1024 1862 1933 1515 1911 1239 1980 1985 1570 1495 1702 1112 1718 1353 1298 1403 1456 1983 1499 1557 1125 1285 1529 1946 1072 1760 1114 1260 1869 1853 1031 1188 1165 1783 1848 1317 1939 1160 1993 1411 1453 1237 1832 1895 1366 1096 1588 1591 1733 1497 1878 1798 1478 1813 1214 1242 1685 1988 1209 1200 1541 1127 1869 1114 1570 1299 1934 1990 1864 1925 1202 1679 1199 1377 1224 1542 1533 1962 1295 1250 1884 1920 1760 1783 1259 1730 1352 1597 1647 1374 1333 1252 1789 1069 1573 1510 1218 1603 1509 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 974/2026

04/09/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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