1176 1233 1125 1938 1177 1859 1794 1603 1560 1374 1795 1326 1960 1069 1882 1627 1186 1174 1154 1239 1278 1183 1983 1849 1153 1554 1198 1029 1704 1550 1897 1360 1368 1885 1594 1507 1774 1961 1235 1895 1738 1450 1043 1424 1983 1336 1299 1346 1083 1614 1048 1414 1385 1265 1889 1309 1745 1433 1450 1037 1742 1657 1188 1163 1836 1759 1060 1797 1518 1394 1006 1633 1640 1125 1563 1713 1922 1405 1438 1544 1795 1310 1215 1639 1640 1829 1545 1045 1498 1405 1510 1268 1363 1410 1843 1045 1716 1800 1778 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 636/2018

31/08/2018

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024