1819 1929 1949 1985 1456 1812 1454 1683 1933 1536 1460 1572 1775 1454 1649 1353 1568 1269 1790 1148 1718 1595 1291 1362 1345 1340 1227 1851 1806 1526 1673 1761 1263 1033 1945 1343 1581 1995 1491 1962 1556 1046 1629 1189 1562 1161 1135 1107 1397 1454 1818 1281 1616 1880 1988 1769 1390 1034 1333 1925 1276 1440 1741 1165 1560 1657 1513 1413 1827 1482 1038 1381 1932 1914 1537 1063 1711 1449 1196 1123 1115 1128 1732 1610 1685 1523 1559 1889 1830 1379 1859 1686 1449 1637 1651 1531 1413 1978 1228 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 475/2011

10/11/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO REALIZANDO DOAÇÕES REFERENTES À SAÚDE.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024