1631 1844 1927 1820 1777 1266 1912 1778 1675 1156 1833 1517 1712 1224 1732 1445 1334 1977 1551 1872 1291 1740 1326 1428 1542 1243 1744 1851 1416 1052 1526 1569 1707 1065 1154 1353 1605 1841 1965 1621 1233 1586 1357 1020 1963 1343 1398 1723 1654 1073 1779 1660 1185 1578 1143 1907 1082 1210 1766 1057 1013 1521 1419 1535 1329 1140 1067 1570 1996 1880 1613 1044 1580 1448 1856 1061 1428 1154 1132 1666 1896 1983 1301 1755 1900 1350 1005 1900 1568 1947 1533 1787 1000 1533 1384 1585 1381 1786 1451 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 745/2021

25/11/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE INDICA.

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