1184 1612 1831 1343 1915 1744 1632 1426 1725 1248 1851 1699 1591 1911 1924 1118 1544 1817 1352 1802 1909 1733 1942 1760 1241 1296 1912 1676 1871 1296 1080 1577 1328 1300 1134 1599 1378 1475 1870 1631 1024 1592 1946 1922 1821 1375 1555 1757 1336 1718 1767 1462 1756 1714 1830 1582 1401 1896 1657 1124 1606 1422 1257 1165 1966 1000 1903 1389 1688 1993 1237 1788 1397 1368 1592 1983 1014 1189 1576 1696 1157 1222 1965 1377 1150 1832 1558 1271 1163 1255 1810 1842 1036 1766 1146 1939 1753 1941 1567 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 735/2021

29/09/2021

DISPÕES SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024