1655 1572 1252 1851 1748 1549 1394 1316 1147 1777 1094 1569 1446 1376 1150 1184 1194 1247 1060 1760 1163 1400 1546 1118 1705 1303 1354 1579 1745 1852 1073 1422 1346 1467 1485 1075 1342 1181 1027 1818 1351 1102 1446 1628 1926 1616 1336 1049 1167 1545 1665 1506 1955 1118 1149 1745 1369 1963 1601 1795 1243 1001 1618 1537 1902 1195 1747 1430 1641 1133 1251 1709 1241 1987 1489 1879 1547 1253 1633 1234 1623 1928 1969 1862 1232 1822 1689 1218 1816 1008 1901 1439 1449 1700 1551 1878 1080 1125 1867 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 727/2021

16/09/2021

DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA.

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