RESULTADO DA 1ª FASE DO PROJETO DE LÍNGUA PORTUGUESA - DESCOBRINDO TALENTOS NA LITERATURA - 3º EDIÇÃO - 2024 - NIVEL I, II, III
RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE DO PROJETO DE LÍNGUA PORTUGUESA - DESCOBRINDO TALENTOS NA LITERATURA - 3ª EDIÇÃO - 2024 - NIVEL I, II, II
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 02/2024
EDITAL DE FOMENTO A PROGRAMAÇÃO NATALINA SALDO REMASCENTE DA LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2024
LOCAL DA PROVA DA OVM E LISTA DOS ALUNOS CLSSICADOS POR SALA
EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS, MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VARJOTA/CE - EDITAL Nº 01/2024
Edital Descobrindo Talentos Edição III
EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS, MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VARJOTA/CE - EDITAL Nº 01/2024
EDITAL DE FOMENTO A EVENTOS, MOSTRAS, FESTIVAIS E AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - VARJOTA/CE - EDITAL Nº 01/2024
O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva MARIA AURICELIA MARINHO DOS SANTOS FREITAS, professora, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000678/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado.
O Presidente da Comissão de Processo Disciplinar do Município de Varjota, Estado do Ceará, designada pela Portaria SEAD No 004-13062024, no uso de suas atribuições, procede à CITAÇÃO, pelo presente edital, da servidora efetiva ROSINEIDE MELO MESQUITA, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Varjota, em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar defesa escrita no processo N° P000681/2024, por infração ao art. 138 da Lei Municipal n° 162/97, na Secretaria de Administração e Planejamento de Varjota, situada na Prefeitura de Varjota, com endereço à Av. Presidente Castelo Branco, 1744, sala 10, Acampamento, Varjota-CE, tendo acesso aos autos no endereço indicado.
EDITAL DE REMOÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Dispõe processo de remoção de Servidor Público e dá outras providências.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR
RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO AS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS.
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DO ENCONTRO DE ESCUTA E ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE IDENTIFIQUE E CATAGORIZE OS SÍTIOS VOCACIONADOS A SE TORNAREM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CEARÁ
RESOLVE REQUERER REDIRECIONAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, VISANDO A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA - TAC ENTRE OS INTERESSADOS
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE -N° 03/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS
"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/20223 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE."
EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 03/2023
"EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - Nº 02/2023. RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO"
"O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de Varjota/Ce, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de Varjota/Ce, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamentos de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesa e recursos de infrações, bem como demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Ceará."
EDITAL DE FOMENTO A MOSTRAS, FESTIVAIS E EVENTOS DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA - LEI PAULO GUSTAVO - VARJOTA/CE - N° 02/2023
RESOLVE DEFINIR A ZONA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA FINS DE MONITORAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM PROCESSOS REQUERENTES DE ANUÊNCIA AMBIENTAL. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.
