1182 1782 1580 1733 1640 1187 1252 1252 1186 1024 1923 1987 1007 1662 1209 1616 1976 1634 1961 1905 1816 1427 1983 1823 1473 1142 1938 1918 1067 1763 1995 1907 1772 1196 1808 1350 1229 1038 1986 1897 1603 1063 1025 1648 1457 1679 1101 1639 1870 1926 1285 1254 1311 1000 1887 1470 1471 1593 1242 1874 1964 1122 1528 1409 1376 1378 1940 1296 1447 1989 1521 1845 1937 1482 1717 1554 1100 1484 1083 1724 1624 1907 1949 1798 1144 1962 1601 1077 1330 1002 1018 1785 1482 1342 1117 1603 1034 1720 1628 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024