1329 1790 1115 1680 1617 1380 1538 1876 1492 1719 1931 1673 1306 1504 1114 1264 1949 1208 1144 1374 1009 1366 1453 1477 1475 1964 1397 1173 1591 1183 1944 1333 1963 1844 1354 1337 1994 1292 1847 1347 1909 1445 1707 1032 1455 1411 1817 1558 1993 1687 1739 1630 1605 1757 1974 1580 1516 1432 1661 1535 1614 1701 1570 1590 1804 1262 1736 1837 1374 1094 1454 1080 1221 1462 1739 1296 1614 1422 1315 1371 1974 1561 1901 1885 1762 1897 1054 1875 1352 1728 1245 1036 1712 1142 1074 1899 1282 1061 1033 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 688/2020

18/02/2020

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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