1749 1839 1630 1474 1765 1983 1208 1069 1413 1784 1534 1392 1577 1752 1031 1839 1286 1794 1848 1309 1033 1572 1481 1219 1972 1582 1255 1689 1946 1873 1698 1771 1222 1408 1746 1464 1514 1946 1093 1403 1974 1283 1147 1449 1036 1707 1507 1547 1642 1788 1191 1076 1051 1008 1178 1121 1006 1166 1123 1589 1773 1364 1981 1931 1100 1382 1682 1103 1056 1042 1249 1280 1895 1444 1279 1597 1314 1046 1338 1224 1684 1697 1166 1306 1794 1200 1567 1691 1307 1890 1378 1873 1239 1653 1653 1842 1940 1584 1682 Prefeitura de Varjota

Leis, atos e normativos legais

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Lei Municipal: 673/2019 04/11/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA CAROLINDA ISABEL LINHARES A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 672/2019 04/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VARJOTENSE A SRA. MARCIA NORMA SABOIA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 671/2019 04/11/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. FRANCISCO VIANA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 670/2019 04/11/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 669/2019 04/11/2019 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 668/2019 23/08/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. JOSÉ GERARDO GOMES.Acessar Lei Municipal: 667/2019 23/08/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARJOTENSE AO SR. MARCOS MARTINS PINHEIRO.Acessar Lei Municipal: 666/2019 23/08/2019 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. DANIELA HELENA DE SOUSA.Acessar Lei Municipal: 665/2019 23/08/2019 · CRIA O SISTEMA PERMANENTE DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 664/2019 23/08/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO MARTINS PASSOS A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 663/2019 23/08/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. SALUSTIANO XIMENES DO PRADO A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 662/2019 23/08/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE DE ARIEVILIO MACEDO ROCHA A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 661/2019 23/08/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. VICENTE XIMENES FERREIRA A ARTÉRIA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 660/2019 23/08/2019 · CONCEDE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE CARIDADE VARJOTENSE.Acessar Lei Municipal: 658/2019 15/07/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 659/2019 29/04/2019 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, BEM COMO, SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO DOS MOTORISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 657/2019 15/03/2019 · ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 656/2019 22/02/2019 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E ATUALIZAÇÃO SALÁRIOS DOS SERVIDORES, CONCURSADOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS, REDUZ E CRIA OUTROS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 655/2019 18/02/2019 · ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO PODER LEGISLATIVO (CGPL) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 654/2019 22/01/2019 · DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO FILHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 653/2018 26/11/2018 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A SEMACE, CRIA O ÓRGÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 652/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 305/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 651/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 650/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI Nº 033/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 649/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 648/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 028/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 647/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 306/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 646/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI N 034/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 645/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 036/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 644/2018 05/11/2018 · MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 029/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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