1992 1897 1518 1502 1272 1604 1666 1512 1203 1889 1658 1926 1041 1629 1260 1798 1169 1959 1979 1622 1213 1397 1753 1254 1623 1421 1186 1086 1207 1426 1468 1553 1867 1679 1449 1093 1492 1399 1560 1316 1318 1117 1028 1629 1445 1876 1772 1627 1856 1291 1149 1479 1748 1715 1988 1323 1869 1523 1555 1382 1050 1400 1172 1196 1049 1452 1439 1496 1645 1753 1377 1229 1270 1855 1731 1036 1809 1974 1864 1142 1871 1948 1330 1191 1325 1095 1674 1043 1092 1039 1452 1610 1018 1692 1024 1210 1720 1130 1627 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 722/2021

12/07/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENCAO PISCOSSOCIAL (CAPS) DE VARJOTA, EM HOMENAGEM A DAMIÃO XIMENES LOPES, CRIA O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMACICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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