CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. GERALDO ARAGÃO LOPES.

INCLUI OFICIALMENTE NA GRADE CURRICULAR DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL "EDUCAÇÃO AMBIENTAL".

CONCEDE A COMENDA “MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA” AO SR. MARTÔNIO FEIJÃO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SENHOR GENTIL GOMES FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GOMES DOS SANTOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FLEURICE MUNIZ ARAGÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA TELES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA JOÃO GERÔNIMO DE CARVALHO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL Á CATEGORIA DE ENFERMEIRO E ENFERMEIROS PSF, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. GILMARIO GOMES DA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE A SR. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE – (JUIZ DA COMARCA VINCULADA DE VARJOTA).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, À TÍTULO PRECÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA UNIDOS PELO BEM (ABEUB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA "MÉRITO EMPRESARIAL DE VARJOTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO BRASÃO REPRESENTATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA - 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE IPÚ – COMARES – UIPU, EM CONFORMIDADE COM LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N° 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMIA OFICIALMENTE DE “QUITÉRIA MORORÓ NOBRE” O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAZ PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LAI N° 52/2009, DE 05/10/2009, PARA DETERMINAR NOVO VALOR MÁXIMO RELATIVO AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DE RPV’S POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE “FRANCISCO DIASSIS MAGALHÃES RAMOS” O POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CARGA HORÁRIA ESPECIAL À SERVIDORA OU AO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PAI OU MÃE, TUTORA, OU QUE DETENHA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 100/1992, DE 20 DE MARÇO DE 1992 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.