1885 1672 1352 1818 1053 1668 1891 1302 1309 1358 1554 1576 1215 1299 1827 1915 1190 1466 1727 1876 1989 1949 1112 1309 1624 1509 1711 1403 1374 1229 1980 1387 1870 1498 1303 1141 1515 1023 1276 1938 1233 1806 1383 1282 1541 1063 1511 1589 1763 1576 1748 1361 1629 1083 1889 1460 1498 1830 1813 1787 1195 1496 1126 1448 1388 1136 1900 1321 1774 1882 1854 1163 1247 1072 1585 1074 1425 1013 1211 1766 1782 1924 1745 1019 1070 1995 1969 1892 1290 1525 1322 1255 1466 1226 1476 1697 1281 1160 1937 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 653/2018

26/11/2018

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A SEMACE, CRIA O ÓRGÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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