1754 1910 1791 1341 1605 1637 1055 1967 1191 1602 1313 1582 1915 1567 1908 1045 1640 1969 1030 1865 1884 1580 1052 1575 1065 1700 1513 1614 1684 1730 1477 1220 1511 1908 1232 1355 1909 1995 1719 1217 1788 1990 1881 1383 1797 1405 1578 1198 1740 1682 1364 1103 1980 1630 1349 1023 1092 1271 1539 1573 1666 1742 1589 1168 1630 1876 1417 1592 1604 1899 1181 1337 1055 1520 1265 1587 1234 1680 1429 1151 1416 1692 1627 1968 1304 1176 1275 1703 1390 1726 1505 1227 1121 1546 1184 1953 1480 1335 1877 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024