1875 1133 1921 1816 1569 1124 1761 1867 1419 1165 1722 1751 1894 1110 1832 1679 1860 1771 1822 1753 1427 1698 1248 1388 1941 1921 1851 1464 1231 1919 1942 1094 1220 1595 1796 1616 1632 1240 1643 1673 1992 1175 1889 1102 1500 1988 1173 1096 1008 1017 1589 1731 1559 1543 1862 1667 1970 1500 1882 1779 1569 1296 1564 1100 1377 1900 1110 1144 1765 1342 1109 1090 1114 1021 1942 1113 1367 1014 1600 1362 1564 1497 1890 1297 1085 1293 1508 1017 1547 1006 1140 1794 1517 1461 1342 1429 1970 1927 1897 Prefeitura de Varjota

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 640 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 09:03:24

Lei Municipal: 574/2015 21/09/2015 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARJOTA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 573/2015 08/09/2015 · SÚMULA: REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 572/2015 08/09/2015 · SÚMULA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVENS MISSIONÁRIOS EM AÇÃO- JOMEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 571/2015 08/09/2015 · DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 570/2015 08/09/2015 · DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 569/2015 08/09/2015 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 568/2015 08/09/2015 · SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 566/2015 08/09/2015 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARTINS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 565/2015 05/06/2015 · INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 564/2015 05/06/2015 · CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 563/2015 05/06/2015 · CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 562/2015 05/06/2015 · CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 560/2015 11/05/2015 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 559/2015 11/05/2015 · DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 558/2015 11/05/2015 · APROVA O PLANO MUNICIOPAL DE VARJOTA PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 561/2015 10/04/2015 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 557/2015 20/03/2015 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESIDADES TEMPORARIA DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTº 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 556/2015 20/03/2015 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 555/2015 20/03/2015 · EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5° E 6º, DA LEI N° 0390/2009Acessar Lei Municipal: 554/2015 20/03/2015 · CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 551/2015 20/03/2015 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO ARARAS NORTE- DIPAN.Acessar Lei Municipal: 553/2015 16/02/2015 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 552/2015 02/02/2015 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EXTINGUE CARGOS, REDUZ E CRIA OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 550/2015 02/02/2015 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 549/2014 29/12/2014 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS.Acessar Lei Municipal: 548/2014 29/12/2014 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 281/2003 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, LEI MUNICIPAL Nº 401/2010 DE 26 DE ABRIL DE 2010 QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 546/2014 21/11/2014 · EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 0332/2007.Acessar Lei Municipal: 544/2014 19/11/2014 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO DR. IVO FAÇANHA E SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 547/2014 05/11/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 543/2014 05/11/2014 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO BRUNO ALVES DE MESQUITA A ARTERIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON