1069 1214 1965 1138 1450 1589 1743 1198 1508 1096 1018 1759 1003 1895 1754 1366 1453 1034 1709 1700 1122 1062 1010 1741 1903 1166 1584 1422 1401 1535 1165 1114 1138 1412 1449 1705 1725 1426 1353 1261 1647 1852 1642 1315 1651 1893 1435 1047 1014 1374 1548 1368 1869 1799 1147 1150 1886 1660 1476 1100 1674 1154 2000 1516 1473 1637 1243 1106 1115 1367 1156 1514 1678 1701 1312 1418 1719 1222 1902 1745 1210 1322 1112 1421 1081 1706 1372 1355 1120 1638 1885 1212 1613 1699 1365 1048 1764 1736 1555 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 735/2021

29/09/2021

DISPÕES SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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