1347 1206 1952 1695 1417 1346 1043 1380 1068 1077 1067 1566 1003 1801 1824 1061 1478 1131 1177 1409 1910 1461 1087 1872 1827 1314 1640 1619 1614 1907 1755 1988 1763 1917 1714 1061 1995 1041 1111 1702 1061 1097 1326 1641 1822 1591 1407 1910 1989 1164 1589 1811 1035 1738 1304 1633 1088 1574 1957 1687 1461 1152 1513 1621 1130 1890 1267 1100 1818 1818 1875 1457 1881 1797 1359 1547 1051 1816 1664 1702 1637 1536 1885 1050 1610 1161 1210 1173 1038 1828 1124 1814 1785 1085 1946 1174 1018 1562 1865 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
SECRETARIA

SEMA

  1. Início
  2. Secretarias
  3. Detalhe

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA
SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

Matrícula: 1**169-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9914-7642(88) 9933-7314

E-MAIL: meioambiente@varjota.ce.gov.br

Site oficial: https://www.instagram.com/semavarjota/

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00

Endereço: AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 1744 - CENTRO - CEP: 62.265-000

Mais informações do orgão
Missão
Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.
   
Visão
Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.
   
Atribuições da Secretaria
Formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.
Fiscalização e no licenciamento ambiental.
   
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR 01/01/2021 01/04/2024
JOABE CARDOSO FARIAS 02/04/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA 01/01/2025
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR 01/01/202101/04/2024
ROBERIO FERREIRA PONTES 01/04/202410/06/2024
JOABE CARDOSO FARIAS 10/06/202431/12/2024

LEI MUNICIPAL: 927/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

16/09/2025

RESOLUÇÃO: 001/2024

RESOLVE INCLUIR O PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS SIMPLIFICADO NO CHECK-LIST OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 2024, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ORIGEM ANIMAL, DE PNEUS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CEARÁ.

23/02/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Visualizações: 557

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Descrição Sigla Mais
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VARJOTA CMRV

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

15/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

06/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

24/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

17/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

17/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

15/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

15/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

11/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

01/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

01/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

03/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

03/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

27/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

27/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

13/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

13/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

30/01/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÕES DE LICENÇA E REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/12/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

12.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

24/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

16. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

05.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

16.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

07.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

02.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

Publicação de concessão de licença

10/07/2025
Informações da transparência
Notícias do órgão

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