1298 1205 1130 1044 1612 1492 1431 1672 1608 1008 1568 1391 1855 1280 1031 1553 1858 1739 1382 1644 1492 1261 1103 1864 1227 1341 1406 1991 1072 1256 1374 1233 1517 1304 1207 1311 1470 1934 1789 1039 1585 1943 1058 1597 1108 1512 1800 1020 1682 1563 1407 1188 1928 1290 1400 1637 1935 1785 1715 1334 1770 1397 1984 1488 1014 1984 1798 1092 1716 1237 1549 1504 1779 1191 1670 1792 1664 1211 1430 1737 1488 1486 1226 1487 1914 1714 1328 1145 1611 1796 1341 1042 1006 1591 1398 1435 1574 1856 1210 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 619/2017

29/11/2017

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024