1166 1832 1519 1094 1734 1769 1830 1578 1387 1527 1315 1700 1060 1970 1071 1299 1532 1264 1868 1474 1923 1027 1287 1625 1714 1277 1885 1223 1853 1852 1213 1399 1351 1881 1320 1124 1924 1919 1026 1402 1516 1741 1531 1140 1065 1640 1925 1447 1926 1638 1641 1717 1593 1810 1845 1629 1380 1626 1445 1003 1101 1793 1152 1767 1552 1237 1747 1273 1426 1652 1216 1372 1733 1145 1686 1064 1576 1857 1729 1600 1406 1430 1507 1564 1954 1879 1559 1955 1317 1220 1475 1607 1448 1551 1385 1837 1048 1191 1198 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 747/2021

25/11/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO POR MEIO DE REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024