1749 1015 1995 1338 1744 1118 1095 1405 1392 1831 1277 1746 1888 1072 1851 1687 1019 1930 1706 1514 1813 1126 1228 1694 1406 1761 1288 1832 1868 1473 1668 1203 1868 1217 1562 1457 1023 1154 1760 1714 1916 1950 1681 1482 1514 1656 1058 1844 1341 1443 1701 1164 1952 1492 1260 1243 1201 1320 1763 1807 1677 1074 1012 1017 1752 1469 1825 1760 1327 1042 1766 1788 1513 1887 1831 1187 1484 1818 1614 1882 1411 1935 1127 1305 1993 1584 1841 1574 1480 1978 1731 1941 1367 1587 1584 1630 1295 1626 1400 Prefeitura de Varjota

SECRETARIA

SEMA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA

SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

Matrícula: 1**169-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9914-7642(88) 9933-7314

E-MAIL: meioambiente@varjota.ce.gov.br

Site oficial: https://www.instagram.com/semavarjota/

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00

Endereço: AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 1744 - CENTRO - CEP: 62.265-000

Mais informações do orgão

Missão

Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.

Visão

Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.

Atribuições da Secretaria

Formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.

Fiscalização e no licenciamento ambiental.

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR	01/01/2021	01/04/2024
JOABE CARDOSO FARIAS	02/04/2024	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA	01/01/2025
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR	01/01/2021	01/04/2024
ROBERIO FERREIRA PONTES	01/04/2024	10/06/2024
JOABE CARDOSO FARIAS	10/06/2024	31/12/2024

LEI MUNICIPAL: 927/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

RESOLUÇÃO: 001/2024

RESOLVE INCLUIR O PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS SIMPLIFICADO NO CHECK-LIST OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 2024, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ORIGEM ANIMAL, DE PNEUS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CEARÁ.

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Visualizações: 524

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Descrição	Sigla	Mais
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VARJOTA	CMRV

EDITAL: /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL: /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL: 001/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS DE VARJOTA

PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS: /2025

PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS

PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS: /2025

Editais de requerimento de licença

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÕES DE LICENÇA E REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

12.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

16.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

16. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

05.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

02.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

07.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

Publicação de concessão de licença

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 001/2023

RESOLVE REQUERER REDIRECIONAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, VISANDO A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA - TAC ENTRE OS INTERESSADOS

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 002/2023

APROVA O PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE IDENTIFIQUE E CATAGORIZE OS SÍTIOS VOCACIONADOS A SE TORNAREM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CEARÁ

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

RESOLVE DEFINIR A ZONA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA FINS DE MONITORAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM PROCESSOS REQUERENTES DE ANUÊNCIA AMBIENTAL. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

Informações da transparência

Notícias do órgão

#MeioAmbiente

Secretaria de Meio ambiente realiza ações em alusão ao Junho Ambiental

10-06-2024

Continue lendo...

#MeioAmbiente

Varjota participa de campanha mundial de coleta de lixo.

20-09-2021

Continue lendo...

#MeioAmbiente

Prefeitura de Varjota inova e disponibiliza Disk-Limpeza para a população.

18-03-2021

Continue lendo...

Ver mais notícias do orgão

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

Selo Município Verde - 2022-2023

Selo UNICEF 2021-2024

Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Prefeito Francisco Elmo Bezerra Monte

CNPJ: 07.673.114/0001-41

(88) 3639-1344

prefeitura@varjota.ce.gov.br

Av. Pres. Castelo Branco, 1744 - Acampamento, 62.265-000

Segunda à Sexta de 8h00 às 14h00