1676 1949 1448 1551 1073 1853 1180 1237 1746 1253 1217 1552 1177 1707 1984 1636 1686 1789 1278 1611 1035 1102 1356 1650 1910 1146 1786 1295 1892 1043 1486 1560 1128 1742 1165 1189 1956 1915 1639 1331 1157 1512 1273 1125 1681 1779 1819 1184 1246 1424 1216 1922 1791 1579 1373 1865 1483 1151 1659 1662 1424 1578 1103 1705 1454 1924 1296 1803 1563 1079 1675 1784 1752 1915 1770 1924 1228 1453 1755 1070 1522 1534 1424 1052 1041 1084 1554 1763 1301 1237 1032 1665 1054 1107 1830 1269 1969 1447 1785 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024