1965 1363 1141 1985 1930 1955 1267 1895 1289 1725 1306 1722 1331 1843 1663 1922 1580 1374 1785 1722 1221 1529 1762 1359 1147 1908 1636 1340 1978 1587 1794 1831 1973 1015 1969 1308 1569 1085 1385 1462 1352 1840 1922 1668 1442 1769 1164 1117 1678 1345 1569 1114 1461 1646 1398 1719 1540 1759 1596 1355 1311 1551 1650 1991 1420 1886 1486 1787 1583 1847 1548 1957 1869 1949 1386 1769 1206 1544 1574 1144 1968 1488 1773 1479 1781 1204 1805 1205 1103 1726 1510 1482 1381 1466 1172 1892 1676 1017 1295 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 657/2019

15/03/2019

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024