1119 1797 1954 1923 1748 1135 1150 1713 1954 1380 1996 1572 1772 1133 1374 1861 1809 1436 1861 1605 1203 1955 1458 1921 1749 1979 1190 1394 1459 1802 1725 1458 1098 1798 1176 1709 1499 1806 1936 1648 1755 1302 1423 1142 1459 1847 1890 1511 1529 1056 1943 1767 1188 1481 1432 1494 1530 1489 1396 1916 1269 1707 1304 1044 1690 1244 1460 1036 1438 1242 1092 1822 1355 1470 1928 1588 1932 1750 1432 1577 1632 1542 1044 1269 1041 1107 1567 1741 1433 1795 1146 1045 1757 1750 1934 1142 1586 1298 1271 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 727/2021

16/09/2021

DISPÕEM SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE VARJOTA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VARJOTA.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024