NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
05/02/2023 RESULTADO DOS ALUNOS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO NA OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA - POR ESCOLA 2023 RESULTADOS
30/01/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 25/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 EDITAL
035 29/12/2022 REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ATINGIDOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
034 29/12/2022 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 271/2002, NO ÍNDICE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/12/2022 RESULTADO OFICIAL DOS 3 PRIMEIROS COLOCADOS DA II FASE DA OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA 2022 RESOLUÇÃO
790 22/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 790 de 2022
789 20/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL - AMIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 789 de 2022
788 20/12/2022 "DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCICIO" 2022 Lei Nº. 788 de 2022
787 20/12/2022 ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE EMFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 787 de 2022
16/12/2022 GABARITO PRELIMINAR DOS 3 PRIMEIROS COLOCADOS DA 2ª FASE DA OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA 2022 ANEXO
033 14/12/2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
12/12/2022 GABARITO PRELIMINAR DA 2ª OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA - OVM 2022 GABARITO
07/12/2022 CONFIRMAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DAS PROVAS DA 2° OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMATICA - OVM 2022 CONVOCAÇÃO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
786 29/11/2022 ‘’DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.’’ 2022 Lei Nº. 786 de 2022
10/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
785 10/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 785 de 2022
32 10/11/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
31 10/11/2022 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
030 10/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
26/10/2022 RESULTADO OFICIAL POR ESCOLA DA 1ª FASE DA 2ª OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA (OVM) - 2022 2022 RESULTADOS
21/10/2022 RESULTADO PRELIMINAR POR ESCOLA DA 1ª FASE DA 2ª OLIMPIADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA (OVM 2022) 2022 RESULTADOS
029 19/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
028 11/10/2022 INSTITUI O COMITÊ DE DESBUROCRATIZAÇÃO DESTINADO A PROVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MODERNIZAR E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENTENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
027 30/09/2022 DECRETO SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/10 DE 2022 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 28/09/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, NA FORMA QUE INDICA 2022 DECRETO
784 19/09/2022 DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 784 de 2022
783 19/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE APOIO INSTITUCIONAL COM A EMPRESA DEMOCRATA CALÇADOS E ART. DE COURO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 783 de 2022
782 19/09/2022 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 782 de 2022
781 19/09/2022 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 781 de 2022
780 15/09/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA O CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 780 de 2022
779 06/09/2022 DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO HÉLIO RODRIGUES (HÉLIO MONTE) A UNIDADE DE CONTROLE DE ENDEMIAS DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 779 de 2022
778 06/09/2022 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEREZINHA ARAGÃO OLIVEIRA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2022 Lei Nº. 778 de 2022
003 29/08/2022 ERRATA N°003 EDITAL N°005/2022 - SME 2022 ERRATA DO EDITAL
003 26/08/2022 RELAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS 2022 ANEXO
004 25/08/2022 ALTERAÇÃO NO EDITAL DO PROJETO DE LÍNGUA PORTUGUESA DESCOBRINDO TALENTOS NA LITERATURA 2022 ADITIVO DE EDITAL
001 25/08/2022 EDITAL DA 2ª OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA 2022 EDITAL
024 22/08/2022 ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/08/2022 ATO CONVOCATÓRIO DOS APROVADOS 2022 CONVOCAÇÃO
22/08/2022 Resultado Final após período de recursos do processo seletivo simplificado. 2022 ANEXO
001 18/08/2022 PARECER Nº 001 2022 ANEXO
002 17/08/2022 COMUNICADO SOBRE RECURSOS 2022 ANEXO
16/08/2022 Resultado Final - Cargo de Psicopedagogo 2022 RESULTADOS
15/08/2022 Resultado Final - Cargo de Psicólogo 2022 RESULTADOS
15/08/2022 Resultado Final - Cargo de Nutricionista 2022 RESULTADOS
15/08/2022 Resultado Final - Cargo de Assistente Social 2022 RESULTADOS
15/08/2022 Resultado Final - PEB 1 (Educação Infantil) 2022 RESULTADOS
15/08/2022 Resultado Final - PEB 2 (Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano) 2022 RESULTADOS
15/08/2022 Resultado Final - PEB 3 (Ensino Fundamental - 6º ao 9º Ano) 2022 RESULTADOS
001 05/08/2022 COMUNICADO 2022 RESOLUÇÃO
05/08/2022 Resultado da Prova (Assistente Social) 2022 RESULTADOS
05/08/2022 Resultado da Prova (Nutricionista) 2022 RESULTADOS
05/08/2022 Resultado da Prova (Professor - PEB 1) 2022 RESULTADOS
05/08/2022 Resultado da Prova (Professor - PEB 2) 2022 RESULTADOS
05/08/2022 Resultado da Prova de Ttulos (Professor - PEB 3) 2022 RESULTADOS
05/08/2022 Resultado da Prova (Psicólogo) 2022 RESULTADOS
05/08/2022 Resultado da Prova (Psicopedagogo) 2022 RESULTADOS
002 04/08/2022 ERRATA DO EDITAL 2022 ADITIVO DE EDITAL
001 02/08/2022 ERRATA DO EDITAL 2022 ADITIVO DE EDITAL
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
023 25/07/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
005 25/07/2022 CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES, PSICOPEDAGOGOS, NUTRICIONISTAS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 EDITAL
022 14/07/2022 REGULAMENTA A LEI ESTADUAL N° 18.062, DE 13 DE MAIO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA MUNICIPAL DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
14/07/2022 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
021 13/07/2022 REGULAMENTA O INCENTIVO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO LEI MUNICIPAL N° 767, DE 11 DE JULHO DE 2022, PARA OS RESULTADOS ANTINGIDOS NO 2° E NO 3° QUADRIMETRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13/07/2022 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE N° 001/2022 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
777 11/07/2022 INSTITUI BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 777 de 2022
020 11/07/2022 ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO-BDA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
08/07/2022 RESULTADO DEFINITIVO PRIMEIRA FASE – CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA 2022 CONVOCAÇÃO
776 06/07/2022 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS DE DIVERSAS ESPÉCIEIS NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 776 de 2022
775 06/07/2022 CRIA A COMENDA MÉRITO DO LEGISLATIVO MONSENHOR ATAIDE. 2022 Lei Nº. 775 de 2022
774 06/07/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO EX-GOVERNADOR CAMILO SANTANA, E DÁ OUTRAS PRODIVIDÊNIAS. 2022 Lei Nº. 774 de 2022
773 06/07/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO, E DÁ OUTRAS PRODIVIDÊNIAS. 2022 Lei Nº. 773 de 2022
772 06/07/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE À SRA. LIA FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PRODIVIDÊNIAS. 2022 Lei Nº. 772 de 2022
771 06/07/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO JOSÉ BEZERRA DE SOUSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 771 de 2022
770 06/07/2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NO PISO, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC120/2022. 2022 Lei Nº. 770 de 2022
769 06/07/2022 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA MASSA DO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 769 de 2022
768 06/07/2022 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 768 de 2022
767 06/07/2022 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL MEDIANTE ADESÃO FEITA AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 767 de 2022
05/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE 2022 RESULTADOS
0012022 28/06/2022 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTACE. 2022 ADITIVO DE EDITAL
003 22/06/2022 Resultado oficial dos alunos aprovados para a Segunda Fase do Projeto de Língua Portuguesa : Descobrindo Talentos na Literatura 2022 ADITIVO DE EDITAL
019 20/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
018 20/06/2022 DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 20/06/2022 Resultado preliminar dos alunos aprovados para a Segunda Fase do Projeto de Língua Portuguesa : Descobrindo Talentos na Literatura 2022 ADITIVO DE EDITAL
001 10/06/2022 ALTERAÇÃO DO EDITAL DEVIDO AO LUTO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2022 ANEXO
001 06/06/2022 ALTERAÇÃO NO EDITAL DO PROJETO DE LÍNGUA PORTUGUESA: DESCOBRINDO TALENTOS NA LITERATURA. 2022 ADITIVO DE EDITAL
01/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
766 01/06/2022 ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. 2022 Lei Nº. 766 de 2022
765 01/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 765 de 2022
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
764 18/05/2022 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 750, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. 2022 Lei Nº. 764 de 2022
001 12/05/2022 EDITAL Nº 001 DE 2022 SELEÇÃO PARA A BANDA DE MÚSICA ANTONIO ELADIO LOIOLA 2022 EDITAL
001 12/05/2022 EDITAL DO PROJETO DE LÍNGUA PORTUGUESA | 1ª EDIÇÃO 2022 EDITAL
001 10/05/2022 A etapa de entrega dos documentos foi realizada na sede da Prefeitura de Varjota, no dia 09 de maio de 2022. Diante disso, segue a relação dos candidatos que foram desclassificados em decorrência do não comparecimento. 2022 ANEXO
06/05/2022 CONVOCAÇÃO CADASTRO RESERVA CAPACITA + VARJOTA 2022 CONVOCAÇÃO
017 05/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD, SUAS COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
016 05/05/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 4 DE ABRIL DE 2022 2022 DECRETO
25/04/2022 CONVOCAÇÃO DO EDITAL nº 001/2021 001 CONVOCAÇÃO
015 20/04/2022 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
014 20/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2022 DECRETO
013 18/04/2022 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
012 13/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022 DECRETO
763 04/04/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 763 de 2022
011 31/03/2022 ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/03/2022 A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE A RUA TOMÁS RODRIGUES, 84, SALA 200, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.175-080, REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.628.053/0001-26, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM RESPALDO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021-CHP – ADM, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE VARJOTA A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO, DENOMINADO CAPACITA +, RESOLVE EMITIR O EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS, VISANDO À ABERTURA DE VAGAS PARA OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO OFERTADOS PELO PROGRAMA. 001 EDITAL
762 23/03/2022 INSTITUI O PRÊMIO FERRAMENTA TECNOLÓGICA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 762 de 2022
761 23/03/2022 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SÓCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 761 de 2022
010 20/03/2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE E DE AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 17/03/2022 NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CHAMAD PÚBLICA Nº 003/2022 2022 ANEXO
760 16/03/2022 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 760 de 2022
009 16/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
16/03/2022 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
001 14/03/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 2022 EDITAL
14/03/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O BANCO DE TUTORES DA LINGUA PORTUGUES E MATEMÁTICA PARA O PACTO PELA APRENDIZAGEM - EDITAL Nº 003/2022 2022 RESULTADOS
759 11/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2022 Lei Nº. 759 de 2022
758 11/03/2022 ESTABELECE PRIORIDADE ESPECIEL NO ATENDIMENTO DE PESSOAS CADASTRADAS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE VARJOTA E ACOMPANHANTE, NOS LOCAIS QUE MENCIONA. 2022 Lei Nº. 758 de 2022
757 09/03/2022 DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 757 de 2022
756 09/03/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 756 de 2022
08/03/2022 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC . 2022 ANEXO
001 07/03/2022 DISPÕE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 - SEINF 2022 ADITIVO DE EDITAL
003 04/03/2022 CHAMAD PUBLICA PARA BANCO DE TUTORES 2022 EDITAL
04/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 RESULTADOS
04/03/2022 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
755 01/03/2022 REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARJOTA, DISPONO SOBRE A CRIANÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO ESTABELECENDO NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO E OUTRAS PRODIVÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 755 de 2022
001 01/03/2022 RESULTADO DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NA PRIMEIRA ETAPA 2022 ANEXO
002 28/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO 2022 EDITAL
007 24/02/2022 ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 23/02/2022 NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CANCELAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022 2022 ERRATA DO EDITAL
001 23/02/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA 2022 EDITAL
003 18/02/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC 2022 EDITAL
754 17/02/2022 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 754 de 2022
001 16/02/2022 EDITAL PÚBLICO DE OCUPAÇÃO DA ARENINHA DE FUTEBOL SOCIETY – JOSÊ HÊNIO MORORÓ LIMA 2022 EDITAL
001 16/02/2022 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2022 ADITIVO DE EDITAL
001 16/02/2022 ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO 2022 ANEXO
753 07/02/2022 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 753 de 2022
006 07/02/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIDECRETA LUTO OFICIAL NOPODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA.MENTO DA SRA. EXPEDITA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA. 2022 DECRETO
005 02/02/2022 PRORROGA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/02/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/02/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 31/01/2022 APROVA O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2022 DECRETO
003 31/01/2022 REDIRECIONA A FINALIDADE DA UTILIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 13, DO DA 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
752 25/01/2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. 2022 Lei Nº. 752 de 2022
10/01/2022 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
10/01/2022 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/01/2022 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
10/01/2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
10/01/2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
10/01/2022 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
10/01/2022 2022 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
10/01/2022 2022 REGULAMENTO
10/01/2022 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
10/01/2022 2022 CONVOCAÇÃO
10/01/2022 2022 LISTA DE VACINAÇÃO
10/01/2022 2022 MÃES SORTEADAS NA LIVE DE DIA DAS MÃES
10/01/2022 2022 PARTICIPANTES DE SORTEIO LIVE SHOW DE PRÊMIOS - MÊS DAS MÃES
10/01/2022 2022 MODELO DE DOCUMENTO
10/01/2022 2022 ANEXO
10/01/2022 2022 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
10/01/2022 2022 ERRATA DO EDITAL
10/01/2022 2022 RESOLUÇÃO
10/01/2022 2022 PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO
10/01/2022 2022 RESULTADOS
10/01/2022 2022 ADITIVO DE EDITAL
10/01/2022 2022 GABARITO
10/01/2022 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
10/01/2022 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10/01/2022 2022 EDITAL
10/01/2022 2022 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
10/01/2022 2022 RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
10/01/2022 2022 PROTOCOLOS
10/01/2022 2022 PLANOS
10/01/2022 2022 OFÍCIO CIRCULAR
10/01/2022 2022 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
10/01/2022 2022 PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO
10/01/2022 2022 BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
10/01/2022 2022 Lei Nº. de 2022
10/01/2022 2022 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM
10/01/2022 2022 DECRETO ESTADUAL
10/01/2022 2022 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
10/01/2022 2022 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
10/01/2022 2022 PLANO DE CARGOS
10/01/2022 2022 Lei Nº. de 2022
10/01/2022 2022 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
10/01/2022 2022 Lei Nº. de 2022
10/01/2022 2022 LISTA DE VACINAÇÃO
10/01/2022 2022 ORGANOGRAMA
10/01/2022 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
10/01/2022 2022 DECRETO
10/01/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/01/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
10/01/2022 2022 EDITAL
10/01/2022 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/01/2022 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10/01/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/01/2022 2022 Lei Nº. de 2022
10/01/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/01/2022 2022 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
10/01/2022 REGULAMENTO DO MISS VARJOTA 2022 2022 REGULAMENTO
002 06/01/2022 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 03/01/2022 CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUALIAZAÇÃO CADASTRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
060 22/12/2021 DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE O INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - CNPJ N°. 04.776.677/0001-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
061 21/12/2021 REGULAMENTA A LEI Nº 735, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM VARJOTA. 2021 DECRETO
059 15/12/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS E EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
058 15/12/2021 AUTORIZA A REMUNERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS EXISTENTES NOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 15/12/2021 ALTERAÇÃO NO EDITAL DA 1ª OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA (ADIAMENTO DO EVENTO). 2021 RESOLUÇÃO
751 08/12/2021 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14,113/200 AOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO. 2021 Lei Nº. 751 de 2021
750 08/12/2021 DIPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS. 2021 Lei Nº. 750 de 2021
749 08/12/2021 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ XIMENES A ARTÉRIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 749 de 2021
748 08/12/2021 DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ESTER RODRIGUES GOMES A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 748 de 2021
06/12/2021 RESULTADO OFICIAL DOS ALUNOS FINALISTAS DA 1ª OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA. 2021 RESULTADOS
057 30/11/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CIDADÃOS VARJOTENSES. 2021 DECRETO
30/11/2021 RATIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMNAR DA 1ª OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA. 2021 RESULTADOS
29/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS 03 PRIMEIROS COLOCADOS DA 2ª FASE DA OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA. 2021 RESULTADOS
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2021 PROVA NÍVEL 1 SEGUNDA FASE 2021 GABARITO
26/11/2021 PROVA NÍVEL 2 SEGUNDA FASE 2021 GABARITO
26/11/2021 PROVA NÍVEL 3 SEGUNDA FASE 2021 GABARITO
747 25/11/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO POR MEIO DE REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 747 de 2021
746 25/11/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORLIZAÇÃO DE O PODER EXECUTIVO CELEBRAR O CONVÊNIO COM A LIGA VARJOTENSE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 746 de 2021
745 25/11/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 745 de 2021
744 25/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 2021 Lei Nº. 744 de 2021
24/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
056 24/11/2021 ESTABELECE O VALOR DE REPASSE ANUAL ÀS UNIDADES EXECUTORAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 24/11/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
007 24/11/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOXARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
22/11/2021 GABARITO 2ª FASE DA OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA. 2021 GABARITO
743 19/11/2021 ALTERA A LEI N° 363, DE 16 DE MARÇO DE 2009. 2021 Lei Nº. 743 de 2021
002 18/11/2021 CARTÕES DE CONFIRMAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DA OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA. 2021 ANEXO
001 18/11/2021 LOCAL E HORÁRIO DA 2ª FASE DA PROVA 2021 ANEXO
16/11/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
055 16/11/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 08/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA FLUXO DOS PROCESSOS DE DESPESAS E DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2021 DECRETO
054 16/11/2021 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 07 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E ALMOZARIFADOS INTERNOS PERTENCENTES AOS ÓRGÇÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2021 DECRETO
053 10/11/2021 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2021 DECRETO
08/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
742 08/11/2021 ESTIMA A RECETA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 742 de 2021
741 08/11/2021 ALTERA A LEI N° 705, DE 31 DE MARÇO DE 2021. 2021 Lei Nº. 741 de 2021
740 08/11/2021 ALTERA A LEI N° 575, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. 2021 Lei Nº. 740 de 2021
05/11/2021 RESULTADO OFICIAL POR ESCOLA DA 1ª FASE DA OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA (OVM) 2021 RESULTADOS
04/11/2021 RESULTADO PRELIMINAR POR ESCOLA DA 1ª FASE DA OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA (OVM) 2021 RESULTADOS
052 27/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
051 27/10/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SIMONE BRANDÃO ALMEIDA SERVIDORA MUNICIPAL DE VARJOTA. 2021 DECRETO
050 27/10/2021 DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO QUADRA POLISPORTIVA JOSÉ DE PAIVA PASSSOS, LOCALIZADA EM CROATÁ DOS MARTINS. 2021 DECRETO
049 22/10/2021 RUGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC QUE INDICA. 2021 DECRETO
48 20/10/2021 INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
001 11/10/2021 ALTERAÇÃO DO EDITAL DA 1ª OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA (OVM) 2021 ADITIVO DE EDITAL
048 08/10/2021 REVOGA A DISPOSIÇÃO DO DECRETO N° 47, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
046 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULAZIRAÇÃO FISCAL DE VARJOTA (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI N° 736, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
739 05/10/2021 DISPÕEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇAO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A PESSOAS RECONHECIDAMENTE VULNERÁVEIS E/OU USUÁRIOS DO SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 739 de 2021
738 05/10/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - VARJORECICLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 738 de 2021
737 05/10/2021 INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA DO ESPORTE AMADOR VARJOTENSE, EM HOMENAGEM A JOÃO RODRIGUES DE LIMA (SR. AVANI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 737 de 2021
736 05/10/2021 DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE VARJOTA/CE (REFIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 736 de 2021
001 01/10/2021 RESULTADO FINAL DA MONITORIA. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: OS APROVADOS SERÃO CONVOCADOS A PARTIR DO DIA 04/10/2021 (SEGUNDA-FEIRA), DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DAS VAGAS POR UNIDADE ESCOLAR. 2021 RESULTADOS
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
735 29/09/2021 DISPÕES SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 735 de 2021
734 29/09/2021 DENOMINA OFICIALMENTE DE IRENE RODRIGUES PAULINO (DONA SINHÁ) A SALA DE PARTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 734 de 2021
28/09/2021 1 OLIMPÍADA VARJOTENSE DE MATEMÁTICA 2021 EDITAL
25/09/2021 ANEXO DO EDITAL 03/21 QUE TORNA PÚBLICO O LOCAL, DATA E HORA DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS. 2021 ANEXO
003 21/09/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR. 2021 EDITAL
21/09/2021 PORTARIA DA COMISSÃO ORGANIZADORA 2021 ANEXO
733 16/09/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 733 de 2021
732 16/09/2021 DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE VARJOTA, EM HOMENAGEM À MARIA ILNA ALVES. 2021 Lei Nº. 732 de 2021
731 16/09/2021 INSTITUI O PRÊMIO "FERRAMENTA TECNOLÓGICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 731 de 2021
730 16/09/2021 DENOMINA OFICIALMENTE DE ELEZION CAMELO DE SOUSA O CENTRO DE CONVENÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 730 de 2021
729 16/09/2021 CRIA O PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 729 de 2021
728 16/09/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 728 de 2021
727 16/09/2021 DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA. 2021 Lei Nº. 727 de 2021
726 16/09/2021 DISPÕES SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 726 de 2021
044 15/09/2021 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO CENTRAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
043 09/09/2021 ALTERA DISPOSIÇÃO DO DECRETO Nº 41, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
042 02/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 01/09/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 01/09/2021 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/08/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/08/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
039 03/08/2021 CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
037 03/08/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NO ENSINO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 03/08/2021 INSTITUI O COMINTÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 30/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 DECRETO
725 29/07/2021 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 725 de 2021
724 29/07/2021 DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 714. DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 724 de 2021
723 29/07/2021 DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAIS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CURSINHOS E SECUNDARITAS. 2021 Lei Nº. 723 de 2021
21/07/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021 ANEXO
722 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENCAO PISCOSSOCIAL (CAPS) DE VARJOTA, EM HOMENAGEM A DAMIÃO XIMENES LOPES, CRIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMACICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 722 de 2021
721 12/07/2021 INSTITUI O DIA 22 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA, EM ALUSÃO À DATA HISTÓRICA EM QUE FORAM ENCERRADAS AS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO DE VARJOTA, NO ANO DE 2021. 2021 Lei Nº. 721 de 2021
720 12/07/2021 INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, OS DIAS 5 DE FEVEREIRO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA, E O DIA 26 DE JULHO, DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE VARJOTA. 2021 Lei Nº. 720 de 2021
001 11/07/2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARJOTA/CE - BIÉNIO 2021/2023 2021 CONVOCAÇÃO
034 01/07/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
719 24/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 719 de 2021
033 24/06/2021 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
032 24/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 21/06/2021 LISTA DE VARJOTENSES CADASTRADOS NA PLATAFORMA SAÚDE DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE 43 E 44 ANOS. 2021 LISTA DE VACINAÇÃO
031 11/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
34.094 05/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO ESTADUAL
718 03/06/2021 INSTITUI O DIA 4 DE JULHO, COMO O DIA DA CULTURA VARJOTENSE, EM HOMENAGEM AO ANTÔNIO HORTÊNSIO. 2021 Lei Nº. 718 de 2021
717 03/06/2021 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 717 de 2021
716 03/06/2021 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 716 de 2021
030 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/05/2021 2021 MÃES SORTEADAS NA LIVE DE DIA DAS MÃES
29/05/2021 2021 PARTICIPANTES DE SORTEIO LIVE SHOW DE PRÊMIOS - MÊS DAS MÃES
029 28/05/2021 DECRETO N°29 DE 28/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA. COVID-19 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2021 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
002 19/05/2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS APROVADO 2021 EDITAL
028 17/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDAD DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. 2021 DECRETO
027 14/05/2021 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
715 11/05/2021 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 715 de 2021
026 11/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, PARA ATENDER AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DOPARÁGRAFO ÚNICO,DO ART.18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
05/05/2021 A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº001/2021-SMS CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA COMPARECER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 ANEXO
05/05/2021 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
714 03/05/2021 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 714 de 2021
713 03/05/2021 DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 713 de 2021
712 03/05/2021 INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA 2021 Lei Nº. 712 de 2021
711 03/05/2021 ALTERA A LEI N° 234, DE 17 DE ABRIL DE 2001. 2021 Lei Nº. 711 de 2021
710 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2021 Lei Nº. 710 de 2021
698 03/05/2021 ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997 2021 Lei Nº. 698 de 2021
07 03/05/2021 PROPOSTA DE ATIVIDADE ARTÍSTICA E CULTURAL 2021 ANEXO
06 03/05/2021 FORMULÁRIO DE RECURSOS 2021 ANEXO
05 03/05/2021 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2021 ANEXO
04 03/05/2021 DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA 2021 ANEXO
03 03/05/2021 CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA 2021 ANEXO
02 03/05/2021 DECLARAÇÃO DE AUTORIA E RESPONSABILIDADE DE OBRA 2021 ANEXO
01 03/05/2021 FIXA DE INSCRIÇÃO DO CULTURA EM CASA 2021 ANEXO
001 03/05/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADE ARTÍSTICA E CULTURAIS N°001/2021 - SECULT VARJOTA 2021 EDITAL
03/05/2021 2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
30/04/2021 RESULTADO FINAL (1ª ETAPA + 2ª ETAPA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE RESERVA DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OBSERVAR NÚMERO DE VAGAS CONFORME ANEXO VII EDITAL/SEDUV Nº 02/2021 2021 RESULTADOS
29/04/2021 A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICA A LISTA DOS APROVADOS PARA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2021 RESULTADOS
29/04/2021 RETIFICAÇÃO - A SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICA A LISTA DOS APROVADOS PARA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 2021 RESULTADOS
001 28/04/2021 COMUNICADO 01/2021 DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E DEMAIS DATAS DO EDITAL 02/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2021 ADITIVO DE EDITAL
28/04/2021 GABARITO OFICIAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 01/2021-SMS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2021 GABARITO
27/04/2021 INDEFERIMENTO DE RECURSO REFERENTE AO GABARITO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N°001/2021. 2021 GABARITO
025 26/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N°. 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/04/2021 GABARITO EXTRAOFICIAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 01/2021-SMS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2021 GABARITO
002 23/04/2021 RESULTADO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE RESERVA DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 2021 RESULTADOS
07 22/04/2021 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA OS CANDIDATOOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO PARA ATUAREM COMO ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, PARA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO DESCRITA NESTE EDITAL. 2021 EDITAL
22/04/2021 A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARJOTA, POR MEIO DESTE, PUBLICA A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS, APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS PARA A SELEÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. ATO SEGUINTE AO CALENDÁRIO DISPOSTO NO EDITAL, SERÃO REALIZADAS AS PROVAS DIA 24 DE ABRIL DE 2021 DAS 13:00HRS AS 16:00HRS (LOCAL A DEFINIR), MOTIVO PELO QUAL ALERTAMOS OS CANDIDATOS A ACOMPANHAREM AS PRÓXIMAS NOTÍCIAS SOBRE A SELEÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2021 ANEXO
21/04/2021 A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARJOTA, POR MEIO DESTE, PUBLICA A LISTA DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. O(A) CANDIDATO(A) PODERÁ RECORRER DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO, ATÉ ÀS 12:00 HORAS DO DIA 22 DE MAIO DE 2021 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DE DECLARAÇÃO OU DOCUMENTO QUE COMPROVE O NÃO INDEFERIMENTO DO CERTAME. 2021 EDITAL
709 19/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, FACE ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 709 de 2021
708 19/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ESSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 708 de 2021
707 19/04/2021 DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 707 de 2021
024 19/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL N° 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/04/2021 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUAREM COMO ORIENTADOR SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. 2021 RESULTADOS
023 16/04/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA ANTÔNIA MESQUITA DE FARIAS, SERVIDORA MUNICIPAL DE VARJOTA. 2021 DECRETO
01 16/04/2021 ERRATA DO EDITAL 2021 ERRATA DO EDITAL
14/04/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2021 RESULTADOS
002 13/04/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2021 EDITAL
001 13/04/2021 1. O PRESENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISA HABILITAR, TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER AS PRERROGATIVAS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 2.436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM, COMO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA ATUAREM NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA. 2021 EDITAL
022 12/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 09/04/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUAREM COMO ORIENTADOR SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. 2021 EDITAL
002 09/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV. 2021 ADITIVO DE EDITAL
021 06/04/2021 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 10 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
020 05/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
706 31/03/2021 DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 706 de 2021
705 31/03/2021 DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL - DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2021 Lei Nº. 705 de 2021
019 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1ª DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
30/03/2021 LISTA DE RESERVA - EDITAL DE JULGAMENTO - ENTIDADES 2021 RESULTADOS
30/03/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL DE JULGAMENTO - AGRICULTORES 2021 RESULTADOS
30/03/2021 RESULTADO FINAL - EDITAL DE JULGAMENTO - ENTIDADES 2021 RESULTADOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 27/03/2021 PROGRAMA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 34,005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 20/03/2021 PRORROGA NO MUNÍCIPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, D 20 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
016 18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 13/03/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 13/03/2021 ANEXO IV - RELAÇÃO DE PRODUTOS 2021 ANEXO
003 13/03/2021 ANEXO III -FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 2021 ANEXO
002 13/03/2021 ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS 2021 ANEXO
001 13/03/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PAA-CDS 2021 EDITAL
001 13/03/2021 ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ENTIDADE 2021 ANEXO
13/03/2021 MODELO TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA 2021 MODELO DE DOCUMENTO
13/03/2021 PORTARIA COMISSÃO ESPECIAL 2021 ADITIVO DE EDITAL
702 12/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS 2021 Lei Nº. 702 de 2021
014 06/03/2021 RESTABELECE NO MUNICÍPIOA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTE À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/03/2021 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE VARJOTA. 2021 ADITIVO DE EDITAL
701 03/03/2021 ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL ATIVIDADE RELIGIOSA EM IGREJAS DE QUALQUER CRENÇA OU DENOMINAÇÃO EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE. 2021 Lei Nº. 701 de 2021
700 03/03/2021 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTO-BASE MENSAL IGUAL AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 700 de 2021
699 03/03/2021 DENOMINA NOME DE RUAS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ EM NOSSO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 699 de 2021
02/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2021 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE VARJOTA. 2021 RESULTADOS
013 01/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA. 2021 DECRETO
012 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL EM VARJOTA EM DECORRÊNCIA DA ALTA TAXA DE INCIDÊNCIA DA COVID-19 EM VARJOTA. 2021 DECRETO
26/02/2021 RETIFICAÇÃO (ALTERAÇÃO) DO EDITAL 001/2021 - SEJUV 2021 ADITIVO DE EDITAL
001 25/02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO. 2021 EDITAL
011 19/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 15/02/2021 DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 15/02/2021 PRORROGA O PRAZO DO MUTIRÃO DE LIMEPZA ESTABELECIDO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 005, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 12/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 09/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR E CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA FASE. 2021 RESULTADOS
09/02/2021 GABARITO DAS RESPOSTAS DO PROCESSO SELETIVO 2021 RESULTADOS
09/02/2021 PROVA DO ASSISTENTE SOCIAL 2021 RESULTADOS
06/02/2021 DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE INSCRITOS, O LOCAL FOI ALTERADO 2021 ADITIVO DE EDITAL
007 04/02/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/02/2021 O PROCESSO DE SELEÇÃO TEM COMO OBJETIVO DEMOCRATIZAR E EXPANDIR O USO DO EQUIPAMENTO PARA TODA COMUNIDADE DE FORMA ORGANIZADA E PRÉVIA, PARA QUE ASSIM TODOS POSSAM TER ACESSO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DEMAIS PRÁTICAS DO INTERESSE DA COMUNIDADE DESDE QUE SE ENQUADREM NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE REGULAMENTO GERAL E DOS REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE CADA ÁREA. 2021 EDITAL
006 29/01/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 29/01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ E PROFISSIONAIS PARA CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMILIA 2021 PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO
001 29/01/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TORNA PÚBLICA A RETIFÍCAÇÃO DO EDITAL/SA S N° 001/2021 2021 ADITIVO DE EDITAL
005 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA SEDE E NOS DISTRITOS. 2021 DECRETO
0002 28/01/2021 RECOMENDA QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE VARJOTA, DISPONIBILIZE, EM SITE ESPECÍFICO, NO PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS, AS INFORMAÇÕES RRELATIVAS AO NOME E AO GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCEM AS PESSOAS JÁ VACINADAS CONTRA A COVID-19, DATA DE VACINAÇÃO, NÚMERO DE LOTE DA VACINA APLICADA E NOME DO RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO. 2021 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
27/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
004 06/01/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VARJOTA. 2021 DECRETO
003 05/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO MUNICIPAL E NAS SECRETARIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O PERÍODO DE 04 A 31 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 31/12/2020 EXONERA TODOS OS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 606, DE 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
697 18/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 697 de 2020
696 16/11/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 696 de 2020
001 09/11/2020 AUTO DECLARAÇÃO 2020 EDITAL
001 09/11/2020 CARTA DE ANUENCIA 2020 EDITAL
001 09/11/2020 FORMULÁRIO DE RECURSO 2020 EDITAL
001 09/11/2020 FORMULÁRIO SIMPLIFICADO DE RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE OBJETO 2020 EDITAL
01 09/11/2020 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA VARJOTA 2020 EDITAL
01 09/11/2020 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 2020 EDITAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
025 28/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. 2020 DECRETO
695 25/09/2020 DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JEAN MELO MESQUITA BEZERRA A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 695 de 2020
024 21/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. 2020 DECRETO
023 14/09/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. 2020 DECRETO
022 31/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 04 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. 2020 DECRETO
694 21/08/2020 ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 694 de 2020
021 17/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 03 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. 2020 DECRETO
014 09/08/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
019 06/08/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 02 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. 2020 DECRETO
013 02/08/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
002 30/07/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA CONFORME A PORTARIA Nº 39, PUBLICADO PELO O MINISTERIO DA CIDANIA 2020 EDITAL
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 26/07/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
018 20/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE 01 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VARJOTA-CE. 2020 DECRETO
19/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
011 19/07/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
010 12/07/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
693 29/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 693 de 2020
008 28/06/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
017 23/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, E INSTITUI A FASE DE TRANSIÇÃO DE ACORDO COM PLANO RESPONSÁVEL DE ABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 DECRETO
007 21/06/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
016 15/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 DECRETO
006 14/06/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
015 09/06/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 09/06/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, RESTRIÇÃO RÍGIDA E PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NESTE DECRETO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E REVOGA OS DECRETOS Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 13 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 02/06/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
005 02/06/2020 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS JUNTAMENTE COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, SALÕES DE BELEZA, ÓPTICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, LOJAS DE MATÉRIAS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS, CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL 13/2020 QUE VISAM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
013 01/06/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU RESTRIÇÕES E MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA GERADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
011 01/06/2020 RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ADOTE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO E SIGA INTEGRALMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS RELATIVOS ÀS MEDIDAS ADOTADAS DURANTE A PANDEMIA E ESPECIALMENTE NO DECRETO ESTADUAL 33.574 E NO DECRETO ESTADUAL 33.608, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DO ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVO A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO EM FACE DA GRAVE SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA CONFORME CONSTANTE DO DECRETO E DOS DADOS DO INTEGRASUS, DENTRE OUTRAS FONTES DA AUTORIDADE SANITÁRIA ESTADUAL, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 26/05/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
21/05/2020 PROTOCOLO SARS-COV-2: FLUXO DE ATENDIMENTO (COM PROPOSTA TERAPÊUTICA), PROPOSTA TERAPÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, FLUXO HOSPITALAR , SUPORTE CLÍNICO HOSPITALAR E INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL. 2020 PROTOCOLOS
692 20/05/2020 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 692 de 2020
19/05/2020 ESTA NOTA TÉCNICA TEM O OBJETIVO DE ORIENTAR SOBRE A NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. AS DEFINIÇÕES DE CASO APRESENTADAS NO QUADRO ABAIXO DEVERÃO SER CONSIDERADAS INDEPENDENTES DE HISTÓRIA DE VIAGEM, CONTATO COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19. 2020 PROTOCOLOS
005 18/05/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00001351-4 (SAJ) 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
003 18/05/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
010 17/05/2020 OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, DIANTE DA QUADRA CHUVOSA E RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE, ADOTEM PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS PARA PREVENIR E COMBATER AS ARBOVIROSES CAUSADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COM ADEQUAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
009 17/05/2020 OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA, NA PESSOA DA PREFEITA E DE TODOS OS(AS) SECRETÁRIOS(AS), QUE ELABOREM PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NORMAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
007 17/05/2020 OBJETO: RECOMENDAR À PREFEITA MUNICIPAL DE VARJOTA, AOS REPRESENTANTES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E/OU POLÍCIA MILITAR E/OU AUTARQUIA DE TRÂNSITO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
006 17/05/2020 OBJETO: RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E QUE SIGA INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.510, 33.519 E 33.544 E DEMAIS DECRETOS ESTADUAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, PODENDO, SE FOR O CASO E SEGUNDO A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECER, NO ÂMBITO LOCAL, MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS, ESPECIALMENTE SOBRE O USO DE MÁSCARAS, E CONTROLE MAIS RIGOROSO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ESSENCIAIS CUJO FUNCIONAMENTO FOI AUTORIZADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS, CONFORME ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 6341. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
008 16/05/2020 OBJETO: RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE VARJOTA E ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA QUE DETERMINEM QUE TODOS OS AGENTES PÚBLICOS, INCLUSIVE SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS, TERCEIRIZADOS, COLABORADORES, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA A QUALQUER TÍTULO UTILIZEM, EM SERVIÇO, OBRIGATORIAMENTE MÁSCARAS, PODENDO SER UTILIZADAS MÁSCARAS CASEIRAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (HTTPS://WWW.SAUDE.GOV.BR/IMAGES/PDF/2020/APRIL/04/1586014047102-NOTAINFORMATIVA.PDF) E OUTRAS MEDIDAS DE HIGIENE E PROTEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
15/05/2020 PLANO DE TRABALHO - COVID-19 - DECRETOS. 2020 PLANOS
15/05/2020 PLANO SERVIÇOS 2020 PLANOS
004 14/05/2020 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, PROIBIÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
002 12/05/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
003 11/05/2020 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
11/05/2020 PROGRAMA VARJOTA USA MÁSCARA 2020 PLANOS
08/05/2020 2º LOTE 2020 BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
08/05/2020 3º LOTE 2020 BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
08/05/2020 1º LOTE 2020 BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
012 06/05/2020 DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS. 2020 DECRETO
33575 05/05/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO ESTADUAL
33.575 05/05/2020 PRORROGA, NO ÂMBITO ESTADUAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 04/05/2020 OBJETO: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES, ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E OUTRAS MEDIDAS QUE VISEM O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
001 01/05/2020 A SECRETARIA DA SAÚDE DE VARJOTA, ATRAVÉS DAS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM POR MEIO DESTA INFORMAR SOBRE A EPIDEMIOLOGIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2020 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
001 01/05/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE RECOMENDAR QUE AS SEGUINTES MEDIDAS A SEJAM ADOTADAS NO INTERIOR DAS ESCOLAS. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
011 30/04/2020 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAL; SOBRE RESTRIÇÕES NO TRÂNSITO, IMPONDO MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DE ENFRENTAMENTO Á PANDEMLA GERADA PELA COVLD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
010 30/04/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, COMO FORMA DE EVITAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/04/2020 PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE SINAIS E SINTOMAS DOS COLABORADORES - EMPRESA. 2020 PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO
012 28/04/2020 ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS 2020 OFÍCIO CIRCULAR
691 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2020 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 691 de 2020
009 15/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 14/04/2020 ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE NORMAS. 2020 OFÍCIO CIRCULAR
690 06/04/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PADRE JOSÉ BONIFÁCIO FONSECA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 690 de 2020
006 02/04/2020 ANTECIPA AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
33523 23/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO ESTADUAL
33.523 23/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 20/03/2020 RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE VARJOTA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVÊNÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, E PARA QUE SIGAM INTEGRALMENTE E IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS CONSTANTES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.519, DE 19 MARÇO DE 2020, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NO QUE COUBER. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MPCE
33519 19/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO ESTADUAL
33.519 19/03/2020 INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
689 17/03/2020 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 689 de 2020
005 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, DISPÕE SABRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/03/2020 RESULTADO FINAL 2020 RESULTADOS
06/03/2020 RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA. 2020 RESULTADOS
03/03/2020 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - ANÁLISE CURRICULAR 2020 RESULTADOS
001 02/03/2020 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ. 2020 ADITIVO DE EDITAL
01/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 PLANOS
001 28/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAS LOCAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTANEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MS/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE VARJOTA. 2020 EDITAL
688 18/02/2020 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 688 de 2020
687 18/02/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 687 de 2020
001 17/02/2020 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ. 2020 EDITAL
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
686 20/01/2020 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 686 de 2020
685 20/01/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE VARJOTA-CE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 685 de 2020
684 08/01/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 565-2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015. 2020 Lei Nº. 684 de 2020
683 26/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 683 de 2019
682 26/11/2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE TEODORICO RODRIGUES LOPES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VIRGILIO TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 682 de 2019
681 26/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO VALMIR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 681 de 2019
680 26/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A SRA. TEREZA DANTAS XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 680 de 2019
26/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
675 22/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 675 de 2019
679 18/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. OLIMPIO DOS REIS E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 679 de 2019
678 18/11/2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DAVI ALVES DOS SANTOS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 678 de 2019
677 18/11/2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ TATÁ VIEIRA LIRA O MERCADO PÚBLICO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 677 de 2019
676 18/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO BOSCO PEREIRA CID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 676 de 2019
674 04/11/2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE RAFAEL XIMENES LINHARES A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 674 de 2019
673 04/11/2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA CAROLINDA ISABEL LINHARES A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 673 de 2019
672 04/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A SRA. MARCIA NORMA SABOIA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 672 de 2019
671 04/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. FRANCISCO VIANA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 671 de 2019
670 04/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 670 de 2019
669 04/11/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 669 de 2019
022 31/10/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE APOS A ANALISE DE RECURSOS. 2019 RESOLUÇÃO
021 08/10/2019 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E PUBLICA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE. 2019 RESOLUÇÃO
007 08/10/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 021/2019, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019. 2019 EDITAL
28/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
668 23/08/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ GERARDO GOMES. 2019 Lei Nº. 668 de 2019
667 23/08/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. MARCOS MARTINS PINHEIRO. 2019 Lei Nº. 667 de 2019
666 23/08/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. DANIELA HELENA DE SOUSA. 2019 Lei Nº. 666 de 2019
665 23/08/2019 CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2019 Lei Nº. 665 de 2019
664 23/08/2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO MARTINS PASSOS A ARTÉRIA QUE INDICA. 2019 Lei Nº. 664 de 2019
663 23/08/2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. SALUSTIANO XIMENES DO PRADO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 663 de 2019
662 23/08/2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE ARIEVILIO MACEDO ROCHA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 662 de 2019
661 23/08/2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. VICENTE XIMENES FERREIRA A ARTÉRIA QUE INDICA. 2019 Lei Nº. 661 de 2019
660 23/08/2019 CONCEDE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE CARIDADE VARJOTENSE. 2019 Lei Nº. 660 de 2019
02 05/08/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO PARA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2019 EDITAL
30/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/07/2019 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO PARA OCUPANTE DO CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. 2019 EDITAL
006 19/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, CORRIGE O NÚMERO DA CANDIDATA, MARIA ROSIANE RODRIGUES MAGALHÃES: 2001 ERRATA DO EDITAL
15/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
658 15/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 658 de 2019
006 15/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, ESTIPULA O PRAZO PARA A CAMPANHA DOS CANDIDATOS E PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020 – 2024 NO DIA 06/10/2019. 2019 EDITAL
005 10/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020 - 2024. 2019 EDITAL
004 03/07/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS A CONCORRER AO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2020 - 2024. 2019 EDITAL
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
003 04/06/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUIDA NA FORMA DE RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE, PUBLICA SOBRE A PROVA DE CONHECIMENTOS SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 8069/1990, LEI MUNICIPAL Nº 390/2009 E LEI MUNICIPAL Nº549/2014 2019 EDITAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 24/05/2019 A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, CONSTITUÍDA NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CE, PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS. 2019 EDITAL
659 29/04/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, BEM COMO, SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO DOS MOTORISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 659 de 2019
001 25/04/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARJOTA-CE, COM SEDE NA RUA CLOVIS TEXEIRA XIMENES N 314, CENTRO DE VARJOTA-CE USANDO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA POR LEI Nº390 DO DIA 09/11/2009 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AJUSTES A CORREÇÃO DE ERROS, FAZE-SE NECESSÁRIO A RATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE VARJOTA CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2020-2024 2019 EDITAL
01 24/04/2019 DISPOE SOBRE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE REMORÇÃO DE OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARJOTA. 2019 EDITAL
001 05/04/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARJOTA - CE, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELA LEI Nº 390 DO DIA 09/11/2009, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DO CMDCA LOCAL. 2019 EDITAL
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
657 15/03/2019 ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 657 de 2019
11/03/2019 RESULTADO FINAL 2019 RESULTADOS
28/02/2019 RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA - ENTREVISTA 2019 RESULTADOS
25/02/2019 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA - ANÁLISE CURRICULAR 2019 RESULTADOS
656 22/02/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E ATUALIZAÇÃO SALÁRIOS DOS SERVIDORES, CONCURSADOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS, REDUZ E CRIA OUTROS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 656 de 2019
001 19/02/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ. 2019 EDITAL
655 18/02/2019 ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO PODER LEGISLATIVO (CGPL) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 655 de 2019
14/02/2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(A) 2019 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
654 22/01/2019 DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO FILHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 654 de 2019
653 26/11/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A SEMACE, CRIA O ÓRGÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 653 de 2018
26/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2018 EDITAL DE CITAÇÃO DO SERVIDOR(A) 2018 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
652 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 305/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 652 de 2018
651 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 651 de 2018
650 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI Nº 033/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 650 de 2018
649 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 649 de 2018
648 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 028/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 648 de 2018
647 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 306/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 647 de 2018
646 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI N 034/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 646 de 2018
645 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 036/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 645 de 2018
644 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 029/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 644 de 2018
643 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 083/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 643 de 2018
642 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 642 de 2018
641 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 589/2016 E O ART. 3º DA LEI 196/99 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 641 de 2018
640 05/11/2018 MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 640 de 2018
638 26/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 638 de 2018
30/09/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
637 14/09/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 637 de 2018
636 31/08/2018 ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 636 de 2018
30/07/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
635 18/06/2018 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 635 de 2018
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
634 17/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 634 de 2018
633 17/05/2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 633 de 2018
631 03/05/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 631 de 2018
630 20/04/2018 CRIA NO QUADRO DE EFETIVOS DA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 630 de 2018
629 10/04/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. RAIMUNDA ELINEIDA GUIMARÃES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 629 de 2018
628 10/04/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 628 de 2018
28/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
627 22/03/2018 CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO TAMBÉM O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 627 de 2018
626 22/03/2018 CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, BIÓLOGA, E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVÌDÊNCÌAS. 2018 Lei Nº. 626 de 2018
625 22/03/2018 MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 625 de 2018
624 14/03/2018 SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 624 de 2018
623 14/03/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 2018 Lei Nº. 623 de 2018
622 19/02/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. JOSE ERIVALDO SOARES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 622 de 2018
621 08/02/2018 CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 621 de 2018
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 25/01/2018 FAÇO SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL Nº 001/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 VIREM, OU TOMAREM CONHECIMENTO QUE SE FEZ CORREÇÃO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO EDITAL Nº001/2018 2018 ERRATA DO EDITAL
639 05/01/2018 MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 639 de 2018
07/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
619 29/11/2017 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. 2017 Lei Nº. 619 de 2017
18/10/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
618 18/10/2017 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 618 de 2017
616 16/10/2017 RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO I FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 616 de 2017
615 16/10/2017 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 615 de 2017
614 16/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 614 de 2017
613 16/10/2017 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 613 de 2017
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
612 27/09/2017 REDUZ A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 612 de 2017
611 14/08/2017 DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO E DA DEFINIÇÃO DO TÍTULO DE "MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE VARJOTA-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 611 de 2017
28/07/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
610 29/06/2017 DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 610 de 2017
608 27/06/2017 SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 608 de 2017
609 23/06/2017 ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2017 Lei Nº. 609 de 2017
607 12/06/2017 DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ''MARCHA PARA JESUS'' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 607 de 2017
606 09/06/2017 DISPÕE: SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO, REDUÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 606 de 2017
605 06/06/2017 DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO NOBRE, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 605 de 2017
30/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 12/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE E LOTAÇÃO Nº 001/2017 2017 EDITAL
603 10/04/2017 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA MARTINS DE ARAÚJO, A ARTÉRIA GUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 603 de 2017
602 10/04/2017 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL PASSOS DE ARAÚJO, A ARTÉRIA QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 602 de 2017
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
601 10/03/2017 SUMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ PROCÓPÍO DO NASCIMENTO, A ARTÉRIA QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 601 de 2017
600 10/03/2017 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE JOSÉ LI DA SILVA, A TRAVESSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 600 de 2017
599 10/03/2017 SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 599 de 2017
597 21/02/2017 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 597 de 2017
596 13/02/2017 DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CAETANO · SOBRINHO, A TRAVESSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 596 de 2017
595 13/02/2017 SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DA COMENDA CASSACO, . COMO FORMA DE RECONHECER PERSONALIDADES QUE · AJUDARAM A CONSTRUIR O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. 2017 Lei Nº. 595 de 2017
594 13/02/2017 SÚMULA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS QUE REMETEM A ORIGEM DO . MUNICÍPIO, EM TODAS AS FESTIVIDADES QUE CELEBRAM O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 594 de 2017
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
593 23/01/2017 DISPÕE ALTERAÇÃO DO BRASÃO REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 593 de 2017
592 23/01/2017 DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E MODIFICAÇÃO, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 592 de 2017
10/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02 22/12/2016 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL BRINCANDO COM ESPORTE, COMO COORDENADOR DO POLO, AGENTES RECREATIVOS E AUXILIARES DE APOIO ADMINISTRATIVO POR NÚCLEOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICAS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA– CE. 2016 EDITAL
002 15/12/2016 EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE. 2016 EDITAL
15/12/2016 RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR 2016 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
15/12/2016 SEGUNDA FASE: ENTREVISTA 2016 EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
13/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
588 10/11/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO 2017 A 2027 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 588 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
587 17/08/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 587 de 2016
586 17/08/2016 CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES IRMÃOS ARAÚJO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 586 de 2016
585 17/08/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. LEÔNIDAS LEITÃO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 585 de 2016
584 17/08/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COM O INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 584 de 2016
583 17/08/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 583 de 2016
582 28/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 582 de 2016
28/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
581 04/05/2016 DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A FESTA DE SENHORA SANTANA DE 16 A 26 DE JULHO DE CADA ANO. 2016 Lei Nº. 581 de 2016
579 08/04/2016 ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 579 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
578 01/02/2016 CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA. 2016 Lei Nº. 578 de 2016
577 01/02/2016 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CATEGORIA CPC II DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 577 de 2016
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
09/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
576 23/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 576 de 2015
575 23/11/2015 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE À ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC) DA UNIÃO – PAB VARIÁVEL. 2015 Lei Nº. 575 de 2015
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
574 21/09/2015 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARJOTA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 574 de 2015
573 08/09/2015 SÚMULA: REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 573 de 2015
572 08/09/2015 SÚMULA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVENS MISSIONÁRIOS EM AÇÃO- JOMEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 572 de 2015
571 08/09/2015 DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 571 de 2015
570 08/09/2015 DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2015 Lei Nº. 570 de 2015
569 08/09/2015 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 569 de 2015
568 08/09/2015 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 568 de 2015
566 08/09/2015 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARTINS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 566 de 2015
30/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
005 06/06/2015 DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS, PUBLICA A LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE VARJOTA – CE GESTÃO 2016 À 2019 E DIVULGA O LOCAL E O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E DISSERTAÇÃO COM AS REFERIDAS INSTRUÇÕES. 2015 EDITAL
565 05/06/2015 INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 565 de 2015
564 05/06/2015 CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 564 de 2015
563 05/06/2015 CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 563 de 2015
562 05/06/2015 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA. 2015 Lei Nº. 562 de 2015
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04 25/05/2015 DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS, PUBLICA A LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE VARJOTA – CE GESTÃO 2016 À 2019 E ESTABELECE NOVO PRAZO PARA RECURSOS E ANÁLISE DOS RECURSOS. 2015 EDITAL
25/05/2015 DIVULGA O RESULTADO DOS RECURSOS, PUBLICA A LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE VARJOTA – CE GESTÃO 2016 À 2019 E ESTABELECE NOVO PRAZO PARA RECURSOS E ANÁLISE DOS RECURSOS. 2015 RESULTADOS
05 18/05/2015 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE VARJOTA - CEARÁ, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI N° 549/2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, EM ASSEMBLEIA DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA NO DIA 18 DE MAIO DE 2015, RESOLVE 2015 RESOLUÇÃO
560 11/05/2015 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 560 de 2015
559 11/05/2015 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 559 de 2015
558 11/05/2015 APROVA O PLANO MUNICIOPAL DE VARJOTA PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 558 de 2015
003 07/05/2015 PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE VARJOTA – CE GESTÃO 2016 À 2019. 2015 EDITAL
561 10/04/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 561 de 2015
002 06/04/2015 O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETO O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA, DISCIPLINADO PELA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA RESOLUÇÃO Nº 170/2014 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, PELA LEI MUNICIPAL Nº 549 DE 2014 E RESOLUÇÃO Nº 002/2015 DO CMDCA, O QUAL SERÁ REALIZADO SOB A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOB A FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ATUA PERANTE O JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA. 2015 EDITAL
002 06/04/2015 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE VARJOTA - CEARÁ, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 549/2014 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07 DE MAIO DE 2015 E CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE ATRAVÉS DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES SOBRE AS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES, RESOLVE 2015 RESOLUÇÃO
06/04/2015 GABARITO DEFINITIVO 2015 GABARITO
2015 06/04/2015 CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL 002/2015 DO CMDCA 002 EDITAL
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
557 20/03/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESIDADES TEMPORARIA DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTº 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2015 Lei Nº. 557 de 2015
556 20/03/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 556 de 2015
555 20/03/2015 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5° E 6º, DA LEI N° 0390/2009 2015 Lei Nº. 555 de 2015
554 20/03/2015 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA. 2015 Lei Nº. 554 de 2015
551 20/03/2015 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO ARARAS NORTE- DIPAN”. 2015 Lei Nº. 551 de 2015
553 16/02/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 553 de 2015
552 02/02/2015 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EXTINGUE CARGOS, REDUZ E CRIA OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 552 de 2015
550 02/02/2015 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 550 de 2015
31/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
549 29/12/2014 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS. 2014 Lei Nº. 549 de 2014
548 29/12/2014 MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 281/2003 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, LEI MUNICIPAL Nº 401/2010 DE 26 DE ABRIL DE 2010 QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 548 de 2014
10/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
546 21/11/2014 EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 0332/2007. 2014 Lei Nº. 546 de 2014
544 19/11/2014 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO DR. IVO FAÇANHA E SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 544 de 2014
547 05/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 547 de 2014
543 05/11/2014 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO BRUNO ALVES DE MESQUITA A ARTERIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 543 de 2014
542 05/11/2014 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL GERONIMO SOBRINHO A ARTERIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 542 de 2014
02/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
540 24/09/2014 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2014 Lei Nº. 540 de 2014
541 15/08/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VARJOTA - FMSPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 541 de 2014
15/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
538 30/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 538 de 2014
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/06/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
537 28/05/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE VARJOTA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 537 de 2014
529 14/05/2014 REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 422/2011 DE 27 DE JANEIRO DE 2011. 2014 Lei Nº. 529 de 2014
528 09/04/2014 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO – ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO. 2014 Lei Nº. 528 de 2014
07/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 14/03/2014 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. 2019 RESOLUÇÃO
532 05/03/2014 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO BERNARDO ALVES BRITO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 532 de 2014
531 05/03/2014 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO LAZARO MAIA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 531 de 2014
06/02/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
530 05/02/2014 DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO SEVERO DUARTE A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 530 de 2014
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/01/2014 EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2014. 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
11/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
03/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2013. 2013 EDITAL DE PUBLICAÇÃO
524 01/11/2013 CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 524 de 2013
517 20/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL. 2013 Lei Nº. 517 de 2013
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
516 05/07/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CICERA GOMES FEITOSA, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 516 de 2013
515 05/07/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEODORICO RODRIGUES LOPES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 515 de 2013
514 05/07/2013 ADEQUAÇÃO DA LEI DE Nº 359/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE VARJOTA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 514 de 2013
513 05/07/2013 DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 441/2011 DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DE VARJOTA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 513 de 2013
512 05/07/2013 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 512 de 2013
018 01/07/2013 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. 2013 DECRETO
30/06/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
511 29/06/2013 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA REFUGIO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 511 de 2013
510 29/06/2013 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO JULIO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 510 de 2013
509 29/06/2013 DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL CASSIMIRO DE ALBUQUERQUE, A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 509 de 2013
24/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
508 24/06/2013 DENOMINA OFICIALMENTE DE CÍCERO FERREIRA DE ALMEIDA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE OLHO D´AGUA DOS TRAJANOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 508 de 2013
507 24/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 507 de 2013
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
506 27/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 2013 Lei Nº. 506 de 2013
501 27/03/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE ANTONIO XIMENES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 501 de 2013
500 20/03/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA ALCIDES GOMES AGUIAR, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 500 de 2013
499 20/03/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA CLEIDE T MESQUITA XIMENES, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 499 de 2013
497 20/03/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSE PEREIRA FILHO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 497 de 2013
495 20/03/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DORIVAL MUNIZ FARRAPO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 495 de 2013
505 04/03/2013 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 505 de 2013
504 04/03/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 504 de 2013
503 04/03/2013 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 503 de 2013
502 04/03/2013 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AS AÇÕES OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO E CONTROLE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE VARJOTA. 2013 Lei Nº. 502 de 2013
498 04/03/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES LEITÃO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 498 de 2013
496 20/02/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA JOSE BEZERRA (DONA BIZÉ) , A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 496 de 2013
494 20/02/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSO RAIMUNDO CASSIMIRO MOURÃO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 494 de 2013
493 20/02/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA DEUSA DE MESQUITA, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 493 de 2013
492 20/02/2013 SÚMULA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO PEDRO SOBRINHO, A ARTERIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2013 Lei Nº. 492 de 2013
491 30/01/2013 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 491 de 2013
23/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
490 28/07/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 2012 Lei Nº. 490 de 2012
499A 03/07/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 499A de 2012
489B 03/07/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICEPREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS(A), PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 489B de 2012
28/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
489 28/05/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 489 de 2012
488 28/05/2012 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JESUS SALES ANDRADE, A ARTÉRIA QUE INDICA. 2012 Lei Nº. 488 de 2012
487 14/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM. 2012 Lei Nº. 487 de 2012
485 08/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484/2009 DO MC/MF E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS. 2012 Lei Nº. 485 de 2012
485D 30/03/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EDUARDO CAMELO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 485D de 2012
485E 30/03/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 485E de 2012
485A 26/03/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 485A de 2012
485C 26/03/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. 2012 Lei Nº. 485C de 2012
485B 12/03/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O BANCO DO BRASIL S.A. 2012 Lei Nº. 485B de 2012
484A 12/03/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR RAIMUNDO HOLANDA GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 484A de 2012
484B 12/03/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PASTOR CLEILSON SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 484B de 2012
484 10/02/2012 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SARGENTO BATISTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 484 de 2012
483 03/02/2012 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - GEMFAC AOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS/ESTATUTÁRIOS DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 483 de 2012
482 03/02/2012 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL. 2012 Lei Nº. 482 de 2012
482 29/11/2011 DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ GERÔNIMO ALVES A GALERIA DE FOTOS DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 482 de 2011
481 29/11/2011 DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA FRANCISCO CAETANO SOBRINHO A ARTÉRIA QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 481 de 2011
480 25/11/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. GERALDO GURGEL JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 480 de 2011
21/11/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
479 21/11/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 479 de 2011
478 10/11/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ARNÓBIO PEREIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 478 de 2011
477 10/11/2011 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 477 de 2011
476 10/11/2011 AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÉNIO COM O BANCO DO BRASIL SIA, PARA FAZER TRANSAÇÕES VIA INTERNET ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 476 de 2011
475 10/11/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO REALIZANDO DOAÇÕES REFERENTES À SAÚDE. 2011 Lei Nº. 475 de 2011
465 26/09/2011 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VEREADOR JOSÉ GERÔNIMO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 465 de 2011
463 26/09/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 463 de 2011
462 26/09/2011 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 462 de 2011
461 15/09/2011 CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE MÉDICOS DE PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 461 de 2011
460 14/09/2011 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 460 de 2011
459 14/09/2011 INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 459 de 2011
457 14/09/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E COORDENADOR DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 457 de 2011
1031001 31/08/2011 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A UTILIZAR COMO FONTE DE RECURSOS A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OS FINS QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 1031001 de 2011
474 22/08/2011 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 474 de 2011
473 22/08/2011 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 473 de 2011
472 22/08/2011 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 472 de 2011
471 22/08/2011 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 471 de 2011
470 22/08/2011 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 470 de 2011
469 22/08/2011 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 469 de 2011
468 22/08/2011 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 468 de 2011
467 22/08/2011 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 467 de 2011
466 22/08/2011 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2011 Lei Nº. 466 de 2011
452 20/07/2011 CONCEDE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL CPC-1, DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 452 de 2011
456 13/07/2011 CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 456 de 2011
455 13/07/2011 SOMULA: MODIFICA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SABRE A REESTRUTURAÇAO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CRIA CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 455 de 2011
454 13/07/2011 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIA KATIANE OLIVEIRA VERAS, A ARTÉRIA QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 454 de 2011
453 13/07/2011 DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA PROFESSORA EDITH CASTRO, A ARTÉRIA QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 453 de 2011
451 13/07/2011 SÚMULA: O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 451 de 2011
450 20/06/2011 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CIDADE DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 450 de 2011
449 20/06/2011 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA E RUA PROFESSORA ANTÓNIA RODRIGUES MELO, AS ARTÉRIAS QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 449 de 2011
448 20/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 15 AGENTES DE ENDEMIAS POR TEMPO DETERMINADO DE CONFORMIDADE COM O ART. 37 DO INCISO IV A PAGAR GRATIFICAÇÃO ANUAL SOBRE DESEMPENHO NO SPAECE ALFA. 2011 Lei Nº. 448 de 2011
09/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
442 09/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 442 de 2011
447 05/06/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 447 de 2011
446 11/05/2011 PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. 2011 Lei Nº. 446 de 2011
441 06/05/2011 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. 2011 Lei Nº. 441 de 2011
445 04/05/2011 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 445 de 2011
444 04/05/2011 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 444 de 2011
443 04/05/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GERALDO ARAGÃO LOPES. 2011 Lei Nº. 443 de 2011
440 29/04/2011 INCLUI OFICIALMENTE NA GRADE CURRICULAR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL "EDUCAÇÃO AMBIENTAL". 2011 Lei Nº. 440 de 2011
439 29/04/2011 CONCEDE A COMENDA “MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA” AO SR. MARTÔNIO FEIJÃO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 439 de 2011
438 29/04/2011 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SENHOR GENTIL GOMES FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 438 de 2011
437 15/04/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 437 de 2011
436 08/04/2011 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 436 de 2011
435 08/04/2011 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FLEURICE MUNIZ ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 435 de 2011
434 08/04/2011 DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA TELES, A ARTÉRIA QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 434 de 2011
433 08/04/2011 DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOÃO GERÔNIMO DE CARVALHO, A ARTÉRIA QUE INDICA. 2011 Lei Nº. 433 de 2011
432 08/04/2011 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 432 de 2011
431 08/04/2011 CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 431 de 2011
430 08/04/2011 CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE ENFERMEIRO E ENFERMEIROS PSF, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 430 de 2011
429 08/03/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. GILMARIO GOMES DA CUNHA. 2011 Lei Nº. 429 de 2011
428 08/03/2011 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE – (JUIZ DA COMARCA VINCULADA DE VARJOTA). 2011 Lei Nº. 428 de 2011
427 02/03/2011 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, À TÍTULO PRECÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 427 de 2011
426 02/03/2011 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA UNIDOS PELO BEM (ABEUB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 426 de 2011
425 02/03/2011 INSTITUI A COMENDA "MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 425 de 2011
423 02/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2011 Lei Nº. 423 de 2011
424 03/02/2011 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO BRASÃO REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 424 de 2011
422 27/01/2011 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA - 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 422 de 2011
421 27/01/2011 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 421 de 2011
414 22/11/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE IPÚ – COMARES – UIPU, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 414 de 2010
413 22/11/2010 DENOMIA OFICIALMENTE DE “QUITÉRIA MORORÓ NOBRE” O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAZ PROVIDENCIAS. 2010 Lei Nº. 413 de 2010
412 22/11/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 412 de 2010
411 22/11/2010 ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LAI N° 52/2009, DE 05/10/2009, PARA DETERMINAR NOVO VALOR MÁXIMO RELATIVO AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DE RPV’S POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 411 de 2010
409 28/08/2010 DENOMINA OFICIALMENTE DE “FRANCISCO DIASSIS MAGALHÃES RAMOS” O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 409 de 2010
408 28/08/2010 CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 408 de 2010
407 27/08/2010 SÚMULA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 100/1992, DE 20 DE MARÇO DE 1992 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 407 de 2010
406A 05/06/2010 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 406A de 2010
01/06/2010 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
406 01/06/2010 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 406 de 2010
405 01/06/2010 DENOMINA OFICIALMENTE DE “RITA GOMES DE OLIVEIRA” A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 405 de 2010
404 01/06/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 404 de 2010
403B 25/05/2010 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 403B de 2010
403A 28/04/2010 DENOMINA OFICIALMENTE DE “RITA GOMES DE OLIVEIRA” A PRAÇA PÚBLICA COM QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 403A de 2010
403 27/04/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 403 de 2010
402 26/04/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA A DELEGAR COMPETENCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTAM OUTRAS PROVIDENCIAS. 2010 Lei Nº. 402 de 2010
401 26/04/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL 281/203 DE 24/11/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 401 de 2010
400 20/04/2010 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VAR.JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 400 de 2010
399 31/03/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS FÁBRICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 399 de 2010
398 08/03/2010 DENOMINA OFICIALMENTE DE “ANTONIO ELÁDIO LOIOLA” O NOME DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 398 de 2010
397 08/03/2010 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES – (IRMà SOCORRINHA). 2010 Lei Nº. 397 de 2010
396 08/02/2010 CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 396 de 2010
395 25/01/2010 AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA A PESSOAS CARENTES, A TITULO DE COMPLEMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 2010 Lei Nº. 395 de 2010
394 25/01/2010 DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE DÉBITOS ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS INTITULADOS “REQUISITOS DE PEQUENO VALOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 394 de 2010
392 09/11/2009 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 392 de 2009
391 09/11/2009 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 2009 Lei Nº. 391 de 2009
390 09/11/2009 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 390 de 2009
389 09/11/2009 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 389 de 2009
387 28/08/2009 DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS MIRANDA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 387 de 2009
386 28/08/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI MUNICIPAL Nº 339/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 386 de 2009
385 28/08/2009 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2009 Lei Nº. 385 de 2009
384 03/07/2009 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. AZARIAS MARINHO DOS SANTOS. 2009 Lei Nº. 384 de 2009
383 03/07/2009 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ COSTA DE MELO. 2009 Lei Nº. 383 de 2009
382 03/07/2009 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. FÉLIX XIMENES FURTADO. 2009 Lei Nº. 382 de 2009
381 03/07/2009 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. LUIZ ARAÚJO DE OLIVEIRA. 2009 Lei Nº. 381 de 2009
380 03/07/2009 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. SILVIO CÉSAR ARAGÃO GONÇALVES. 2009 Lei Nº. 380 de 2009
379 03/07/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 379 de 2009
378 25/06/2009 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ROBERTO LIRA MONTE. 2009 Lei Nº. 378 de 2009
377 25/06/2009 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ ARTEIRO ARAÚJO. 2009 Lei Nº. 377 de 2009
376 25/06/2009 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO GOMES MOSSORÓ SOBRINHO. 2009 Lei Nº. 376 de 2009
375 25/06/2009 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EVANDRO ALVES MESQUITA. 2009 Lei Nº. 375 de 2009
374 09/06/2009 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO DR. ANTERO PINHEIRO LEMOS. 2009 Lei Nº. 374 de 2009
373 09/06/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA – DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 373 de 2009
372 25/05/2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRUCULTURA FAMILIAR - COOPERHAF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 372 de 2009
371 25/05/2009 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº E DÁ OUTRAS 245/2001 E PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 371 de 2009
368 25/05/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 368 de 2009
370 27/04/2009 DENOMINA SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 370 de 2009
369 27/04/2009 PRORROGA PARA 15 (QUINZE) DIAS A LICENÇAPATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 369 de 2009
367 27/04/2009 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONSOLIDADA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 367 de 2009
366 27/04/2009 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL DOAR UM TERRENO URBANO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2009 Lei Nº. 366 de 2009
365 17/04/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUERIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 2009 Lei Nº. 365 de 2009
364 16/03/2009 ALTERA O ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL Nº 343/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 . 2009 Lei Nº. 364 de 2009
363 16/03/2009 CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 363 de 2009
362 16/03/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 362 de 2009
361 17/02/2009 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS REALIZADO PELO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2009 Lei Nº. 361 de 2009
360 30/01/2009 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA CEARÁ E CONTÉM PROVIDENCIAS. 2009 Lei Nº. 360 de 2009
359 30/01/2009 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E CONTÉM PROVIDENCIAS. 2009 Lei Nº. 359 de 2009
358 16/01/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 358 de 2009
358 17/11/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 358 de 2008
357 17/11/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 357 de 2008
350 25/09/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 350 de 2008
249 25/09/2008 FÍXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 249 de 2008
355 07/07/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHAES. 2008 Lei Nº. 355 de 2008
354 07/07/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ADOLFO ARAÚJO. 2008 Lei Nº. 354 de 2008
20/06/2008 2009 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
353 09/06/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A FRANCISCO PAULINO SILVA FILHO. 2008 Lei Nº. 353 de 2008
352 09/06/2008 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO PADRE EUFRÁSIO SILVA FILHO. 2008 Lei Nº. 352 de 2008
348 27/03/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E TODOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA QUE TENHAM SEUS VENCIMENTOS SUPERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 348 de 2008
347 10/03/2008 DENOMINA OFICIALMENTE DE GILBERTO CARNEIRO MATOS A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE VARJOTA · QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 347 de 2008
346 28/01/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇ.ÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.º 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA. NO D.0.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E LNSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 Lei Nº. 346 de 2008
344 27/09/2007 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2007 Lei Nº. 344 de 2007
343 27/09/2007 ALTERA O ARTIGO QUE INDICA, DA LEI MUNICIPAL Nº 320/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006. 2007 Lei Nº. 343 de 2007
342 20/09/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 342 de 2007
341 06/07/2007 INSTITUI O PROGRAMA SOPA DO POVO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 341 de 2007
340 06/07/2007 INSTITUI BOLSA PARA OS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 267/2002, DE 28/06/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 340 de 2007
339 06/07/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CENSELHO GESTOR DO FHIS. 2007 Lei Nº. 339 de 2007
338 06/07/2007 CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN A INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES IRMÃOS ARAÚJO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 338 de 2007
28/05/2007 2008 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
337 28/05/2007 INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 337 de 2007
336 28/05/2007 INSTITUI GRATIFICAÇÕES EM FAVOR DOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 336 de 2007
335 28/05/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 335 de 2007
334 21/05/2007 CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 334 de 2007
333 16/04/2007 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A IGREJA CATÓLICA, CAPELA DE SANTA ANA DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 333 de 2007
332 16/04/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 2007 Lei Nº. 332 de 2007
331 22/02/2007 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS FUNDAÇÕES AUTÁRQUICAS E OU DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA DE VEREADORES DE VARJOTA - SINDSEP- VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 331 de 2007
330 01/02/2007 CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 330 de 2007
329 22/12/2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291/2004, DE 01 DE OUTUBRO DE 2004, E, ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE - PREFEITO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 Lei Nº. 329 de 2006
328 22/12/2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS VEREADORES DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 326/2006, DE 01 DEZEMBRO DE 2006, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2006 Lei Nº. 328 de 2006
327 01/12/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS, REGULAMENTA FUNÇÕES, E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 327 de 2006
326 01/12/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 326 de 2006
324 24/11/2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 324 de 2006
323 20/11/2006 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, QUE INCLUI A LEI 299/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS, OS QUAIS INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 323 de 2006
322 29/05/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 322 de 2006
320 08/05/2006 CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 320 de 2006
319 19/04/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 319 de 2006
321 18/03/2006 DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 321 de 2006
318 18/03/2006 PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 318 de 2006
317 20/02/2006 DENOMINA OFICIALMENTE DE ADJAMIR VIANA LOBO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 317 de 2006
316 20/02/2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL 258/02, DE 12 DE MARÇO DE 2002, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPALS 253/02, DE 12.01.2002 E 254/02, DE 16.01.2002, E LEI 290/04, DE 19 DE AGOSTO DE 2004, E INCLUI A LEI 299/2005, DE 15 DE JUNHO DE 2005, E , E DEFINE SERVIÇO PÚLBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 316 de 2006
315 20/01/2006 AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 315 de 2006
314 20/01/2006 INSTITUI O PROGRAMA ''ARTE - EDUCAR COM MÚSICA'' NA FORRNA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 314 de 2006
271 03/12/2002 ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 271 de 2002
271 03/12/2002 ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM
254 16/01/2002 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS, ESTABELECE NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2002 Lei Nº. 254 de 2002
006 30/03/2001 INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2001 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
165 15/05/1997 DISPÕE DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA 1997 Lei Nº. 165 de 1997
162 15/05/1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
162 15/05/1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, PREVISTO NO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 162 de 1997
01 05/04/1990 NÓS, OS REPRESENTANTES DO POVO DE VARJOTA NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DERIVADA, EXPRESSA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMULGAMOS A PRESENTE LEI ORGÂNICA, FUNDADA NA HARMONIA SOCIAL VISANDO ASSEGURAR A LIBERDADE, O BEM ESTAR, O DESENVOLVIMENTO, A IGUALDADE, A JUSTIÇA E A SEGURANÇA, COMO VALORES SUPREMOS DE UMA SOCIEDADE FRATERNA E PLURALISTA. 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
REGULAMENTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA
CONVOCAÇÃO
LISTA DE VACINAÇÃO
MÃES SORTEADAS NA LIVE DE DIA DAS MÃES
PARTICIPANTES DE SORTEIO LIVE SHOW DE PRÊMIOS - MÊS DAS MÃES
MODELO DE DOCUMENTO
ANEXO
EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
ERRATA DO EDITAL
RESOLUÇÃO
PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO
RESULTADOS
ADITIVO DE EDITAL
GABARITO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL
RECOMENDAÇÃO DO MPCE
RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
PROTOCOLOS
PLANOS
OFÍCIO CIRCULAR
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO
BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM
DECRETO ESTADUAL
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PLANO DE CARGOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LISTA DE VACINAÇÃO
ORGANOGRAMA
PPA - PLANO PLURIANUAL
DECRETO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
EDITAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
REGULAMENTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA
CONVOCAÇÃO
LISTA DE VACINAÇÃO
MÃES SORTEADAS NA LIVE DE DIA DAS MÃES
PARTICIPANTES DE SORTEIO LIVE SHOW DE PRÊMIOS - MÊS DAS MÃES
MODELO DE DOCUMENTO
ANEXO
EDITAL (OUTRAS PUBLICAÇÕES)
ERRATA DO EDITAL
RESOLUÇÃO
PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO
RESULTADOS
ADITIVO DE EDITAL
GABARITO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL
RECOMENDAÇÃO DO MPCE
RECOMENDAÇÃO DO MUNICÍPIO
PROTOCOLOS
PLANOS
OFÍCIO CIRCULAR
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
PLANILHA DE MONITORAMENTO DIÁRIO
BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM
DECRETO ESTADUAL
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
PLANO DE CARGOS
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
LISTA DE VACINAÇÃO
ORGANOGRAMA
PPA - PLANO PLURIANUAL
DECRETO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
EDITAL
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LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EDITAL
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Emitido dia 02/02/2023 às 12:04:40