DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ FARIAS MORORÓ A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ODILON NOBRE NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS - VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE DE RONALDO ALVES DE ARAÚJO O ANFITEATRO LOCALIZADO NA PRAÇA EM REFORMA MANOEL BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE 22 UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS A REDE PÚBLICA DE ENSINO DE VARJOTA-CE

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DO AGENTE SOCIAL EM VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE NELSON MARTINS MESQUITA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MARIA TORRES PAIVA A SALA DA BBIBLIOTECA DA ESCOLA ODILON NOBRE, NO DISTRITO DE CROATÁ DOS MARTINS, VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS PAIS E RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, ESTÁDO DO [...]

ISTITUI O PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - FASF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA A ATRAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE DE FARIAS ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO NOBRE PEREIRIAQ ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ GONZAGA DE SOUSA ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O MIRANTE DA GRUTA E DETERMINA PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SINALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PUBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTO E ESPAÇO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARJOTA.891

ALERTA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 2º DA LEI Nº299, DE 15 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE DA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO P� [...]

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAS - CAE EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED [...]

CRIA COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL " FRANCISCO PAIVA MONTE (CHICO MONTE), NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

‘’DENOMINA OFICIALEMENTE DE DEUSDETE FELISMO RODRIGUES A SALA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE CONVENÇÕES ELEZION CAMELO DE SOUSA EM VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." < [...]

‘’DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MÃES OU CUIDADORAS ATÍPICAS, OU COM FILHOS COM DEFICIÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE EM VARJOTA – CE, E DÁ OUTRAS PR [...]

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICI [...]

CONCEDE ADCIONAL DE PERICULOSIDADE E AUMENTO DE 20% SOBRE SALÁRIO BASE À CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDAÇÃO VARJOTENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DANIEL NETO

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO VIEIRA MELO - RAIMUNDO BIGODE, A PRAÇA PROXIMO A CAPELA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO PEDREIRA - VARJOTA E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO DIA 19 DE MARÇO, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO [...]

ESTABELECE O VALOR DE REPASSE AS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUTORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025

FIXA O REPASSA AO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART.29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AMÉRICO ARAGÃO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI Nº 887, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a ratficção da permissão de uso no mercado publico americo aragao ales e dá outras providencias .

dispoe sobre abertura de credito adcional especial ao orçamento do municpipio, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA POR TRÊS DIAS, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE MESSIAS BEZERRA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NO CENTRO ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE REFORMA ESTRUTURAL E HIDRÁULICA, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS [...]

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁ [...]

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM VISTAS A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E [...]

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO SERTÃO NORTE.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA POR TRÊS DIAS, EM RESPEITO À MEMÓRIA DE KAIQUE ARAÚJO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂNBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º ABRIL DE 2021

DISPÔE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORARIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, EM RAZÃO DE MANUNTENÇÃO PREDIAL.

Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Varjota/CE o CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARA - CEPHRECE, CNPJ NO 05.312.376/0001-5 [...]

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS FESTIVAS EM CELEBRAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 11, DE 06 DE JUNHO DE 2024 E DETERMINA A RATIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO à MEMÓRIA DO SERVIDOR GILMARQUES MOURA ALMEIDA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NO CENTRO DE ATENDIMEN [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA, EM RESPEITO À MEMORIA DA SERVIDORA ANTÔNIA ODALI ALVES FERREIRA E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PAÇO MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSI [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público e dá outras providências."