1999 1264 1685 1327 1595 1787 1866 1281 1571 1376 1831 1646 1549 1988 1858 1275 1388 1075 1480 1476 1676 1202 1940 1680 1444 1084 1406 1423 1453 1230 1099 1079 1998 1704 1703 1460 1493 1898 1124 1896 1820 1411 1213 1613 1872 1865 1709 1448 1742 1192 1544 1868 1694 1519 1452 1967 1328 1717 1592 1759 1450 1664 1010 1763 1392 1657 1971 1635 1068 1322 1270 1508 1867 1770 1945 1151 1331 1720 1900 1132 1889 1783 1917 1150 1537 1506 1826 1925 1370 1748 1655 1592 1631 1011 1777 1263 1931 1145 1831 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 725/2021

29/07/2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR (PMAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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