1310 1207 1000 1693 1211 1994 1796 1648 1486 1180 1641 1986 1137 1030 1833 1967 1408 1245 1715 1658 1038 1135 1675 1171 1083 1800 1573 1669 1175 1037 1959 1518 1762 1369 1533 1210 1771 1309 1429 1954 1869 1903 1980 1966 1642 1193 1180 1159 1935 1929 1576 1145 1053 1017 1841 1554 1836 1949 1829 1378 1003 1301 1756 1310 1216 1171 1524 1760 1237 1505 1502 1911 1197 1243 1691 1185 1589 1846 1266 1807 1758 1499 1243 1122 1015 1796 1502 1385 1677 1981 1503 1294 1964 1060 1967 1071 1590 1706 1468 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024