1554 1171 1088 1917 1634 1520 1893 1568 1563 1701 1229 1841 1259 1954 1088 1127 1349 1953 1967 1661 1671 1418 1840 1904 1838 1310 1880 1954 1035 1504 1527 1132 1146 1149 1069 1931 1807 1468 1176 1296 1224 1240 1280 1156 1416 1147 1485 1845 1325 1012 1257 1852 1349 1346 1024 1527 1972 1245 1892 1513 1404 1327 1258 1306 1150 1846 1877 1607 1545 1473 1405 1802 1535 1930 1621 1258 1442 1733 1158 1355 1650 1294 1916 1204 1666 1442 1039 1541 1962 1161 1955 1825 1135 1012 1546 1254 1239 1336 1151 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 721/2021

12/07/2021

INSTITUI O DIA 22 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA, EM ALUSÃO À DATA HISTÓRICA EM QUE FORAM ENCERRADAS AS ATIVIDADES DO LIXÃO A CÉU ABERTO DE VARJOTA, NO ANO DE 2021.

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