1679 1251 1611 1458 1404 1058 1999 1129 1365 1622 1229 1883 1388 1453 1964 1106 1680 1774 1530 1366 1887 1454 1679 1290 1149 1899 1024 1540 1590 1463 1441 1611 1829 1962 1469 1410 1228 1172 1593 1793 1221 1196 1606 1608 1760 1055 1281 1798 1143 1263 1709 1042 1124 1726 1813 1745 1794 1222 1441 1157 1857 1177 1871 1304 1471 1202 1190 1248 1080 1070 1973 1340 1807 1335 1698 1272 1775 1947 1180 1285 1663 1981 1430 1608 1209 1407 1237 1341 1095 1539 1717 1505 1971 1232 2000 1844 1986 1104 1552 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 762/2022

23/03/2022

INSTITUI O PRÊMIO FERRAMENTA TECNOLÓGICA DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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