1362 1942 1567 1162 1121 1429 1088 1632 1568 1481 1143 1111 1665 1545 1886 1022 1712 1156 1687 1723 1506 1830 1127 1505 1591 1067 1755 1486 1679 1371 1926 1168 1917 1462 1986 1439 1155 1538 1203 1491 1672 1141 1992 1772 1205 1211 1916 1020 1146 1705 1345 1066 1002 1934 1769 1640 1258 1930 1252 1972 1887 1999 1071 1284 1154 1354 1624 1002 1156 1402 1483 1361 1311 1486 1644 1573 1536 1514 1766 1637 1142 1558 1099 1587 1672 1819 1421 1951 1471 1692 1124 1656 1110 1132 1217 1867 1987 1600 1089 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 657/2019

15/03/2019

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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