1760 1474 1406 1479 1772 1475 1988 1521 1850 1444 1651 1462 1655 1465 1479 1068 1715 1243 1408 1471 1007 1254 1773 1868 1517 1235 1656 1262 1133 1570 1308 1328 1037 1296 1616 1576 1145 1322 1711 1735 1381 1603 1772 1280 1666 1719 1977 1052 1131 1415 1865 1123 1237 1997 1283 1528 1190 1935 1535 1438 1614 1974 1213 1514 1690 1271 1197 1679 1524 1969 1794 1521 1239 1771 1916 1727 1482 1291 1826 1740 1785 1474 1344 1023 1035 1666 1523 1906 1226 1791 1131 1237 1196 1975 1294 1574 1381 1935 1357 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
SECRETARIA

SEMA

  1. Início
  2. Secretarias
  3. Detalhe

Secretaria do Meio Ambiente

Antonio Cleuton Ribeiro Pereira
Secretário(a) do Meio Ambiente

Matrícula: 1**169-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9914-7642(88) 9933-7314

E-MAIL: meioambiente@varjota.ce.gov.br

Site oficial: https://www.instagram.com/semavarjota/

Horário: Segunda à Sexta de 8h00 às 14h00

Endereço: Av. Pres. Castelo Branco, Nº 1744 - Centro - CEP: 62.265-000

Mais informações do orgão
Missão
Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.
   
Visão
Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.
   
Atribuições da Secretaria
FORMULAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES SETORIAIS QUE CAUSEM IMPACTO AO MEIO AMBIENTE.
FISCALIZAÇÃO E NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
   
Nome Data início Data fim
Mais
Jose Bezerra de Sousa Junior 01/01/2021 01/04/2024
Joabe Cardoso Farias 02/04/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
Antonio Cleuton Ribeiro Pereira 01/01/2025
Jose Bezerra de Sousa Junior 01/01/202101/04/2024
Roberio Ferreira Pontes 01/04/202410/06/2024
Joabe Cardoso Farias 10/06/202431/12/2024

Lei Municipal: 927/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

16/09/2025

Resolução: 001/2024

RESOLVE INCLUIR O PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS SIMPLIFICADO NO CHECK-LIST OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 2024, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ORIGEM ANIMAL, DE PNEUS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CEARÁ.

23/02/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Visualizações: 636

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

22/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

22/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

03/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

03/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

28/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

28/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

27/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

27/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

22/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

22/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

22/06/2026

Edital (outras Publicações): /2026

Plano de Educação Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos

03/06/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

31/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

31/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

28/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

28/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

15/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

06/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

24/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

17/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

17/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

15/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

15/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

11/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

01/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

01/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

03/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

03/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

27/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

27/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

13/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

13/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

30/01/2026

Edital (outras Publicações): /2025

PUBLICAÇÕES DE LICENÇA E REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/12/2025

Edital (outras Publicações): /2025

12.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

Edital (outras Publicações): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

Edital (outras Publicações): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

Edital (outras Publicações): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

Edital (outras Publicações): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

Edital (outras Publicações): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

24/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

16.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

16. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

05.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

02.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

07.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

Publicação de concessão de licença

10/07/2025
Informações da transparência
Notícias do órgão

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