1424 1805 1707 1769 1281 1905 1127 1732 1288 1077 1137 1715 1779 1008 1468 1909 1839 1632 1933 1743 1552 1084 1124 1818 1933 1838 1280 1733 1922 1423 1629 1289 1648 1368 1486 1858 1622 1564 1518 1799 1028 1944 1662 1153 1050 1826 1758 1742 1803 1097 1305 1422 1567 1035 1832 1080 1837 1256 1065 1849 1618 1362 1503 1282 1094 1440 1034 1354 1268 1082 1068 1754 1744 1085 1354 1035 1257 1696 1124 1208 1319 1315 1038 1060 1697 1060 1412 1129 1149 1167 1545 1049 1399 1429 1585 1735 1191 1678 1412 Prefeitura de Varjota
 
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EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) 2024 - EDITAL DE INTIMAÇÃO 25/06/2024

25/06/2024

O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva ROSINEIDE MELO MESQUITA, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000681/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado.

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) 2024 - EDITAL DE INTIMAÇÃO 25/06/2024

25/06/2024

O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva MARIA AURICELIA MARINHO DOS SANTOS FREITAS, professora, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000678/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado.

EDITAL: 001/2024 13/06/2024

13/06/2024

EDITAL DE REMOÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe processo de remoção de Servidor Público e dá outras providências.”

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS: 3088212023000501535/2024 14/05/2024

14/05/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL MPCE: 0001/2024 02/05/2024

02/05/2024

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO AS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS.

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2024 29/04/2024

29/04/2024

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2024 15/04/2024

15/04/2024

ATA DO ENCONTRO DE ESCUTA E ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 2023/2024 13/12/2023

13/12/2023

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 002/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 2023/2024 12/12/2023

12/12/2023

APROVA O PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE IDENTIFIQUE E CATAGORIZE OS SÍTIOS VOCACIONADOS A SE TORNAREM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CEARÁ

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 001/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 2023/2024 12/12/2023

12/12/2023

RESOLVE REQUERER REDIRECIONAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, VISANDO A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA - TAC ENTRE OS INTERESSADOS

EDITAL: 03/2023 20/11/2023

20/11/2023

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL: 03/2023 10/11/2023

10/11/2023

I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE -N° 03/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

EDITAL: 001/2023 30/10/2023

30/10/2023

"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/20223 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES) 2023 - EDITAL DE FOMENTO 09/10/2023

09/10/2023

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 2023 02/10/2023

02/10/2023

"EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 02/2023. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO"

PLANOS 2023 29/09/2023

29/09/2023

"O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Varjota/Ce, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de Varjota/Ce, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamentos de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesa e recursos de infrações, bem como demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Ceará."

EDITAL: 02/2023 04/09/2023

04/09/2023

EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - N° 02/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 2023/2024 14/07/2023

14/07/2023

RESOLVE DEFINIR A ZONA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA FINS DE MONITORAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM PROCESSOS REQUERENTES DE ANUÊNCIA AMBIENTAL. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

EDITAL: 001/2023 16/06/2023

16/06/2023

PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO JULHO EM VARJOTA - FESTEJOS DA PADROEIRA

EDITAL: 001/2023 19/04/2023

19/04/2023

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESOLVE PRORROGAR A VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA SOB A ÉGIDE DO EDITAL 001/2021, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE SUA RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO, FICANDO ASSIM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJOTA-CE E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS E CONVOCADOS, E QUE PRESENTE DATA ESTEJAM ATIVOS, ADITIVADOS POR 02 (DOIS) ANOS.

EDITAL: 001/2023 01/03/2023

01/03/2023

"O MUNICÍPIO DE VARJOTA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, institui a atualização do valor do salário mínimo nacional, aos aprovados e convocados em pleno exercício de suas funções: Visitador Social do Criança Feliz, Orientador Social do Serviço de Convivência, Entrevistador e Digitador do Cadastro Único."

REGULAMENTO 2022 - VARJOTA 37 ANOS 10/01/2022

10/01/2022

REGULAMENTO DO MISS VARJOTA 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 008/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 24/11/2021

24/11/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 007/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 24/11/2021

24/11/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOXARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE.

LISTA DE VACINAÇÃO: 001/2021 21/06/2021

21/06/2021

LISTA DE VARJOTENSES CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE 43 E 44 ANOS.

EDITAL: 07/2021 - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ORIENTADOR SOCIAL DO SCFV. 22/04/2021

22/04/2021

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA OS CANDIDATOOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO PARA ATUAREM COMO ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DESCRITA NESTE EDITAL.

RECOMENDAÇÃO DO MPCE: 0002/2021 28/01/2021

28/01/2021

RECOMENDA QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARJOTA, DISPONIBILIZE, EM SITE ESPECÍFICO, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, AS INFORMAÇÕES RRELATIVAS AO NOME E AO GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCEM AS PESSOAS JÁ VACINADAS CONTRA A COVID-19, DATA DE VACINAÇÃO, NÚMERO DE LOTE DA VACINA APLICADA E NOME DO RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO.

ATA DE POSSE COM REGISTRO: 15584/2021 04/01/2021

04/01/2021

"ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DA DÉCIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA DO ESTADO DO CEARÁ."

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