1313 1969 1629 1013 1305 1108 1894 1785 1929 1399 1819 1358 1765 1501 1709 1879 1171 1368 1036 1891 1624 1704 1093 1492 1330 1056 1075 1107 1716 1667 1786 1676 1430 1061 1659 1878 1652 1602 1812 1511 1082 1844 1233 1798 1133 1553 1769 1360 1602 1850 1876 1753 1039 1939 1159 1502 1569 1340 1475 1171 1824 1751 1173 1581 1305 1792 1819 1847 1647 1557 1943 1855 1995 1922 1713 1377 1567 1283 1935 1316 1943 1276 1913 1925 1637 1638 1824 1212 1037 1995 1391 1324 1044 1093 1069 1497 1855 1674 1281 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 727/2021

16/09/2021

DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA.

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