CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. LEÔNIDAS LEITÃO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COM O INÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, A FESTA DE SENHORA SANTANA DE 16 A 26 DE JULHO DE CADA ANO.
ALTERA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CATEGORIA CPC II DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE À ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC) DA UNIÃO PAB VARIÁVEL.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARJOTA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVENS MISSIONÁRIOS EM AÇÃO- JOMEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARTINS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNDICAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIOPAL DE VARJOTA PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESIDADES TEMPORARIA DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTº 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5° E 6º, DA LEI N° 0390/2009
