1604 1520 1246 1466 1609 1679 1208 1796 1228 1269 1872 1526 1531 1566 1890 1345 1330 1999 1015 1287 1322 1327 1883 1980 1695 1956 1237 1720 1368 1926 1977 1255 1750 1152 1605 1682 1372 1103 1241 1130 1358 1366 1539 1909 1186 1350 1610 1335 1897 1123 1795 1350 1258 1151 1140 1758 1782 1906 1272 1907 1985 1279 1279 1658 1226 1433 1642 1729 1350 1516 1268 1297 1916 1160 1868 1094 1273 1946 1467 1924 1917 1088 1656 1687 1240 1110 1791 1012 1163 1389 1588 1632 1160 1604 1471 1336 1772 1654 1620 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024