1606 1890 1134 1992 1199 1386 1365 1101 1151 1839 1128 1875 1136 1310 1206 1650 1911 1066 1031 1086 1270 1179 1690 1152 1887 1865 1960 1939 1498 1264 1428 1772 1342 1627 1912 1877 1914 1867 1992 1754 1904 1777 1441 1035 1149 1165 1903 1643 1121 1264 1727 1278 1802 1138 1047 1518 1198 1961 1762 1382 1518 1676 1099 1788 1089 1111 1330 1421 1506 1999 1466 1674 1525 1366 1423 1603 1609 1090 1445 1465 1196 1613 1281 1121 1486 1732 1987 1204 1197 1466 1004 1513 1073 1936 1498 1225 1082 1615 1945 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 762/2022

23/03/2022

INSTITUI O PRÊMIO FERRAMENTA TECNOLÓGICA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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