1497 1150 1751 1652 1401 1083 1357 1409 1528 1089 1560 1193 1236 1480 1078 1293 1780 1457 1612 1020 1776 1011 1922 1579 1957 1856 1935 1989 1569 1022 1973 1288 1095 1446 1054 1724 1020 1334 1860 1331 1451 1014 1128 1662 1609 1543 1970 1851 1004 1617 1277 1320 1802 1000 1436 1690 1796 1138 1249 1474 1379 1050 1106 1613 1309 1933 1689 1441 1266 1554 1713 1830 1663 1595 1101 1270 1212 1254 1621 1790 1826 1079 1167 1260 1815 1329 1316 1248 1280 1760 1044 1528 1262 1977 1046 1586 1863 1023 1973 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 557/2015

20/03/2015

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESIDADES TEMPORARIA DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTº 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024