1990 1716 1682 1410 1620 1847 1452 1913 1449 1313 1375 1915 1776 1145 1938 1096 1832 1078 1056 1615 1683 1475 1256 1896 1387 1821 1006 1251 1398 1409 1440 1146 1141 1078 1406 1449 1264 1465 1234 1436 1975 1628 1268 1363 1887 1188 1891 1770 1589 1573 1918 1146 1529 1901 1327 1891 1343 1575 1905 1858 1314 1124 1026 1012 1236 1564 1535 1095 1564 1924 1761 1101 1365 1860 1108 1302 1709 1609 1319 1142 1288 1969 1855 1392 1664 1542 1664 1250 1928 1256 1514 1999 1383 1402 1229 1451 1705 1839 1275 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 466/2011

22/08/2011

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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