1508 1553 1805 1650 1097 1311 1433 1852 1337 1044 1063 1006 1510 1038 1957 1356 1567 1437 1058 1848 1174 1015 1073 1932 1777 1183 1388 1047 1721 1438 1425 1244 1486 1162 1037 1253 1483 1964 1070 1887 1355 1453 1885 1710 1610 1347 1106 1761 1388 1531 1994 1663 1485 1582 1652 1853 1550 1655 1598 1191 1596 1393 1562 1838 1857 1972 1451 1025 1653 1855 1068 1257 1738 1725 1816 1619 1378 1947 1452 1549 1095 1513 1071 1737 1992 1689 1942 1347 1089 1875 1828 1903 1226 1372 1633 1654 1732 1993 1778 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 737/2021

05/10/2021

INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA DO ESPORTE AMADOR VARJOTENSE, EM HOMENAGEM A JOÃO RODRIGUES DE LIMA (SR. AVANI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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