1939 1386 1951 1118 1288 1706 1025 1102 1052 1518 1430 1183 1452 1874 1214 1351 1328 1565 1055 1299 1720 1060 1239 1349 1442 1523 1656 1982 1795 1730 1938 1272 1279 1318 1324 1101 1438 1255 1812 1387 1071 1725 1585 1496 1138 1305 1841 1425 1775 1899 1902 1173 1120 1772 1206 1276 1378 1541 1387 1710 1828 1296 1890 1605 1352 1002 1277 1868 1404 1032 1698 1583 1342 1614 1669 1653 1638 1039 1728 1423 1370 1056 1152 1393 1293 1152 1781 1836 1489 1682 1346 1463 1413 1774 1697 1266 1417 1238 1561 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 742/2021

08/11/2021

ESTIMA A RECETA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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