1497 1125 1768 1918 1959 1241 1267 1636 1832 1315 1288 1959 1702 1789 1583 1035 1522 1122 1084 1035 1278 1327 1254 1309 1187 1065 1768 1571 1395 1598 1100 1599 1451 1221 1150 1290 1849 1603 1745 1024 1202 1241 1447 1263 1864 1706 1300 1165 1477 1362 1883 1018 1712 1792 1787 1521 1866 1274 1954 1912 1841 1833 1060 1958 1230 1063 1133 1891 1970 1838 1854 1855 1578 1637 1068 1017 1413 1351 1104 1971 1910 1562 1277 1511 1518 1418 1347 1574 1366 1836 1615 1675 1091 1018 1802 1042 1477 1093 1292 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
SECRETARIA

SEMA

  1. Início
  2. Secretarias
  3. Detalhe

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA
SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE

Matrícula: 1**169-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.673.114/0001-41

Telefone(s): (88) 9914-7642(88) 9933-7314

E-MAIL: meioambiente@varjota.ce.gov.br

Site oficial: https://www.instagram.com/semavarjota/

Horário: SEGUNDA À SEXTA DE 8H00 ÀS 14H00

Endereço: AV. PRES. CASTELO BRANCO, Nº 1744 - CENTRO - CEP: 62.265-000

Mais informações do orgão
Missão
Proteger o meio ambiente, garantir o uso dis recursos naturais de maneira sustentável, executar as políticas ambientais, proporcionando satisfação para à população varjotensse.
   
Visão
Atuar na fiscalização ambiental, participa de audiências públicas e reuniões de articulação entre setores da sociedade civil, órgãos ambientais e população. Além de receber denúncias sobre infrações, supervisiona o licenciamento ambiental e a execução de projetos em que se faz necessária a proteção dos recursos naturais.
   
Atribuições da Secretaria
Formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente, análise e acompanhamento de ações setoriais que causem impacto ao meio ambiente.
Fiscalização e no licenciamento ambiental.
   
Nome Data início Data fim
Mais
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR 01/01/2021 01/04/2024
JOABE CARDOSO FARIAS 02/04/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
ANTONIO CLEUTON RIBEIRO PEREIRA 01/01/2025
JOSE BEZERRA DE SOUSA JUNIOR 01/01/202101/04/2024
ROBERIO FERREIRA PONTES 01/04/202410/06/2024
JOABE CARDOSO FARIAS 10/06/202431/12/2024

LEI MUNICIPAL: 927/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

16/09/2025

RESOLUÇÃO: 001/2024

RESOLVE INCLUIR O PLANO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS SIMPLIFICADO NO CHECK-LIST OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DO ALVARÁ MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO 2024, PARA ATIVIDADES COMERCIAIS GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ORIGEM ANIMAL, DE PNEUS E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CEARÁ.

23/02/2024

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Visualizações: 549

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Descrição Sigla Mais
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VARJOTA CMRV

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

06/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/05/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

24/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

17/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

17/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

15/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

15/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

11/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

01/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

01/04/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

14/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

14/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

03/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

03/03/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

27/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

27/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

26/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

26/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

13/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

13/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

10/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

10/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA

06/02/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2026

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

30/01/2026

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÕES DE LICENÇA E REQUERIMENTO DE LICENÇA

11/12/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

21.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

20.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

12.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA.docx

01/09/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

24/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

05.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

16. PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

16.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

22/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

17.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

10.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

07.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

04.PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

03.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

02.PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

12/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LICENÇA

10/07/2025

EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES): /2025

Publicação de concessão de licença

10/07/2025
Informações da transparência
Notícias do órgão

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