1531 1549 1669 1938 1841 1299 1964 1688 1536 1386 1132 1540 1915 1492 1160 1702 1516 1529 1201 1637 1567 1507 1967 1656 1665 1268 1701 1451 1940 1296 1475 1807 1236 1416 1959 1367 1024 1224 1299 1087 1620 1235 1989 1661 1071 1556 1116 1368 1244 1257 1463 1590 1680 1216 1479 1778 1420 1592 1137 1231 1038 1321 1713 1411 1958 1175 1479 1476 1660 1264 1735 1398 1363 1888 1343 1548 1149 1623 1750 1850 1648 1586 1017 1106 1187 1127 1547 1247 1494 1751 1653 1002 1897 1442 1880 1229 1822 1490 1225 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024