1041 1039 1581 1757 1268 1659 1070 1765 1371 1329 1967 1001 1862 1048 1501 1201 1024 1210 1909 1247 1669 1753 1314 1547 1396 1549 1659 1414 1457 1927 1764 1193 1963 1357 1162 1682 1428 1174 1351 1059 1290 1137 1789 1310 1859 1342 1113 1220 1795 1411 1073 1740 1057 1493 1951 1691 1972 1581 1023 1900 1974 1202 1371 1929 1800 1732 1881 1917 1040 1933 1466 1936 1731 1106 1075 1701 1530 1424 1522 1574 1876 1087 1166 1393 1829 1784 1153 1760 1602 1747 1613 1297 1024 1469 1946 1638 1817 1574 1137 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 657/2019

15/03/2019

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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