1544 1373 1182 1512 1186 1548 1323 1920 1424 1329 1262 1603 1864 1200 1923 1990 1393 1896 1579 1819 1176 1399 1434 1943 1833 1816 1577 1424 1562 1207 1693 1995 1059 1475 1834 1183 1395 1550 1696 1929 1992 1857 1015 1095 1201 1681 1044 1417 1988 1991 1976 1659 1546 1516 1403 1993 1619 1733 1581 1992 1162 1445 1094 1979 1636 1093 1904 1688 1633 1660 1716 1661 1428 1818 1672 1174 1651 1222 1237 1122 1546 1617 1228 1464 1033 1738 1931 1389 1703 1612 1094 1806 1018 1236 1718 1487 1878 1030 1107 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024