1370 1912 1955 1497 1247 1235 1774 1180 1871 1221 1863 1139 1563 1351 1008 1907 1612 1001 1665 1680 1321 1934 1570 1937 1757 1479 1448 1846 1022 1916 1161 1050 1030 1942 1142 1631 1177 1695 1910 1788 1039 1141 1277 1528 1421 1686 1939 1891 1146 1191 1930 1566 1061 1368 1008 1395 1473 1162 1343 1557 1945 1949 1919 1464 1072 1531 1620 1358 1016 1892 1548 1570 1357 1426 1257 1433 1381 1779 1489 1191 1093 1737 1496 1063 1081 1091 1085 1831 1113 1617 1188 1600 1176 1206 1557 1825 1575 1922 1215 Prefeitura de Varjota

Leis, atos e normativos legais

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Lei Municipal: 734/2021 29/09/2021 · DENOMINA OFICIALMENTE DE IRENE RODRIGUES PAULINO (DONA SINHÁ) A SALA DE PARTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 733/2021 16/09/2021 · NSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 732/2021 16/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE VARJOTA, EM HOMENAGEM À MARIA ILNA ALVES.Acessar Lei Municipal: 731/2021 16/09/2021 · INSTITUI O PRÊMIO "FERRAMENTA TECNOLÓGICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 730/2021 16/09/2021 · DENOMINA OFICIALMENTE DE ELEZION CAMELO DE SOUSA O CENTRO DE CONVENÇÃO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 729/2021 16/09/2021 · CRIA O PROGRAMA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 728/2021 16/09/2021 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 727/2021 16/09/2021 · DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 726/2021 16/09/2021 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 725/2021 29/07/2021 · CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 724/2021 29/07/2021 · DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 714. DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 723/2021 29/07/2021 · DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAIS AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CURSINHOS E SECUNDARITAS.Acessar Lei Municipal: 722/2021 12/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENCAO PISCOSSOCIAL (CAPS) DE VARJOTA, EM HOMENAGEM A DAMIÃO XIMENES LOPES, CRIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMACICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 721/2021 12/07/2021 · INSTITUI O DIA 22 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA, EM ALUSÃO À DATA HISTÓRICA EM QUE FORAM ENCERRADAS AS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO DE VARJOTA, NO ANO DE 2021.Acessar Lei Municipal: 720/2021 12/07/2021 · INSTITUI COMO FERIADOS MUNICIPAIS, OS DIAS 5 DE FEVEREIRO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VARJOTA, E O DIA 26 DE JULHO, DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 719/2021 24/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 718/2021 03/06/2021 · INSTITUI O DIA 4 DE JULHO, COMO O DIA DA CULTURA VARJOTENSE, EM HOMENAGEM AO ANTÔNIO HORTÊNSIO.Acessar Lei Municipal: 717/2021 03/06/2021 · AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 716/2021 03/06/2021 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 715/2021 11/05/2021 · AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 714/2021 03/05/2021 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 713/2021 03/05/2021 · DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 712/2021 03/05/2021 · INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLAAcessar Lei Municipal: 711/2021 03/05/2021 · ALTERA A LEI N° 234, DE 17 DE ABRIL DE 2001.Acessar Lei Municipal: 710/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARJOTA.Acessar Lei Municipal: 698/2021 03/05/2021 · ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997Acessar Lei Municipal: 709/2021 19/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIAIS EXCEPCIONAIS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, FACE ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 708/2021 19/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS ASSISTENCIALISTAS EXCEPCIONAIS E ECONÔMICAS, FACE AOS ESTADOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 707/2021 19/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REDE MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 706/2021 31/03/2021 · DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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