MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE EFETIVOS DA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. RAIMUNDA ELINEIDA GUIMARÃES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO TAMBÉM O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, BIÓLOGA, E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVÌDÊNCÌAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. JOSE ERIVALDO SOARES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO I FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO E DA DEFINIÇÃO DO TÍTULO DE "MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE VARJOTA-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA, A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (CGM) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.