1391 1876 1798 1392 1285 1306 1598 1874 1612 1686 1499 1770 1285 1041 1062 1115 1156 1078 1355 1762 1640 1114 1354 1557 1936 1496 1295 1206 1716 1533 1353 1861 1532 1636 1883 1589 1818 1387 1160 1467 1971 1801 1833 1720 1217 1067 1159 1186 1345 1441 1733 1526 1759 1054 1415 1089 1125 1690 1537 1583 1130 1034 1153 1726 1986 1012 1420 1725 1120 1472 1003 1200 1999 1630 1977 1354 1873 1386 1020 1925 1031 1776 1618 1568 1384 1702 1274 1876 1009 1893 1576 1289 1893 1845 1809 1103 1418 1965 1846 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
SECRETARIA

SEMA

  1. Início
  2. Secretarias
  3. Detalhe

Secretaria do Meio Ambiente

Antonio Cleuton Ribeiro Pereira
Secretário(a) do Meio Ambiente

Matrícula: 1**169-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9914-7642(88) 9933-7314

E-MAIL: meioambiente@varjota.ce.gov.br

Site oficial: https://www.instagram.com/semavarjota/

Horário: Segunda à Sexta de 8h00 às 14h00

Endereço: Av. Pres. Castelo Branco, Nº 1744 - Centro - CEP: 62.265-000

Mais informações do orgão
Missão
Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.
   
Visão
Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.
   
Atribuições da Secretaria
FORMULAÇÃO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES SETORIAIS QUE CAUSEM IMPACTO AO MEIO AMBIENTE.
FISCALIZAÇÃO E NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
   
Nome Data início Data fim
Mais
Jose Bezerra de Sousa Junior 01/01/2021 01/04/2024
Joabe Cardoso Farias 02/04/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
Antonio Cleuton Ribeiro Pereira 01/01/2025
Jose Bezerra de Sousa Junior 01/01/202101/04/2024
Roberio Ferreira Pontes 01/04/202410/06/2024
Joabe Cardoso Farias 10/06/202431/12/2024

Lei Municipal: 927/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

16/09/2025

Resolução: 001/2024

RESOLVE INCLUIR O PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS SIMPLIFICADO NO CHECK-LIST OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 2024, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ORIGEM ANIMAL, DE PNEUS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CEARÁ.

23/02/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Visualizações: 638

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

22/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

22/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

03/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

03/08/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

28/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

28/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

27/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

27/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

22/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

22/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/07/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

22/06/2026

Edital (outras Publicações): /2026

Plano de Educação Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos

03/06/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

31/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

31/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

28/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

28/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

15/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

06/05/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

24/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

17/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

17/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

15/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

15/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

11/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

01/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

01/04/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

03/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

03/03/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

27/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

27/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

13/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

13/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/02/2026

Edital (outras Publicações): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

30/01/2026

Edital (outras Publicações): /2025

PUBLICAÇÕES DE LICENÇA E REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/12/2025

Edital (outras Publicações): /2025

12.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

Edital (outras Publicações): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

Edital (outras Publicações): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

Edital (outras Publicações): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

Edital (outras Publicações): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

Edital (outras Publicações): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

24/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

16.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

16. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

05.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

02.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

07.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

Edital (outras Publicações): /2025

Publicação de concessão de licença

10/07/2025
Informações da transparência
Notícias do órgão

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