1928 1286 1840 1829 1084 1086 1939 1592 1245 1335 1645 1331 1200 1447 1630 1867 1259 1391 1119 1204 1959 1963 1616 1899 1621 1353 1017 1754 1555 1125 1433 1048 1100 1517 1862 1171 1746 1363 1683 1318 1631 1377 1589 1728 1560 1173 1904 1638 1068 1462 1551 1760 1205 1440 1010 1056 1524 1647 1591 1522 1441 1884 1270 1001 1806 1212 1629 1195 1346 1256 1655 1502 1444 1040 1510 1869 1556 1379 1029 1084 1510 1596 1692 1347 1065 1838 1671 1438 1859 1099 1557 1894 1499 1248 1142 1250 1508 1237 1611 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 651/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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