1766 1066 1024 1981 1862 1260 1595 1575 1554 1111 1463 1687 1612 1416 1935 1078 1737 1180 1915 1102 1111 1918 1500 1224 1164 1776 1108 1753 1679 1928 1714 1175 1738 1095 1194 1755 1744 1753 1130 1685 1365 1700 1571 1799 1783 1110 1800 1840 1387 1205 1047 1892 1313 1808 1059 1848 1483 1989 1312 1503 1288 1620 1459 1150 1280 1345 1528 1649 1675 1904 1872 1640 1499 1924 1899 1865 1951 1231 1067 1095 1737 1526 1450 1410 1666 1886 1827 1025 1602 1122 1540 1407 1797 1209 1596 1170 1800 1789 1520 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 657/2019

15/03/2019

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024