1723 1707 1780 1255 1722 1335 1314 1798 1997 1263 1797 1612 1984 1500 1107 1565 1696 1983 1609 1664 1644 1713 1302 1190 1346 1220 1469 1020 1268 1517 1848 1573 1655 1306 1500 1454 1981 1582 1677 1308 1274 1007 1892 1602 1524 1990 1309 1195 1687 1289 1390 1526 1117 1082 1100 1254 1698 1172 1494 1816 1866 1052 1164 1259 1172 1690 1827 1194 1587 1054 1949 1381 1651 1450 1780 1226 1363 1166 1140 1047 1903 1274 1390 1602 1475 1639 1049 1827 1392 1483 1032 1444 1484 1983 1066 1781 1300 1143 1090 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 655/2019

18/02/2019

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO PODER LEGISLATIVO (CGPL) DE VARJOTA E SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024