1814 1496 1632 1378 1654 1176 1979 1930 1606 1545 1132 1273 1195 1143 1177 1973 1995 1357 1950 1421 1942 1666 1750 1992 1006 1952 1938 1518 1796 1168 1169 1756 1975 1034 1678 1880 1970 1375 1324 1107 1245 1053 1325 1825 1812 1729 1428 1289 1378 1679 1435 1361 1239 1263 1985 1429 1138 1704 1758 1862 1456 1419 1918 1264 1265 1962 1639 1686 1851 1895 1480 1335 1620 1983 1034 1580 1266 1029 1405 1360 1571 1634 1783 1087 1487 1274 1799 1270 1773 1769 1346 1846 1858 1610 1513 1389 1083 1453 1597 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 688/2020

18/02/2020

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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