1831 1902 1642 1079 1761 1264 1115 1475 1189 1882 1120 1463 1748 1752 1510 1330 1614 1173 1885 1145 1349 1626 1242 1980 1600 1456 1229 1634 1051 1767 1629 1965 1556 1339 1125 1969 1434 1405 1943 1433 1749 1015 1715 1824 1256 1678 1537 1143 1537 1900 1852 1432 1287 1132 1728 1368 1074 1967 1295 1625 1547 1296 1047 1779 1102 1170 1196 1435 1369 1372 1647 1788 1503 1771 1704 1343 1427 1479 1222 1052 1052 1074 1468 1556 1239 1534 1217 1932 1041 1451 1596 1077 1260 1823 1872 1306 1179 1122 1586 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 727/2021

16/09/2021

DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA.

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