1712 1033 1677 1878 1308 1739 1618 1683 1562 1506 1924 1849 1841 1099 1229 1843 1193 1877 1527 1635 1528 1140 1446 1870 1117 1322 1404 1198 1055 1057 1374 1114 1795 1650 1119 1489 1096 1430 1044 1704 1996 1545 1568 1405 1514 1145 1474 1903 1412 1429 1395 1531 1558 1014 1468 1474 1851 1779 1473 1185 1534 1820 1841 1002 1092 1248 1200 1509 1715 1067 1295 1628 1065 1288 1019 1160 1262 1096 1191 1795 1796 1749 1599 1742 1132 1376 1223 1215 1952 1696 1572 1863 1950 1216 1628 1140 1051 1240 1480 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
SECRETARIA

SEMA

  1. Início
  2. Secretarias
  3. Detalhe

Secretaria do Meio Ambiente

Antonio Cleuton Ribeiro Pereira
Secretário(a) do Meio Ambiente

Matrícula: 1**169-

Informações do órgão

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9914-7642(88) 9933-7314

E-MAIL: meioambiente@varjota.ce.gov.br

Site oficial: https://www.instagram.com/semavarjota/

Horário: Segunda à Sexta de 8h00 às 14h00

Endereço: Av. Pres. Castelo Branco, Nº 1744 - Centro - CEP: 62.265-000

Mais informações do órgão
Missão
Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.
   
Visão
Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.
   
Atribuições da Secretaria
FORMULAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES SETORIAIS QUE CAUSEM IMPACTO AO MEIO AMBIENTE.
FISCALIZAÇÃO E NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
   
Nome Data início Data fim
Mais
Jose Bezerra de Sousa Junior 01/01/2021 01/04/2024
Joabe Cardoso Farias 02/04/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
Antonio Cleuton Ribeiro Pereira 01/01/2025
Jose Bezerra de Sousa Junior 01/01/202101/04/2024
Roberio Ferreira Pontes 01/04/202410/06/2024
Joabe Cardoso Farias 10/06/202431/12/2024

Lei Municipal: 927/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

16/09/2025

Resolução: 001/2024

RESOLVE INCLUIR O PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS SIMPLIFICADO NO CHECK-LIST OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 2024, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ORIGEM ANIMAL, DE PNEUS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CEARÁ.

23/02/2024

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

22/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

22/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

03/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

03/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

28/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

28/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

27/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

27/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

22/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

22/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

22/06/2026

Edital (outras Publicações): /2026

Plano de Educação Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos

03/06/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

31/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

31/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

28/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

28/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

15/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

06/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

24/04/2026

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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

17/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

17/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

15/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

15/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

11/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

01/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

01/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

03/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

03/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

27/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

27/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

13/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

13/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

30/01/2026

Edital (outras Publicações): /2025

PUBLICAÇÕES DE LICENÇA E REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/12/2025

Edital (outras Publicações): /2025

12.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

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20.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

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20.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

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21.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

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21.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

Edital (outras Publicações): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

24/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

16.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

16. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

05.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

02.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

07.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

Publicação de concessão de licença

10/07/2025
Informações da transparência
Notícias do órgão

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