1994 1927 1643 1661 1141 1511 1059 1914 1292 1028 1105 1920 1279 1999 1964 1284 1732 1715 1418 1598 1058 1598 1073 1016 1946 1534 1733 1300 1295 1897 1372 1485 1814 1427 1896 1803 1775 1772 1558 1191 1369 1199 1534 1125 1957 1038 1246 1488 1646 1933 1457 1486 1235 1040 1025 1977 1652 1284 1269 1312 1959 1827 1209 1635 1964 1677 1083 1958 1647 1804 1009 1249 1349 1961 1956 1291 1504 1677 1399 1461 1631 1324 1772 1968 1237 1652 1725 1706 1929 1914 1652 1721 1204 1228 1339 1985 1971 1896 1874 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024