AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE À ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR (AFC) DA UNIÃO – PAB VARIÁVEL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VARJOTA-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOVENS MISSIONÁRIOS EM AÇÃO- JOMEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARTINS A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNDICAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE VARJOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIOPAL DE VARJOTA PARA O DECÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESIDADES TEMPORARIA DE EXCEPCINAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTº 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5° E 6º, DA LEI N° 0390/2009

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO ARARAS NORTE- DIPAN”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO PINHEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, EXTINGUE CARGOS, REDUZ E CRIA OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 281/2003 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, LEI MUNICIPAL Nº 401/2010 DE 26 DE ABRIL DE 2010 QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 0332/2007.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO DR. IVO FAÇANHA E SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.