265-000(88) 9.9715-1129adm@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Agricultura e Pecuária

Jose Carlos Sales Lira · Secretário(a) de Agricultura e Pecuária

Av. Presidente Castelo Branco , Nº 2028 - Centro - CEP: 62.265-000(88) 9.9305-5853agricultura@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta | de 8h às 14h
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Secretaria de Assistência Social

Tamila Alexandrina Macedo Martins · Secretário(a) de Assistência Social

Rua Artur Ramos , Nº 232 - Centro - CEP: 62.265-000(88) 9.9845-8968assistenciasocial@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Cultura

Francisco Eudes Alves Mesquita · Secretário da Cultura e Tecnologia

Rua Professora Edithe Castro , Nº Sn - Centro - CEP: 62.265-000(88) 9.9920-8885cultura@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Goncalo Farias de Oliveira · Secretário Desenvolvimento Econômico, Trabalho

Av. Presidente Castelo Branco , Nº 1744 - Acampamento - CEP: 62.265-000(88) 9615-5741desenvolvimento@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00
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Secretaria de Direitos Humanos e das Mulheres

Antonia de Maria Ximenes Caetano · Secretário(a) dos Direitos Humanos e das Mulheres

Rua Antônio de Oliveira, , Nº 1121 - Centro - CEP: 62.265-000(85) 9.9607-8982antonia@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Educação e Tecnologia

Maria Lucila · Secretário(a) de Educação e Tecnologia

Av. Pres. Castelo Branco , Nº 2932 - Centro - CEP: 62.265-000(88) 9.9404-3439educacao@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Esporte e Juventude

Carlos Henrique Tomaz Ribeiro · Secretário(a) de Esporte e Juventude

Rua Artur Ramos , Nº S/n - Centro - CEP: 62.265-000(88) 9360-6722esportejuventude@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Finanças e Orçamentos

Francisco Eduardo Leopoldino · Secretário(a)

Rua Artur Ramos , Nº 232 - Centro - CEP: 62.265-000(88) 9947-2667financas@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Governo

Gentil Magalhães · Secretário(a)

Av. Pres. Castelo Branco , Nº 1744 - Centro - CEP: 62.265-000(88) 3639-5060governo@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Phelipe Gomes · Secretário(a) de Infraestrutura

Av. Pres. Castelo Branco , Nº 1744 - Acampamento - CEP: 62.265-000(88) 9.9634-5594infraestrutura@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Saúde

Antunino Martins · Secretário(a) de Saúde

Rua Tenente Pedro Cruz , Nº 480 - Centro - CEP: 62.265-000(88) 9.9904-0804saude@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito

Augusto Edvan Farias · Secretário(a) Executivo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Av. Presidente Castelo Branco Nº 3007 , Nº Sn - Centro - CEP: 62.265-000(88) 9.9918-3966seguranca@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria de Transportes

Patrik Ramos · Secretário(a)

Av. Pres Castelo Branco , Nº 1744 - Acampamento - CEP: 62.265-000(88) 9713-6019transportes@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Secretaria do Meio Ambiente

Antonio Cleuton Ribeiro Pereira · Secretário(a) do Meio Ambiente

Av. Pres. Castelo Branco , Nº 1744 - Centro - CEP: 62.265-000(88) 9914-7642meioambiente@varjota.ce.gov.brSegunda à Sexta de 8h00 às 14h00
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
Gabinete do Prefeito 2
  • Coordenar ações relacionadas a projetos especiais, cerimônias, honrarias e eventos, assegurando a representação institucional do município com eficiência e respeito ao protocolo.
  • Prestar apoio direto ao Prefeito em suas atividades políticas e administrativas, garantindo a articulação eficaz com os demais órgãos da Prefeitura e com a comunidade.
  • Cobrança da dívida ativa: ajuizamento de execuções fiscais para recuperação de créditos tributários e não tributários.
  • Consultoria e assessoramento jurídico: emissão de pareceres, orientações e notas técnicas para garantir a legalidade dos atos administrativos
  • Elaboração legislativa: análise e revisão de projetos de lei, decretos e regulamentos.
  • Representação judicial e administrativa: defesa do Município em processos judiciais, administrativos, trabalhistas, fiscais e previdenciários.
  • Apoio ao pescador artesanal e a fiscalização da atividade
  • Desenvolver e promover a pesca e a aquicultura de forma sustentável
  • Planejamento das diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da pesca e aquicultura, buscando a sustentabilidade, a geração de renda e a segurança alimentar
  • Acompanhar e fiscalizar a arrecadação das transferências intergovernamentais no âmbito do município.
  • Assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal.
  • Exercer a administração financeira e tributária do município.
  • Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação.
  • Executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados.
  • Fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares.
  • A responsabilidade de formular, coordenar, executar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social e o Sistema único de Assistência Social - SUAS, observando as propostas e deliberações da Política Nacional de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social.
  • Garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
  • Formular e implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura- PMC, executando as políticas e as ações culturais definidas;
  • Promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e integrada no território do Município, considerando a cultura como uma área estratégica para o desenvolvimento local
  • Atrair e buscar investimentos que fomentem a economia local.
  • Oferecer capacitação que fomente o desenvolvimento econômico de Varjota.
  • Desenvolver programas de apoio, acolhimento e acompanhamento psicossocial, social e jurídico para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência
  • Elaborar, planejar e executar políticas públicas para mulheres e direitos humanos;
  • Exercer as atribuições de Órgão Executor Federal do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, instituídas pelo art. 12 da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999;
  • Garantir a igualdade de gênero, étnico-racial, social, cultural e econômica
  • Promover ações de combate à violência contra a mulher
  • Administração das Unidades Escolares
  • Formulação, execução e avaliação das políticas municipais de Educação
  • Coordenar as ações de governo na formulação de planos, programas e projetos no que concerne à Política Municipal de Desenvolvimento do Esporte, em consonância com a Política Federal de Desporto;
  • Formular, coordenar e articular as políticas transversais relacionadas à juventude;
  • Planejar, normatizar, coordenar, executar e avaliar a política estadual do esporte, compreendendo o amparo ao desporto, à promoção do esporte, documentação e difusão das atividades físicas, desportivas e a promoção do esporte amador;
  • Controlar a capacidade de endividamento do Município;
  • Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
  • Desenvolver estudos e pesquisas relativas à melhoria do sistema de arrecadação municipal;
  • Proceder o cadastramento dos contribuintes, lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e demais rendas municipais;
  • Promover a execução das políticas econômica, fiscal e tributária do Município,conforme diretrizes estabelecidas pelo Executivo Municipal;
  • Responder pela execução orçamentária, segundo diretrizes estabelecidas pela Coordenação Geral;
  • Desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
  • Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades quanto à orientação das ações políticas do Governo Municipal na execução do programa de governo e nas relações com a sociedade;
  • Elaborar políticas públicas, definir diretrizes gerais, planejar, executar e acompanhar ações relacionadas à infraestrutura, abrangendo obras e serviços públicos
  • Zelar pela manutenção e melhoria dos espaços públicos, como ruas, praças e calçadas, garantindo funcionalidade, acessibilidade e qualidade de vida para a população.
  • Gerir e planejar as ações de imunização dentro de Varjota.
  • Gerir em nível local o Sistema Único de Saúde;
  • Identificar e avaliar as condições de saúde no município;
  • Promover a formação da consciência sanitária junto à população;
  • Promover medidas relativas à prestação de assistência médica e odontológica primária à comunidade;
  • Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
  • Coordenar e supervisionar as ações de defesa civil
  • Planejar, organizar, operacionalizar, executar e acompanhar as ações voltadas para a segurança pública e de Cidadania da comunidade, no âmbito do município e nos limites de sua competência
  • Propor, organizar e conduzir a Política de Segurança e Cidadania do município de Varjota, com ênfase na prevenção do crime e da violência e realização de programas sociais
  • Desenvolver políticas e diretrizes, inclusive tarifárias, quanto ao transporte de pessoas (coletivo, individual e de massa), no âmbito municipal;
  • Desenvolver políticas, formalizar, gerir e fiscalizar o transporte de cargas no âmbito Municipal;
  • Formalizar, gerir e fiscalizar as concessões, quando da prestação indireta dos serviços de transporte e de sua infraestrutura;
  • Formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.
  • Fiscalização e no licenciamento ambiental.

Perguntas frequentes FAQ

Quais são as principais atribuições da Prefeitura Municipal?

A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.

A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura.

Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://www.varjota.ce.gov.br/ouvidoria

A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível https://www.varjota.ce.gov.br/institucional.php

Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Publicações".

Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://www.varjota.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.

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