1710 1701 1908 1677 1109 1885 1219 1856 1333 1796 1754 1611 1932 1042 1161 1108 1621 1938 1465 1910 1774 1776 1418 1949 1873 1849 1466 1548 1024 1881 1092 1275 1493 1775 1726 1054 1427 1195 1052 1696 1095 1234 1999 1080 1240 1982 1225 1962 1761 1633 1613 1795 1384 1953 1851 1554 1341 1112 1134 1927 1951 1524 1031 1838 1003 1676 1580 1051 1454 1757 1262 1780 1688 1598 1261 1592 1595 1618 1569 1864 1486 1510 1767 1327 1520 1654 1628 1151 1296 1593 1738 1433 1229 1439 1606 1149 1852 1266 1888 Prefeitura de Varjota

Leis, atos e normativos legais

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Lei Municipal: 643/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 083/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 642/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 641/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 589/2016 E O ART. 3º DA LEI 196/99 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 640/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 638/2018 26/10/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 637/2018 14/09/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 636/2018 31/08/2018 · ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 635/2018 18/06/2018 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 634/2018 17/05/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 633/2018 17/05/2018 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 631/2018 03/05/2018 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 630/2018 20/04/2018 · CRIA NO QUADRO DE EFETIVOS DA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 629/2018 10/04/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. RAIMUNDA ELINEIDA GUIMARÃES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 628/2018 10/04/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 627/2018 22/03/2018 · CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO TAMBÉM O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 626/2018 22/03/2018 · CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, BIÓLOGA, E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVÌDÊNCÌAS.Acessar Lei Municipal: 625/2018 22/03/2018 · MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 624/2018 14/03/2018 · SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 623/2018 14/03/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.Acessar Lei Municipal: 622/2018 19/02/2018 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. JOSE ERIVALDO SOARES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 621/2018 08/02/2018 · CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 639/2018 05/01/2018 · MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 619/2017 29/11/2017 · CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 618/2017 18/10/2017 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 616/2017 16/10/2017 · RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO I FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 615/2017 16/10/2017 · INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 614/2017 16/10/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, FIXA AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 613/2017 16/10/2017 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 612/2017 27/09/2017 · REDUZ A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 611/2017 14/08/2017 · DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO E DA DEFINIÇÃO DO TÍTULO DE "MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE VARJOTA-CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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