1416 1890 1351 1092 1266 1016 1421 1623 1952 1028 1935 1880 1244 1574 1739 1210 1167 1670 1774 1238 1211 1181 1444 1493 1705 1111 1791 1826 1188 1380 1553 1237 1890 1588 1109 1553 1388 1872 1612 1086 1336 1674 1540 1822 1840 1274 1910 1378 1771 1200 1030 1776 1456 1636 1604 1098 1091 1473 1450 1063 1869 1509 1720 1206 1143 1036 1847 1911 1877 1302 1731 1050 1270 1150 1217 1640 1243 1745 1374 1576 1509 1268 1956 1741 1605 1441 1570 1435 1833 1966 1205 1875 1381 1672 1142 1985 1242 1448 1491 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024