1002 1806 1375 1259 1095 1204 1052 1878 1301 1037 1276 1847 1278 1693 1525 1462 1413 1572 1382 1377 1283 1187 1136 1872 1514 1901 1302 1718 1531 1713 1307 1426 1871 1610 1960 1503 1119 1562 1780 1478 1825 1436 1502 1993 1799 1053 1166 1238 1681 1202 1437 1935 1605 1928 1465 1769 1982 1964 1409 1191 1047 1737 1503 1075 1377 1601 1807 1932 1250 1505 1081 1849 1470 1166 1892 1795 1915 1790 1562 1633 1499 1128 1464 1209 1576 1056 1768 1416 1524 1092 1704 1488 1731 1996 1571 1232 1805 1117 1969 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 688/2020

18/02/2020

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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