1199 1239 1240 1178 1789 1475 1859 1316 1834 1895 1890 1268 1711 1932 1912 1176 1027 1201 1527 1250 1065 1866 1740 1258 1504 1929 1733 1898 1295 1577 1182 1087 1539 1169 1694 1140 1857 1548 1490 1122 1113 1098 1501 1473 1904 1804 1880 1815 1274 1526 1586 1406 1180 1328 1375 1167 1836 1452 1000 1596 1125 1968 1409 1144 1197 1410 1791 1763 1863 1229 1926 1948 1639 1081 1909 1411 1526 1546 1312 1570 1134 1211 1398 1914 1988 1912 1535 1016 1105 1229 1139 1048 1731 1880 1935 1662 1274 1814 1871 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
SECRETARIA

SEMA

  1. Início
  2. Secretarias
  3. Detalhe

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA
SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

Matrícula: 1**169-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9914-7642(88) 9933-7314

E-MAIL: meioambiente@varjota.ce.gov.br

Site oficial: https://www.instagram.com/semavarjota/

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00

Endereço: AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 1744 - CENTRO - CEP: 62.265-000

Mais informações do orgão
Missão
Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.
   
Visão
Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.
   
Atribuições da Secretaria
Formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.
Fiscalização e no licenciamento ambiental.
   
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR 01/01/2021 01/04/2024
JOABE CARDOSO FARIAS 02/04/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA 01/01/2025
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR 01/01/202101/04/2024
ROBERIO FERREIRA PONTES 01/04/202410/06/2024
JOABE CARDOSO FARIAS 10/06/202431/12/2024

LEI MUNICIPAL: 927/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

16/09/2025

RESOLUÇÃO: 001/2024

RESOLVE INCLUIR O PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS SIMPLIFICADO NO CHECK-LIST OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 2024, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ORIGEM ANIMAL, DE PNEUS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CEARÁ.

23/02/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Visualizações: 603

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/07/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/07/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

22/06/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

Plano de Educação Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos

03/06/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

31/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

31/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

28/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

28/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

15/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

06/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

24/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

17/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

17/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

15/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

15/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

11/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

01/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

01/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

03/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

03/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

27/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

27/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

13/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

13/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

30/01/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÕES DE LICENÇA E REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/12/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

12.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

24/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

16.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

16. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

05.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

07.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

02.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

Publicação de concessão de licença

10/07/2025
Informações da transparência
Notícias do órgão

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