1133 1589 1884 1114 1300 1141 1848 1495 1713 1933 1485 1475 1970 1579 1802 1441 1932 1904 1867 1467 1988 1574 1899 1451 1244 1303 1848 1450 1666 1685 1679 1514 1664 1225 1868 1930 1543 1345 1480 1708 1445 1879 1771 1077 1081 1599 1152 1956 1176 1873 1806 1519 1448 1124 1859 1839 1071 1330 1437 1494 1345 1125 1040 1950 1932 1697 1084 1739 1008 1222 1605 1785 1968 1679 1320 1618 1125 1434 1469 1513 1343 1366 1314 1568 1297 1670 1931 1145 1510 1146 1346 1403 1479 1096 1422 1691 1832 1347 1619 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 750/2021

08/12/2021

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024