SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA

SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

Matrícula: 1**169-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9914-7642(88) 9933-7314

E-MAIL: meioambiente@varjota.ce.gov.br

Site oficial: https://www.instagram.com/semavarjota/

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00

Endereço: AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 1744 - CENTRO - CEP: 62.265-000

Mais informações do orgão

Missão

Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.

Visão

Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.

Atribuições da Secretaria

Formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.

Fiscalização e no licenciamento ambiental.

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR	01/01/2021	01/04/2024
JOABE CARDOSO FARIAS	02/04/2024	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA	01/01/2025
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR	01/01/2021	01/04/2024
ROBERIO FERREIRA PONTES	01/04/2024	10/06/2024
JOABE CARDOSO FARIAS	10/06/2024	31/12/2024

LEI MUNICIPAL: 927/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

16/09/2025

RESOLUÇÃO: 001/2024

RESOLVE INCLUIR O PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS SIMPLIFICADO NO CHECK-LIST OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 2024, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ORIGEM ANIMAL, DE PNEUS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CEARÁ.

23/02/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Descrição	Sigla	Mais
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VARJOTA	CMRV

PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS: /2025

PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS

19/11/2025

PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS: /2025

Editais de requerimento de licença

SEMA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA

SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

Mais informações do orgão

LEI MUNICIPAL: 927/2025

RESOLUÇÃO: 001/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS: /2025

PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS: /2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

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EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 001/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 002/2023

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

Informações da transparência

Notícias do órgão

Secretaria de Meio ambiente realiza ações em alusão ao Junho Ambiental

Varjota participa de campanha mundial de coleta de lixo.

Prefeitura de Varjota inova e disponibiliza Disk-Limpeza para a população.

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