1193 1639 1929 1090 1355 1020 1307 1528 1115 1581 1873 1599 1647 1966 1141 1735 1790 1463 1933 1215 1129 1352 1791 1431 1817 1783 1151 1133 1647 1321 1954 1175 1702 1446 1208 1169 1827 1577 1948 1898 1661 1116 1992 1814 1209 2000 1133 1450 1379 1310 1520 1907 1020 1346 1777 1158 1451 1490 1038 1625 1806 1415 1584 1123 1659 1679 1211 1145 1405 1485 1153 1790 1527 1233 1269 1195 1993 1109 1079 1931 1391 1778 1329 1962 1940 1229 1724 1245 1621 1670 1493 1576 1122 1013 1577 1818 1360 1919 1629 Prefeitura de Varjota
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 712/2021

03/05/2021

INSTITUI, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR), AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI, CONSIDERANDO O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDÊLA

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024