1366 1583 1477 1126 1118 1162 1197 1390 1213 1738 1388 1478 1712 1771 1305 1195 1560 1815 1633 1840 1204 1274 1222 1832 1977 1575 1544 1625 1064 1566 1333 1907 1694 1523 1558 1048 1796 1976 1084 1735 1611 1282 1291 1204 1775 1322 1220 1969 1827 1538 1252 1243 1210 1745 1530 1745 1531 1115 1746 1961 1785 1636 1973 1800 1188 1711 1687 1852 1952 1413 1239 1709 1854 1904 1553 1833 1151 1340 1091 1551 1774 1747 1964 1864 1343 1516 1316 1257 1249 1601 1067 1832 1007 1617 1001 1125 1568 1090 1740 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024