1343 1321 1031 1487 1570 1124 1877 1942 1653 1615 1844 1625 1209 1796 1713 1143 1135 1182 1382 1839 1936 1623 1076 1137 1469 1650 1777 1704 1106 1220 1960 1917 1026 1717 1248 1671 1859 1947 1296 1709 1622 1238 1987 1434 1834 1989 1817 1827 1504 1012 1329 1850 1710 1812 1273 1633 1491 1171 1748 1083 1388 1316 1703 1580 1861 1782 1043 1336 1437 1549 1120 1713 1849 1489 1075 1135 1567 1336 1579 1098 1645 1663 1859 1619 1118 1999 1215 1252 1049 1577 1146 1397 1105 1701 1309 1469 1769 1071 1647 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024