1897 1995 1114 1910 1133 1438 1087 1371 1233 1535 1478 1972 1121 1488 1440 1194 1398 1045 1946 1820 1511 1480 1901 1975 1633 1620 1344 1438 1948 1302 1343 1961 1933 1835 1158 1672 1338 1694 1842 1623 1780 1507 1251 1070 1970 1688 1801 1653 1251 1207 1096 1503 1118 1791 1067 1799 1758 1909 1240 1380 1481 1010 1023 1531 1973 1375 1234 1212 1469 1973 1718 1442 1288 1975 1816 1678 1881 1081 1208 1518 1333 1305 1559 1521 1847 1678 1949 1804 1649 1355 1867 1931 1638 1249 1838 1518 1227 1611 1101 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 657/2019

15/03/2019

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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