1101 1347 1287 1094 1820 1583 1913 1481 1417 1249 1195 1923 1344 1973 1061 1047 1105 1750 1768 1587 1681 1019 1145 1135 1267 1847 1949 1266 1321 1745 1301 1679 1030 1167 1487 1962 1544 1580 1605 1919 1071 1437 1535 1125 1613 1932 1822 1741 1509 1393 1439 1194 1692 1694 1532 1187 1231 1813 1858 1134 1295 1196 1341 1317 1744 1879 1832 1410 1957 1003 1086 1633 1139 1432 1388 1637 1945 1725 1299 1289 1837 1747 1430 1517 1579 1641 1788 1222 1567 1391 1160 1611 1259 1556 1586 1929 1684 1927 1622 Prefeitura de Varjota

Leis, atos e normativos legais

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Lei Municipal: 477/2011 10/11/2011 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EXTINGUE CARGOS E CRIA OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 476/2011 10/11/2011 · AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVÉNIO COM O BANCO DO BRASIL SIA, PARA FAZER TRANSAÇÕES VIA INTERNET ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 475/2011 10/11/2011 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO REALIZANDO DOAÇÕES REFERENTES À SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 465/2011 26/09/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VEREADOR JOSÉ GERÔNIMO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 463/2011 26/09/2011 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. JOÃO BATISTA SALES ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 462/2011 26/09/2011 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 461/2011 15/09/2011 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE MÉDICOS DE PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 460/2011 14/09/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 459/2011 14/09/2011 · INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 457/2011 14/09/2011 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E COORDENADOR DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1031001/2011 31/08/2011 · FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A UTILIZAR COMO FONTE DE RECURSOS A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OS FINS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 474/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 473/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 472/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 471/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 470/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 469/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 468/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 467/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 466/2011 22/08/2011 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 452/2011 20/07/2011 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL A CATEGORIA DE ASSESSOR PARLAMENTAR ESPECIAL CPC-1, DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 456/2011 13/07/2011 · CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 455/2011 13/07/2011 · SOMULA: MODIFICA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009 DISPÕE SABRE A REESTRUTURAÇAO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE VARJOTA, CRIA CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 454/2011 13/07/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIA KATIANE OLIVEIRA VERAS, A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 453/2011 13/07/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA PROFESSORA EDITH CASTRO, A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 451/2011 13/07/2011 · SÚMULA: O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 450/2011 20/06/2011 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NA CIDADE DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 449/2011 20/06/2011 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA E RUA PROFESSORA ANTÓNIA RODRIGUES MELO, AS ARTÉRIAS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 448/2011 20/06/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 15 AGENTES DE ENDEMIAS POR TEMPO DETERMINADO DE CONFORMIDADE COM O ART. 37 DO INCISO IV A PAGAR GRATIFICAÇÃO ANUAL SOBRE DESEMPENHO NO SPAECE ALFA.Acessar Lei Municipal: 442/2011 09/06/2011 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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