1245 1122 1443 1551 1014 1130 1438 1599 1482 1847 1116 1375 1743 1371 1655 1277 1849 1992 1928 1660 1466 1190 1393 1517 1276 1799 1460 1001 1706 1113 1815 1004 1845 1359 1775 1047 1095 1713 1966 1679 1215 1970 1576 1133 1979 1896 1349 1055 1105 1024 1340 1557 1041 1792 1931 1255 1556 1401 1287 1841 1639 1973 1305 1723 1932 1759 1866 1150 1136 1463 1045 1314 1958 1718 1097 1873 1282 1445 1330 1725 1191 1146 1734 1828 1935 1693 1241 1738 1447 1647 1481 1396 1062 1214 1958 1230 1964 1628 1465 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 531 registros

LEI MUNICIPAL: 654/2019 22/01/2019

22/01/2019

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO FILHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 653/2018 26/11/2018

26/11/2018

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A SEMACE, CRIA O ÓRGÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 652/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 305/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 651/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 650/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI Nº 033/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 649/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 030/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 648/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 028/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 647/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 306/2005 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 646/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI N 034/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 645/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 036/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 644/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI Nº 029/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 643/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 083/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 642/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 038/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 641/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 589/2016 E O ART. 3º DA LEI 196/99 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2018 05/11/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2018 26/10/2018

26/10/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2018 14/09/2018

14/09/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2018 31/08/2018

31/08/2018

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 635/2018 18/06/2018

18/06/2018

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 634/2018 17/05/2018

17/05/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 633/2018 17/05/2018

17/05/2018

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 631/2018 03/05/2018

03/05/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SEU MARCO REGULATÓRIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 630/2018 20/04/2018

20/04/2018

CRIA NO QUADRO DE EFETIVOS DA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 629/2018 10/04/2018

10/04/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. RAIMUNDA ELINEIDA GUIMARÃES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/2018 10/04/2018

10/04/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PASTOR IVAN · BERNARDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 627/2018 22/03/2018

22/03/2018

CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, COMO TAMBÉM O DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 626/2018 22/03/2018

22/03/2018

CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, BIÓLOGA, E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVÌDÊNCÌAS.

LEI MUNICIPAL: 625/2018 22/03/2018

22/03/2018

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL 606/2017 DO DIA 09 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 624/2018 14/03/2018

14/03/2018

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE IPÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 623/2018 14/03/2018

14/03/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PE. JACÓ SIDARTA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

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