1959 1311 1852 1687 1717 1648 1654 1019 1508 1796 1170 1780 1909 1479 1306 1099 1989 1817 1634 1410 1535 1717 1077 1923 1475 1824 1542 1108 1146 1965 1086 1126 1384 1035 1643 1323 1289 1725 1877 1479 1749 1955 1396 1030 1153 1452 1999 1072 1689 1684 1002 1528 1593 1966 1036 1182 1193 1909 1087 1477 1656 1153 1705 1001 1140 1891 1808 1376 1600 1873 1346 1739 1008 1317 1164 1093 1916 1731 1192 1679 1955 1282 1525 1843 1945 1910 1955 1279 1058 1832 1821 1336 1689 1227 1129 1718 1571 1981 1287 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

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