1083 1990 1258 1223 2000 1157 1578 1340 1950 1807 1839 1802 1408 1285 1497 1894 1629 1314 1670 1624 1800 1953 1915 1728 1131 1148 1813 1490 1230 1257 1972 1686 1774 1139 1346 1970 1237 1796 1076 1125 1027 1260 1323 1891 1330 1381 1922 1904 1071 1119 1434 1732 1675 1869 1932 1056 1989 1139 1131 1721 1752 1454 1020 1927 1141 1905 1966 1373 1003 1767 1879 1209 1223 1432 1560 1490 1737 1950 1237 1722 1820 1003 1166 1636 1072 1646 1767 1397 1386 1344 1130 1432 1123 1534 1595 1991 1865 1389 1154 Prefeitura de Varjota
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lei Municipal: 626/2018

22/03/2018

CRIA GRATIFICAÇÃO SOBRE O SALÁRIO BASE PARA SERVIDORES COMISSIONADOS NOMEADOS NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL, BIÓLOGA, E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVÌDÊNCÌAS.

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