1057 1261 1561 1271 1359 1147 1329 1960 1224 1159 1238 1370 1693 1649 1412 1072 1386 1399 1773 1390 1270 1902 1923 1034 1109 1731 1177 1577 1434 1341 1998 1677 1102 1945 1585 1644 1818 1477 1561 1184 1124 1157 1419 1165 1128 1646 1832 1956 1264 1338 1276 1782 1080 1261 1075 1772 1322 1426 1931 1096 1711 1749 1500 1014 1513 1136 1981 1286 1852 1819 1096 1192 1131 1844 1248 1442 1225 1268 1917 1372 1131 1931 1566 1436 1787 1887 1650 1916 1037 1523 1138 1054 1041 1406 1275 1688 1032 1304 1583 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024