1969 1553 1838 1421 1626 1549 1693 1323 1359 1791 1505 1119 1650 1174 1006 1704 1748 1114 1083 1778 1843 1477 1039 1525 1753 1643 1860 1387 1732 1422 1727 1273 1440 1295 1682 1558 1730 1910 1773 1674 1374 1144 1331 1622 1002 1890 1894 1538 1064 1177 1890 1646 1293 1102 1426 1482 1150 1807 1335 1809 1042 1984 1652 1360 1334 1797 1882 1167 1782 1191 1571 1790 1751 1250 1529 1221 1312 1197 1020 1892 1829 1685 1024 1495 1067 1525 2000 1134 1744 1058 1835 1642 1649 1264 1581 1005 1588 1364 1028 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 657/2019

15/03/2019

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 616/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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