1991 1817 1331 1171 1971 1961 1233 1492 1533 1126 1815 1324 1069 1496 1637 1497 1288 1725 1009 1864 1241 1853 1339 1851 1443 1613 1634 1071 1034 1254 1703 1774 1921 1393 1342 1962 1527 1651 1999 1170 1121 1926 1475 1798 1651 1304 1002 1574 1128 1577 1496 1454 1217 1192 1746 1924 1199 1501 1960 1433 1980 1641 1257 1250 1619 1551 1913 1029 1431 1809 1826 1855 1115 1400 1204 1376 1346 1821 1430 1796 1756 1175 1715 1334 1825 1724 1335 1217 1401 1900 1953 1355 1517 1475 1439 1683 1899 1976 1954 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 531 registros

LEI MUNICIPAL: 654/2019 22/01/2019

22/01/2019

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO FILHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 653/2018 26/11/2018

26/11/2018

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A SEMACE, CRIA O ÓRGÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 652/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 305/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 651/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 650/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI Nº 033/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 649/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 648/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 028/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 647/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 306/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 646/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI N 034/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 645/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 036/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 644/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 029/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 643/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 083/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 642/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 641/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 589/2016 E O ART. 3º DA LEI 196/99 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2018 26/10/2018

26/10/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2018 14/09/2018

14/09/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2018 31/08/2018

31/08/2018

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 635/2018 18/06/2018

18/06/2018

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 634/2018 17/05/2018

17/05/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 633/2018 17/05/2018

17/05/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 631/2018 03/05/2018

03/05/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 630/2018 20/04/2018

20/04/2018

CRIA NO QUADRO DE EFETIVOS DA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 629/2018 10/04/2018

10/04/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. RAIMUNDA ELINEIDA GUIMARÃES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/2018 10/04/2018

10/04/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 627/2018 22/03/2018

22/03/2018

CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO TAMBÉM O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 626/2018 22/03/2018

22/03/2018

CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, BIÓLOGA, E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVÌDÊNCÌAS.

LEI MUNICIPAL: 625/2018 22/03/2018

22/03/2018

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 624/2018 14/03/2018

14/03/2018

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 623/2018 14/03/2018

14/03/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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