1224 1705 1442 1478 1177 1734 1549 1295 1080 1909 1955 1384 1064 1599 1356 1641 1040 1535 1548 1508 1305 1325 1372 1554 1037 1947 1279 1797 1062 1588 1809 1917 1903 1258 1604 1841 1648 1844 1423 1806 1063 1799 1232 1306 1779 1587 1886 1754 1752 1178 1680 1587 1617 1008 1460 1407 1278 1891 1983 1627 1717 1920 1008 1817 1553 1254 1329 1299 1864 1735 1580 1416 1531 1530 1516 1494 1701 1349 1642 1299 1390 1136 1161 1365 1489 1761 1672 1521 1052 1153 1758 1353 1261 1670 1055 1345 1108 1739 1634 Prefeitura de Varjota

SECRETARIA

SEMA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA

SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

Matrícula: 1**169-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9914-7642(88) 9933-7314

E-MAIL: meioambiente@varjota.ce.gov.br

Site oficial: https://www.instagram.com/semavarjota/

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00

Endereço: AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 1744 - CENTRO - CEP: 62.265-000

Mais informações do orgão

Missão

Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.

Visão

Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.

Atribuições da Secretaria

Formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.

Fiscalização e no licenciamento ambiental.

Nome	Data início	Data fim	Mais
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR	01/01/2021	01/04/2024
JOABE CARDOSO FARIAS	02/04/2024	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA	01/01/2025
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR	01/01/2021	01/04/2024
ROBERIO FERREIRA PONTES	01/04/2024	10/06/2024
JOABE CARDOSO FARIAS	10/06/2024	31/12/2024

LEI MUNICIPAL: 927/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

RESOLUÇÃO: 001/2024

RESOLVE INCLUIR O PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS SIMPLIFICADO NO CHECK-LIST OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 2024, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ORIGEM ANIMAL, DE PNEUS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CEARÁ.

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Visualizações: 510

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Descrição	Sigla	Mais
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VARJOTA	CMRV

EDITAL: 001/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS DE VARJOTA

PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS: /2025

PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS

PUBLICAÇÕES AMBIENTAIS: /2025

Editais de requerimento de licença

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÕES DE LICENÇA E REQUERIMENTO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

12.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

16.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

16. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

05.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

02.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

07.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

Publicação de concessão de licença

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 001/2023

RESOLVE REQUERER REDIRECIONAMENTO DE PROCESSO JUNTO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, VISANDO A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE TERMOS DE AJUSTES DE CONDUTA - TAC ENTRE OS INTERESSADOS

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 002/2023

APROVA O PEDIDO DE ESTUDO TÉCNICO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, QUE IDENTIFIQUE E CATAGORIZE OS SÍTIOS VOCACIONADOS A SE TORNAREM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VARJOTA-CEARÁ

COMDEMA VARJOTA - CEARÁ GESTÃO 20232024: 003/2023

RESOLVE DEFINIR A ZONA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA FINS DE MONITORAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM PROCESSOS REQUERENTES DE ANUÊNCIA AMBIENTAL. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

Informações da transparência

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Selo Município Verde - 2022-2023

Selo UNICEF 2021-2024

Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Prefeito Francisco Elmo Bezerra Monte

CNPJ: 07.673.114/0001-41

(88) 3639-1344

prefeitura@varjota.ce.gov.br

Av. Pres. Castelo Branco, 1744 - Acampamento, 62.265-000

Segunda à Sexta de 8h00 às 14h00