1322 1044 1168 1035 1062 1440 1046 1634 1476 1670 1637 1446 1687 1872 1839 1910 1304 1356 1555 1433 1254 1708 1701 1551 1752 1143 1895 1931 1055 1549 1619 1143 1452 1131 1066 1259 1801 1725 1515 1299 1864 1356 1535 1366 1714 1582 1983 1231 1710 1572 1694 1754 1970 1551 1125 1313 1829 1542 1044 1430 1852 1383 1032 1992 1724 1080 2000 1892 1349 1403 1333 1526 1214 1501 1506 1186 1426 1602 1853 1462 1822 1147 1555 1182 1995 1400 1828 1678 1679 1626 1953 1000 1848 1186 1759 1037 1499 1591 1203 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Lei Municipal: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024