1318 1072 1610 1787 1319 1899 1816 1810 1654 1495 1147 1701 1075 1641 1221 1111 1638 1870 1659 1842 1457 1434 1168 1830 1817 1402 1749 1941 1385 1906 1088 1447 1941 1350 1744 1510 1836 1246 1189 1942 1196 1937 1024 1113 1453 1681 1036 1504 1906 1347 1308 1521 1948 1371 1959 1638 1279 1811 1977 1066 1475 1485 1773 1850 1002 1005 1482 1453 1753 1401 1491 1329 1355 1989 1381 1313 1581 1209 1580 1582 1634 1119 1152 1029 1360 1458 1866 1809 1979 1025 1558 1706 1312 1689 1046 1563 1654 1797 1979 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 451/2011

13/07/2011

SÚMULA: O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2010, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024