1571 1509 1931 1077 1930 1912 1519 1733 1393 1304 1006 1626 1272 1010 1676 1356 1863 1270 1273 1353 1678 1105 1406 1648 1999 1109 1144 1679 1619 1864 1915 1153 1412 1701 1437 1394 1777 1843 1986 1605 1711 1063 1658 1728 1637 1966 1404 1214 1888 1282 1092 1110 1304 1606 1485 1802 1123 1252 1456 1555 1770 1751 1151 1425 1663 1404 1726 1755 1183 1922 1696 1269 1462 1331 1803 1662 1784 1854 1646 1618 1913 1446 1642 1655 1247 1775 1023 1106 1987 1339 1276 1037 1628 1375 1110 1485 1646 1810 1950 Prefeitura de Varjota

Leis, atos e normativos legais

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Lei Municipal: 380/2009 03/07/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. SILVIO CÉSAR ARAGÃO GONÇALVES.Acessar Lei Municipal: 379/2009 03/07/2009 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 378/2009 25/06/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ROBERTO LIRA MONTE.Acessar Lei Municipal: 377/2009 25/06/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ ARTEIRO ARAÚJO.Acessar Lei Municipal: 376/2009 25/06/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. ANTONIO GOMES MOSSORÓ SOBRINHO.Acessar Lei Municipal: 375/2009 25/06/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. EVANDRO ALVES MESQUITA.Acessar Lei Municipal: 374/2009 09/06/2009 · CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO DR. ANTERO PINHEIRO LEMOS.Acessar Lei Municipal: 373/2009 09/06/2009 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 372/2009 25/05/2009 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRUCULTURA FAMILIAR - COOPERHAF , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 371/2009 25/05/2009 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº E DÁ OUTRAS 245/2001 E PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 368/2009 25/05/2009 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 370/2009 27/04/2009 · DENOMINA SALA DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 369/2009 27/04/2009 · PRORROGA PARA 15 (QUINZE) DIAS A LICENÇAPATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 367/2009 27/04/2009 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONSOLIDADA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 366/2009 27/04/2009 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL DOAR UM TERRENO URBANO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 365/2009 17/04/2009 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUERIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 364/2009 16/03/2009 · ALTERA O ARTIGO QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL Nº 343/2007 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 .Acessar Lei Municipal: 363/2009 16/03/2009 · CRIA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 362/2009 16/03/2009 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 361/2009 17/02/2009 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS REALIZADO PELO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 360/2009 30/01/2009 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE VARJOTA CEARÁ E CONTÉM PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 359/2009 30/01/2009 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E CONTÉM PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 358/2009 16/01/2009 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 358/2008 17/11/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 357/2008 17/11/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 350/2008 25/09/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 249/2008 25/09/2008 · FÍXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 355/2008 07/07/2008 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHAES.Acessar Lei Municipal: 354/2008 07/07/2008 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A ADOLFO ARAÚJO.Acessar Lei Municipal: 353/2008 09/06/2008 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A FRANCISCO PAULINO SILVA FILHO.Acessar

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