1470 1108 1844 1901 1664 1783 1201 1681 1751 1444 1566 1046 1693 1893 1537 1536 1043 1278 1118 1220 1558 1200 1688 1691 1593 1424 1794 1155 1187 1417 1308 1557 1480 1811 1683 1299 1212 1731 1602 1954 1208 1480 1714 1493 1559 1088 1268 1242 1372 1012 1407 1897 1378 1096 1956 1243 1607 1883 1977 1348 1151 1618 1616 1188 1924 1370 1573 1028 1631 1110 1977 1070 1384 1247 1934 1556 1273 1790 1496 1950 1015 1693 1332 2000 1902 1420 1474 1020 1645 1979 1486 1435 1307 1497 1606 1439 1877 1244 1966 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024