1268 1189 1249 1716 1143 1092 1901 1581 1227 1566 1649 1967 1058 1516 1764 1196 1305 1613 1940 1845 1939 1714 1089 1855 1254 1253 1991 1716 1465 1169 1195 1551 1487 1183 1824 1045 1042 1773 1045 1349 1039 1459 1920 1638 1685 1509 1092 1164 1013 1261 1906 1445 1790 1364 1126 1813 1226 1138 1133 1185 1892 1509 1150 1356 1268 1014 1255 1735 1749 1663 1260 1177 1237 1728 1056 1060 1310 1201 1178 1326 1548 1022 1555 1269 1855 1248 1568 1353 1682 1320 1915 1160 1318 1534 1775 1068 1198 1524 1622 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 706/2021

31/03/2021

DISPOEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024