1184 1964 1783 1229 1334 1134 1819 2000 1121 1842 1897 1832 1553 1025 1124 1002 1486 1358 1837 1666 1010 1228 1169 1574 1262 1090 1457 1017 1404 1227 1969 1960 1403 1948 1004 1242 1728 1547 1333 1390 1297 1014 1922 1926 1924 1446 1372 1960 1074 1179 1299 1772 1622 1413 1494 1917 1067 1802 1949 1500 1839 1302 1129 1875 1603 1237 1373 1283 1886 1682 1369 1486 1717 1756 1893 1476 1568 1623 1339 1297 1790 1287 1335 1576 1591 1178 1205 1323 1775 1666 1732 1140 1588 1465 1808 1856 1794 1234 1567 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 756/2022

09/03/2022

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER, DEMAIS CORPOS MENSTRUANTES E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024