1478 1683 1748 1160 1551 1850 1269 1164 1768 1809 1961 1658 1749 1691 1897 1652 1434 1328 1414 1461 1391 1446 1938 1545 1138 1092 1644 1697 1715 1741 1911 1444 1298 1933 1410 1663 1085 1021 1228 1398 1721 1629 1869 1371 1058 1219 1529 1900 1909 1113 1038 1487 1910 1488 1741 1228 1516 1234 1332 1514 1415 1295 1249 1453 1204 1053 1212 1394 1906 1648 1492 1267 1644 1946 1415 1748 1383 1858 1605 1054 1350 1958 1256 1308 1692 1620 1796 1964 1617 1416 1390 1756 1553 1280 1578 1224 1641 1024 1594 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 722/2021

12/07/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENCAO PISCOSSOCIAL (CAPS) DE VARJOTA, EM HOMENAGEM A DAMIÃO XIMENES LOPES, CRIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMACICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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