1863 1687 1050 1987 1189 1349 1833 1537 1779 1040 1061 1743 1286 1905 1673 1086 1880 1725 1976 1069 1576 1362 1863 1390 1675 1089 1475 1427 1078 1634 1917 1359 1722 1480 1273 1631 1353 1596 1348 1612 1541 1098 1485 1409 1075 1925 1674 1447 1244 1724 1769 1676 1977 1553 1548 1162 1976 1234 1711 1995 1116 1669 1618 1199 1062 1881 1415 1722 1502 1901 1954 1251 1429 1869 1876 1527 1603 1932 1921 1590 1989 1941 1644 1919 1741 1067 1341 1788 1414 1434 1233 1765 1666 1157 1775 1661 1530 1194 1379 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024