1424 1489 1079 1087 1712 1815 1417 1287 1285 1179 1377 1354 1507 1873 1591 1446 1656 1746 1202 1255 1095 1629 1312 1867 1764 1414 1498 1134 1594 1714 1920 1587 1445 1176 1765 1435 1058 1298 1898 1033 1447 1044 1964 1766 1329 1099 1446 1292 1262 1466 1125 1101 1500 1345 1384 1274 1925 1611 1302 1587 1793 1006 1527 1797 1448 1540 1196 1543 1815 1957 1474 1470 1359 1583 1356 1273 1978 1699 1840 1941 1632 1903 1582 1548 1845 1107 1289 1359 1736 1503 1908 1137 1774 1192 1871 1853 1112 1322 1854 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024