1070 1849 1674 1332 1997 1728 1427 1159 1687 1660 1103 1440 1098 1787 1510 1174 1006 1631 1965 1969 1838 1159 1928 1817 1445 1711 1614 1147 1393 1356 1362 1064 1261 1931 1431 1217 1186 1346 1629 1205 1384 1505 1061 1121 1742 1082 1512 1163 1216 1096 1583 1794 1025 1549 1586 1064 1605 1262 1576 1905 1623 1639 1925 1707 1076 1798 1056 1383 1474 1004 1715 1953 1447 1185 1520 1048 1175 1780 1006 1443 1905 1367 1841 1580 1148 1909 1439 1879 1502 1491 1053 1309 1772 1045 1352 1412 1520 1172 1915 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024