1838 1813 1358 1471 1150 1079 1341 1919 1706 1370 1686 1297 1766 1957 1638 1608 1861 1870 1724 1051 1003 1179 1426 1907 1668 1951 1973 1798 1862 1950 1093 1634 1227 1774 1983 1369 1500 1081 1746 1441 1522 1204 1683 1237 1610 1983 1476 1952 1724 1211 1262 1569 1831 1795 1676 1552 1664 1637 1555 1639 1847 1539 1849 1251 1119 1628 1258 1692 1914 1212 1808 1494 1925 1818 1357 1264 1090 1123 1973 1122 1156 1673 1120 1673 1001 1990 1852 1014 1562 1610 1780 1152 1438 1797 1369 1612 1228 1592 1185 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 751/2021

08/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024