1195 1937 1155 1805 1509 1055 1042 1743 1893 1316 1606 1118 1605 1864 1317 1819 1036 1679 1281 1970 1422 1786 1108 1648 1868 1487 1312 1440 1401 1936 1698 1146 1202 1200 1321 1561 1303 1145 1939 1452 1683 1111 1936 1731 1899 1717 1961 1153 1373 1552 1562 1031 1855 1686 1333 1116 1508 1353 1651 1966 1600 1827 1089 1218 1602 1276 1464 1087 1578 1880 1300 1232 1430 1039 1683 1273 1765 1350 1350 1866 1158 1770 1032 1950 1669 1394 1763 1412 1910 1375 1856 1684 1251 1566 1513 1030 1545 1311 1105 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 927/2025

16/09/2025

Declara de utilidade pública municipal a associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis no município de Varjota Ceara - Varjorecicla e dá outras providencias

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024