1020 1230 1892 1636 1429 1184 1589 1725 1046 1274 1708 1440 1170 1747 1486 1875 1149 1301 1377 1273 1657 1272 1492 1789 1812 1528 1180 1449 1030 1280 1344 1377 1721 1201 1650 1701 1341 1376 1491 1378 1140 1152 1988 1905 1485 1389 1618 1254 1955 1368 1343 1748 1691 1814 1181 1857 1022 1923 1901 1886 1747 1906 1232 1309 1171 1840 1760 1772 1896 1229 1671 1484 1736 1705 1070 1484 1725 1148 1592 1129 1810 1306 1374 1202 1663 1751 1491 1839 1994 1879 1444 1676 1670 1994 1990 1840 1562 1446 1997 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 745/2021

25/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

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