1408 1885 1494 1733 1817 1046 1345 1284 1026 1902 1681 1921 1249 1280 1609 1117 1462 1630 1894 1864 1386 1207 1422 1463 1419 1584 1829 1823 1251 1549 1258 1290 1346 1218 1163 1416 1623 1218 1793 1023 1588 1783 1058 1903 1863 1712 1510 1370 1319 1311 1773 1003 1062 1886 1428 1719 1062 1997 1556 1871 1322 1627 1325 1625 1302 1065 1565 1040 1866 1334 1118 1737 1843 1362 1854 1242 1000 1286 1670 1100 1562 1210 1187 1795 1306 1560 1508 1173 1029 1556 1511 1821 1410 1307 1937 1263 1744 1705 1687 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 646/2018

05/11/2018

MODIFICA A EMENTA E OS ART. 1º E 2º DA LEI N 034/1988 DO MUNICÍPIO DE VARJOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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