1097 1873 1930 1090 1368 1367 1411 1192 1671 1353 1445 1899 1508 1230 1225 1086 1858 1505 1127 1841 1693 1357 1775 1638 1647 1272 1329 1579 1699 1085 1290 1082 1977 1555 1025 1551 1529 1370 1724 1775 1606 1913 1740 1208 1910 1015 1861 1654 1753 1237 1033 1752 1587 1807 1022 1850 1554 1536 1327 1634 1155 1624 1492 1977 1687 1459 1611 1603 1503 1944 1635 1631 1325 1845 1732 1687 1599 1178 1400 1804 1461 1867 1076 1677 1041 1572 1928 1396 1461 1831 1104 1082 1650 1286 1521 1214 1062 1732 1564 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024