1719 1037 1578 1631 1382 1338 1105 1012 1753 1248 1693 1317 1870 1391 1681 1063 1291 1764 1235 1932 1868 1996 1015 1514 1753 1536 1761 1293 1931 1013 1499 1180 1037 1893 1856 1757 1749 1120 1927 1037 1466 1538 1420 1052 1815 1365 1387 1132 1345 1456 1252 1925 1078 1867 1739 1909 1762 1351 1815 1732 1185 1444 1026 1385 1903 1316 1213 1139 1230 1800 1970 1234 1200 1554 1602 1718 1535 1638 1416 1711 1477 1987 1102 1734 1550 1519 1009 1557 1749 1467 1246 1440 1003 1754 1333 1338 1119 1365 1777 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 698/2021

03/05/2021

ALTERA A LEI Nº 162, DE 15 DE MAIO DE 1997

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024