MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 028/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 306/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI N 034/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 036/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 029/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 083/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 589/2016 E O ART. 3º DA LEI 196/99 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE EFETIVOS DA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. RAIMUNDA ELINEIDA GUIMARÃES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO TAMBÉM O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, BIÓLOGA, E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVÌDÊNCÌAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DR. JOSE ERIVALDO SOARES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO I FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.